28/09/2018
Pedágio?

Concessionária desconhece pedágio entre Mirassol e Rio Preto

A Câmara de Mirassol recebeu um comunicado da concessionária AB Triângulo do Sol informando que desconhece a possibilidade de ser instalada uma praça de pedágio entre o município e São José do Rio Preto. A resposta é um esclarecimento solicitado pelo Legislativo há cerca de 15 dias à empresa, quando rumores sobre o assunto tomaram conta da cidade.
No dia 10 de setembro, o vereador e presidente da Câmara, João Roberto Blauth Feres, enviou o Ofício Especial nº 229/2018 à concessionária questionando a veracidade da possível construção de um pedágio entre as duas cidades. Além de buscar informações sobre a existência dessa pretensão, Feres também perguntou se a concessionária havia recebido uma Certidão de Uso e Ocupação de Solo, do Município, que viabilizaria o início de tal obra, questionamento este que não foi respondido pela empresa. O mesmo vereador ainda enviou um requerimento ao Prefeito Municipal indagando os fatos, o qual, respondido nesta data, nega a criação do mencionado pedágio, deixando, no entanto, de responder sobre a eventual emissão da certidão de uso e ocupação de solo.
Os rumores tomaram grande proporção devido às entrevistas feitas a motoristas que fazem o percurso entre as duas cidades, na rodovia SP – 310 (Rodovia Washington Luís). A eles foi questionada a opinião sobre a possibilidade da instalação de um pedágio no local e, além disso, foi observado um aparelho instalado à beira da rodovia, que fazia a contagem de veículos no referido trecho, reforçando a hipótese.
Destaca-se que a Câmara de Vereadores não participa do processo de aprovação ou instalação de pedágios, pois a Rodovia Washington Luís é um patrimônio administrado pelo Estado de São Paulo. No entanto, para a instalação de um pedágio é necessária a ciência e anuência do Poder Executivo em razão do uso de solo municipal. Desta forma, mesmo com a resposta negativa da AB Triângulo do Solo, Feres informa que continuará investigando o assunto para melhor informar a população, principalmente a partir do próximo ano, quando terão início as renovações dos contratos de concessão das rodovias estaduais.
Na opinião do presidente da Câmara, "a população não deve esquecer o assunto para não ser surpreendida em um futuro próximo, devendo questionar a todo momento as autoridades competentes, até mesmo porque ninguém faz um estudo desses à toa, sem o conhecimento da concessionária e da Prefeitura Municipal. Questionarei agora a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre o pedágio". 

Comunicação – Câmara de Mirassol