08/04/2024
Pauta da 9ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (08) a pauta da 9ª Sessão Ordinária 2024. Serão votados cinco projetos de lei, três projetos de lei complementar, um projeto de resolução e 16 requerimentos.
A 9ª Sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou ao vivo pelas redes socias da Câmara, no Facebook e Youtube. O app da TS Rádio também transmite as sessões legislativas.

Confira a pauta completa:

9ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.176,51 (trezentos e cinquenta mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60411 
Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade de Mirassol Assistência Familiar Ltda com áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60421 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.804, 4.805, 4.806, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814 e 4.815/2024.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos desta Casa.
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de decisões referentes a contrato com a empresa Plana Construtora, celebrado com o objetivo de finalizar a construção da UBS do Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60431 
Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente à proposta dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Mirassol.
Ofício nº 03/2024, da Associação dos Estudantes Universitários de Mirassol- ASSEUMIR, solicitando Declaração de Funcionamento da Associação, para fins de atendimento junto ao TCE/SP
Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria do Vereador Ademir Massa, que institui o Fundo Municipal de adaptação as mudanças climáticas no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60359 
Projeto de Lei nº 36/2024, de autoria do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60370 
Projeto de Lei nº 37/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a "Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais", e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60378 
Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria da Vereadora Cida Dias, Dispõe sobre a obrigação de informar e afixar cartazes sobre o direito de parturientes serem acompanhadas por doulas. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60397 
Moção nº 20/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Sensei Sandra Fonseca Marso, pelo trabalho desempenhado junto a Escola Shobukan Mirassol e ao Instituto Cozimax. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60333 
Requerimento nº 196/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando medidas quanto às vias do Loteamento Bela Vista, que se encontram intransitáveis, impossibilitando o tráfego dos ônibus escolares e de outros veículos naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60368 
Requerimento nº 197/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de guard rail na estrada municipal José de Souza, vicinal que liga Mirassol ao Distrito de Ruilândia, na altura do km 2, próximo a represa do Robertão 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60375  
Requerimento nº 198/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de área existente na Rua Ênio Martelli, próximo ao Centro Integrado de Educação Municipal - CIEM. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60377 
Requerimento nº 199/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza do terreno e construção da calçada na Rua Santo Antônio, defronte aos nº 30-85 e 30-91, no Loteamento Navarrete.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60399 
Requerimento nº 200/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a fiscalização em lote existente na esquina da Rua Joaquim da Cruz, com a Avenida Philadelpho Silva Pinto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60400 
Requerimento nº 201/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando o Requerimento 485/2023, solicitando os serviços de recape na Rua Joaquim Cruz, no Loteamento Jardim Santa Rita. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60401
Requerimento nº 202/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Philadelpho Silva Pinto, ao lado do nº 30-91, no Loteamento Jardim Navarrete, para que proceda a limpeza e a manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60402 
Requerimento nº 203/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento 794/2023, solicitando a limpeza da Praça José Cornélio Cantadori, nas proximidades do Auto Posto Chinão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60404 
Requerimento nº 204/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de iluminação pública de LED, em toda a extensão da Avenida Santos Dumont. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60405 
Requerimento nº 205/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando entendimentos com a CPFL, para a instalação de iluminação pública na continuação da Avenida Lions, após o viaduto sobre os trilhos da linha férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60412 
Requerimento nº 206/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a disponibilização de caçamba ou lixeira grande capacidade, para servir os moradores dos blocos S e T do CDHU, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60414 
Requerimento nº 207/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Osvaldo de Nadai, esquina com a Rua João Antônio, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60415 
Requerimento nº 209/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando uma lombo-faixa ou redutor de velocidade na Rua Francisco Crippa, em frente ao nº 3915, entre os Loteamentos Laguna e Regissol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60419 
Requerimento nº 210/2024, do Vereador Caco Navarrete, Solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Dois, no Loteamento Recanto do Beija-Flor. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60420 
Requerimento nº 211/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado na antiga fábrica 3D, entre as ruas Paulo de Faria e São Sebastião, para limpeza, poda de árvores e reparos na calçada. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60422 
Requerimento nº 212/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo em nosso município 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60424 

ORDEM DO DIA 

I. Projeto de Lei Complementar nº 11/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre nova denominação do emprego público de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59873 
II. Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, criando 04 empregos públicos efetivos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60136 
III. Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$304.800,00
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60167 
IV. Projeto de Lei nº 20/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60168 
V. Projeto de Lei nº 21/2024, do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60169 
VI. Projeto de Lei nº 22/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60170 
VII. Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, criando a jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas mensais, para os empregos públicos de Engenheiro Civil e Arquiteto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60180 
VIII. Projeto de Lei nº 32/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.241,93 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos), destinados a Aquisição de Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60327 
IX. Segunda Discussão do Projeto de Resolução nº 03/2024, da Câmara Municipal, que institui a Lei Orgânica de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60211 

Comunicação / CMM