19/12/2025
Programa Calçada Social poderá ajudar na construção de calçadas para famílias de baixa renda

Cuidar da cidade também é garantir acessibilidade e cidadania para todos. Esse é um dos objetivos do Programa Calçada Social, aprovado pelos vereadores da Câmara de Mirassol, na última sessão ordinária.
O programa é voltado a famílias de baixa renda e autoriza o Município a ceder gratuitamente os materiais necessários para a construção, reforma ou melhoria de calçadas de imóveis a munícipes com renda familiar de até um salário mínimo. A autoria é do vereador Nando Nogueira.
A construção da calçada fica sob responsabilidade do proprietário do imóvel, que poderá reservar até 25% da área para jardinagem ou plantio de grama. Com isso, Mirassol conseguirá melhorar as condições dos passeios públicos, garantindo mais conforto, segurança e mobilidade para
Esse projeto de lei foi aprovado na 40ª Sessão Ordinária, a última de 2025.

Comunicação / CMM