05/04/2021
Pauta da 9ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 9ª Sessão Ordinária apresenta nesta segunda-feira (05) a votação de um projeto de lei e um projeto de resolução. A deliberação da Ordem do Dia e das demais proposituras tem início às 17h e terá a transmissão via internet, ao vivo, pela página da Câmara de Mirassol no Facebook.
A sessão está sendo antecipada para respeitar o Plano São Paulo, do governo estadual, que prevê o toque de restrição das 20h às 5h. Essa restrição está prevista até dia 11.

Confira pauta completa:

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.382 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 126, 161, 162, 165, 166, 169, 170, 171, 178, 182, 183, 185, 189 e 190 de 2021.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancetes da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol do mês de fevereiro/2021.
Projeto de Resolução nº 07/2021, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 110 do Regimento Interno, passando para 3 horas, o tempo destinado para o Expediente das sessões da Câmara.
Requerimento nº 210/2021, dos Vereadores Nando Nogueira, Daniel Pissolato Sotto e Julio Salomão, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Popular.
Requerimento nº 211/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos do passeio público, na Rua Santa Cruz, na frente do velório da Prever, pois uma tampa da galeria apresenta buraco.
Requerimento nº 212/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a uma área localizada na Clóvis Viveiros com a Rua Orlando Tedeschi, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I, onde existe muito mato e lixo no terreno e na calçada.
Requerimento nº 213/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a situação dos coveiros do Município, nesta época de pandemia.
Requerimento nº 214/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a epidemia de dengue.
Requerimento nº 215/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da área no final da Rua Odélcio de Souza, no Beija-Flor.
Requerimento nº 216/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a construção de sarjetão na Rua Leonardo de Brito, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-COHAB I.
Requerimento nº 217/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando informações de quantidade de infectados por bairro e informações sobre a vacinação em grupos.
Requerimento nº 218/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando a limpeza de Praça do Loteamento Jardim Renascença, localizada entre as Ruas Donato G, Peca Tiello e Firmino Pansani.
Requerimento nº 219/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando a limpeza de Praça do Loteamento Residencial Regissol, localizada entre a Avenida Djair José Marques e a Rua Eduardo Lemos Mures.
Requerimento nº 220/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando a manutenção do passeio público da Av. Djair José Marques.
Requerimento nº 221/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando providências quanto ao acúmulo de reciclados na Rua Eduardo Lemos Mures, próximo ao número 3644, Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 222/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando explicações sobre situações ocorridas no Cemitério Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 223/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o atual andamento da construção do hospital de nossa cidade e a possibilidade do Município destinar verbas para a conclusão das obras.
Requerimento nº 224/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando agendamento de reunião entre representantes dos professores da Rede Municipal de Ensino, do Departamento de Educação e dos Vereadores a fim de dirimir dúvidas a respeito do Plano de Carreira do Magistério de nossa cidade.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre autorização as entidades assistenciais e entidade de organizações sociais civis para remunerar servidores ou empregados públicos por serviços prestados, nos termos que especifica.
Projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria da Câmara Municipal de Mirassol, dispõe sobre a criação do Fórum de Empreendedores do Município de Mirassol, no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol e dá outras providências.

Comunicação / CMM