03/03/2021
Projeto propõe criar Comissão Permanente da 'Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher'

Um projeto de resolução apresentado esta semana sugere a criação de uma nova Comissão Permanente na Câmara de Mirassol. A proposta busca incluir a “Comissão da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher” no Regimento Interno do Legislativo Municipal.
Atualmente são oito comissões, cada uma com três membros, organizadas e votadas entre os próprios vereadores, com duração de um ano. São elas Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; Educação, Saúde e Assistência Social; Legislação Participativa; Ética e Decoro Parlamentar; Diretos Humanos e Cidadania; e Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais.
De autoria da vereadora Cida Dias, o Projeto de Resolução nº 04/2021 tem como objetivo incluir estudos, manifestações, sugestões e discussões que envolvam temas do público feminino. A propositura foi apresentada na pauta da 4ª Sessão Ordinária.

Comunicação / CMM