07/04/2025
Pauta da 9ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A Câmara de Mirassol convida a população para acompanhar a discussão da pauta da 9ª Sessão Ordinária 2025. Serão votados um projeto de lei complementar, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e um PL para execução de obras de recapeamento.
Os trabalhos legislativos têm início às 18h. Lembrando que as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, no Facebook e Youtube do Legislativo.

Confira pauta completa:

9ª Sessão Ordinária 2025

Ofícios do Senhor Prefeito, encaminhando cópia de Leis sancionadas pelo Executivo Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63589
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos anteriormente aprovados.
Projeto de Lei nº 35/2025, do Vereador /presidente Walmir Chaveiro, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Tarifa Zero para Acompanhantes de Alunos da Rede Municipal de Ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63561
Projeto de Lei nº 36/2025, do Vereador Nando Nogueira que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63562
Projeto de Lei nº 38/2025, da Mesa da Câmara Municipal de Mirassol, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.417, de 13 de julho de 2011, que autoriza o Poder Legislativo a conceder estágio profissional e dá outras providências.  
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63657 
Moção nº 27/2025, do Vereador Edson Branco, de Congratulações ao peão Luiz Henrique Calejuri, pela conquista do Rodeio Cutiano, durante a Festa, do Peão de Boiadeiro de Colorado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63556 
Moção nº 28/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao atleta de Jiu jitsu Fabrizio Lemos pelos resultados excelentes resultados obtidos em campeonato disputado na cidade de Goiânia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63620
Moção nº 29/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao cavaleiro Leonardo Ezídio Dias da Silva pelos brilhantes resultados obtidos na prova dos Três Tambores disputada no Rodeio de Uchoa, no dia 29 de março.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63621
Moção nº 30/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de Congratulações ao casal de associados do Lions Clube de Mirassol, Carlos Roberto Ramos Rodrigues e Iraides Ondei Rodrigues.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63644
Requerimento nº 148/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, solicitando informações se em dias que são decretados pontos facultativos nas repartições públicas municipais, também são concedidas folgas aos empregados terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63538
Requerimento nº 150/2025, de autoria dos Vereadores, Kauai Ferreira, Nando Nogueira e Robson da Ração, solicitando a instalação de creche para idosos, para acolhimento, cuidados, lazer, conforto e atividades, enquanto os familiares trabalham.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63568
Requerimento nº 151/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a destinação do madeiramento retirado por ocasião da demolição do prédio onde funcionou a Santa Casa de Misericórdia de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63605
Requerimento nº 152/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando documentação referente à demolição do imóvel onde funcionou a Santa Casa de Mirassol e quem foram os responsáveis pela avaliação e pela demolição do referido imóvel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63606
Requerimento nº 153/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre as condições dos implementos e dos veículos pesados da frota municipal, que estão quebrados e aguardando manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63607
Requerimento nº 154/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Machado, solicitando informações sobre as condições técnicas do campo de futebol existente no Parque das Flores e quais providências serão adotadas visando dar condições de uso daquele espaço.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63608
Requerimento nº 155/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, solicitando providências quanto as informações constantes nos cadastros de contribuintes de nossa cidade, em especial aos moradores do Condomínio Village Mirassol, que não estariam recebendo corretamente as suas correspondências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63618
Requerimento nº 156/2025, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações e documentação referente ao funcionamento do Programa Bom Prato.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63631
Requerimento nº 157/2025, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando laudos atualizados que comprovem a realização de higienização e manutenção das caixas d'água das escolas municipais e o cronograma das ações programadas para essa finalidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63635
Requerimento nº 158/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a limpeza compulsória de terrenos que se encontram em estado precário de manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63638
Indicação nº 170/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências da Administração Municipal quanto ao surgimento do inseto barbeiro no Loteamento Jardim dos Ipê.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63535
Indicação nº 171/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando a troca das lâmpadas queimadas da Praça do Conjunto Habitacional Florindo Rissi - COHAB II, bem assim a poda das árvores daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63546
Indicação nº 172/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus existente no Loteamento Parque das Flores, ao lado da Caixa d'água. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63547
Indicação nº 173/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando a poda de árvores do Centro de Lazer localizado na Rua 8, no Conjunto Habitacional “Dr. Newton Flávio Silva Pinto – COHAB III.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63549
Indicação nº 174/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, sugerindo a manutenção das tampas de bueiros existentes na Avenida José Navarrete, esquina com o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e na Rua Projetada 8, encontro com a Rua Projetada 3, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63550
Indicação nº 175/2025, de autoria do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63578
Indicação nº 176/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, sugerindo a compra de macas padronizadas para transporte de pacientes, que sejam devidamente identificadas e patrimoniadas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63581
Indicação nº 177/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a implantação de estacionamento para motocicletas na extensão do canteiro central da Avenida Djair José Marques, proximidades do número 3141, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63609
Indicação nº 178/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Antônio Martins de Oliveira, altura do nº 2357, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63610
Indicação nº 179/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a disponibilização de água na Praça Anísio José Moreira, no Centro de nossa cidade, para uso de funcionários, os comerciantes e munícipes de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63611
Indicação nº 180/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a retirada de uma árvore que se encontra caída na Praça localizada na Avenida Fernando Antônio Vendramini, defronte ao Posto de combustíveis Petrobras BR.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63612
Indicação nº 181/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo reforma e melhorias na pista de caminhada existente no Loteamento Parque das Flores e a construção de vestiários e disponibilização de água potável aos que frequentam aquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63613
Indicação nº 182/2025, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a manutenção da fiação da praça localizada na Rua Otaviano Graciani, onde há uma pista de caminhada, tendo em vista que houve roubo dos fios daquele equipamento público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63614
Indicação nº 183/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Machado, solicitando a fiscalização e a notificação de proprietários de terrenos que se encontram com mato alto no Loteamento Quinta São Judas Tadeu, para que procedam a limpeza de seus lotes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63619
Indicação nº 184/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza do bueiro existente na Avenida José Ricci, em frente ao nº 168, no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63630
Indicação nº 185/2025, de autoria do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a alteração de local de atendimento do Programa Bom Prato, para um espaço mais que atenda às exigências sanitárias e ofereça melhores condições de higiene e segurança alimentar para a população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63632
Indicação nº 186/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando fiscalização para a limpeza de terrenos na Rua Pedro Mendes de Souza, no Loteamento Residencial Parque dos Ipê I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63636
Indicação nº 187/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Machado, solicitando a reforma, melhorias na iluminação e a manutenção da praça existente no Loteamento Mais Parque, sugerindo ainda, a fiscalização do local, para que não haja depredação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63639
Indicação nº 188/2025, de autoria do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos na calçada do Creche Miguel Cione.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63640
Indicação nº 189/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, solicitando redutor de velocidade na João Rodrigues Gomes, na altura do número 2856, no Loteamento Residencial Regissol I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63642
Indicação nº 190/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, sugerindo que o Poder Executivo realize convênios com o comércio local para beneficiar os servidores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63643
Indicação nº 191/2025, de autoria do Vereador Prof. Poiati, sugerindo a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos situados na Rua Braz Jodas Lopes, ao lado dos nº 25-55 e 25-35, no Loteamento Residencial Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63649
Indicação nº 192/2025, de autoria do Vereador Prof. Poiati, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua dos Candola, altura do nº 3967, no Conjunto Habitacional “Dr. Newton Flávio Silva Pinto – COHAB III, em razão do fluxo intenso de veículos que trafegam pelo local em alta velocidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63650
Indicação nº 193/2025, de autoria do Vereador Prof. Poiati, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Frei Frederico Curatolo, a fim de garantir a integridade física das pessoas, ante a imprudência de motoristas que insistem em trafegar em alta velocidade naquela via.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63651

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 19/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), a fim de contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e serviços de drenagem.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63185
Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, que define requisitos de empregos públicos da Secretaria Municipal da Assistência Social.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63458

Comunicação / CMM