11/06/2019
Projeto de lei quer permitir a instalação de “parklets” em Mirassol

A possibilidade de instalar “parklets” em Mirassol começou a ser discutida na Câmara Municipal. É o que prevê um projeto de lei apresentado na pauta da 19ª Sessão Ordinária, realizada ontem (10).
Um “parklet” é uma extensão da calçada para a via pública, transformando uma faixa de estacionamento em uma área de permanência, descanso e lazer. A novidade chegou ao Brasil em 2012, na cidade de São Paulo, e desde então é uma tendência em crescimento. Na região, São José do Rio Preto ganhou sua primeira unidade este ano, no bairro Redentora, e Olímpia também deve receber uma em breve.
O Projeto de Lei nº 51/2019 foi apresentado pelo presidente Marcão Alves e prevê que a plataforma do parklet seja equipada com bancos, mesas, cadeiras, floreiras e guarda-sóis. Os elementos instalados devem ser acessíveis ao público, sendo proibida a utilização exclusiva por seus mantenedores – que poderão ser, mediante solicitação e cumprimento de requisitos, proprietários de estabelecimentos comerciais.
O projeto dispõe que os custos para instalar, manter e remover o parklet serão de responsabilidade do mantenedor. A propositura ainda explica que será competência do Executivo Municipal a autorização para implantar os parklets, em vias que tenham velocidade máxima de 40 km/h e não apresentem trânsito intenso de veículos.
O objetivo da iniciativa é ampliar a oferta de ambientes agradáveis de convivência e de forma ordenada em Mirassol. A propositura de lei segue agora para estudos e pareceres das comissões internas e da Assessoria Jurídica.

Comunicação / CM de Mirassol