13/05/2019
Projeto apresenta proposta para implantar canal da Ouvidoria Legislativa

Foi apresentado na última semana o projeto de resolução que prevê a criação da Ouvidoria Legislativa na Câmara de Mirassol. O canal é um espaço para manifestações diversas, como solicitações, pedidos de informações, reclamações e sugestões da população.
Um dos objetivos da Ouvidoria é ampliar os canais de participação do cidadão, na defesa de seus direitos e interesses em sociedade. Entre as competências desse canal, que serão coordenadas administrativamente por um ouvidor, está o recebimento, exame e encaminhamento das manifestações aos órgãos competentes, dando resposta ao morador requerente em até 15 dias.
Esse Projeto de Resolução nº 08/2019, que é de autoria da Mesa Diretora, foi lido no Expediente Escrito da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06. Depois de ser analisado e receber pareceres favoráveis, será colocado em pauta para votação.

Comunicação / Câmara de Mirassol