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O autor do projeto aprovado é o presidente da Casa, Marcão Alves / CMM
06/07/2020
Religiões poderão voltar às atividades habituais durante pandemia
As reuniões religiosas foram definidas como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus em Mirassol. Em projeto aprovado na Câmara Municipal por unanimidade, os vereadores decidiram que todas as religiões poderão voltar a realizar cultos e cerimônias.
De autoria do presidente da Casa, Marcão Alves, o Projeto de Lei nº 61/2020 inclui todos os tipos de templos religiosos como atividade essencial no período de calamidade pública. Isso significa que todos as religiões poderão retomar suas atividades, desde que os frequentadores usem máscaras e sigam outras medidas de proteção, como a aplicação de álcool em gel nas mãos e um distanciamento mínimo.
A lei prevê ainda que a limitação do número de pessoas nos locais religiosos dependerá da gravidade da situação referente à calamidade pública. Nesse caso, a decisão deverá ainda ser fundamentada por autoridade competente.
Esse projeto foi aprovado na 16ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira, dia 02. O documento segue para sanção do Executivo Municipal.
Comunicação / CMM