14/05/2024
Resultado da 14ª Sessão Ordinária 2024

Os vereadores da Câmara de Mirassol votaram ontem (13) a pauta da 14ª Sessão Ordinária 2024. Um projeto de lei, o único aprovado do dia, foi incluído após um requerimento pedindo apreciação em urgência.
Aprovado por unanimidade, o PL nº 57/2024 autoriza o crédito adicional de R$ 1.842.776,10 (um milhão, oitocentos e quarenta a dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos) à Secretaria de Saúde para o pagamento complementar da Tabela SUS Paulista. O recurso será repassado à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
O segundo a ser discutido, o PL Complementar nº 07/2024, foi rejeitado pela maioria dos votos. Esse projeto, que altera as atribuições previstas no cargo do diretor de Departamento de Agricultura, já havia recebido pedido de vista há duas semanas.
Um pedido de vista também foi aprovado ao PL nº 116/2024, que libera um crédito adicional no valor de R$ 949.435,99 (novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). O valor é destinado para a construção de uma praça de esportes, no bairro Celina Dalul.
Já o veto total referente ao PL nº 39/2024, que cria o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero, foi rejeitado por todos os vereadores. A iniciativa é do vereador Julio Salomão.
Tribuna
O Expediente Oral da 14ª Sessão teve a exposição de temas com os vereadores Caco Navarrete, Fabio Kunii, Nando Nogueira, Cida Dias e Walmir Chaveiro. A Tribuna também foi solicitada para a Explicação Pessoal da vereadora Cida Dias e do vereador Walmir Chaveiro.

Comunicação / CMM