10/04/2023
Pauta da 9ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A pauta da 9ª Sessão Ordinária tem como destaque a votação de três projetos de lei. Também serão apresentadas outras seis proposituras de lei e 19 requerimentos.
A 9ª Sessão acontece nesta segunda-feira (10), a partir das 18h, e será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei Complementar nº 34/2023, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 4.595, de 1º de julho de 2022, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56140
Projeto de Lei nº 38/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, que institui o uso do "Cordão Quebra-Cabeça" junto com a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista como instrumentos auxiliares na identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56928
Projeto de Lei nº 39/2023, do Presidente Vereador João Paulo de Araújo, regulamenta a instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56929
Projeto de Lei nº 40/2023, dos Vereadores Daniel Sotto e Nando Nogueira, dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais no município de Mirassol às pessoas com deficiência, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56982 
Projeto de Lei nº 41/2023, dos Vereador Nando Nogueira e Daniel Sotto, autoriza as instituições de Ensino a contratarem Profissionais de Segurança especializada, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56999
Projeto de Lei nº 42/2023, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56941
Requerimento nº 281, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua José Luiz Nogueira, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56943
Requerimento nº 282, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a adequação de acessibilidade na área de passeio localizada na Rua dos Cariocas, altura do número 3815.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56906
Requerimento nº 283, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 81/2021, solicitando a limpeza e providências na Horta Comunitária do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56925
Requerimento nº 284, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Luiz Galão, quadra 12, lote 46, no Ipê 2, para limpeza e manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56927 
Requerimento nº 285, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhorias no prédio onde encontra-se instalado o Projeto Ação Conectada, a fim de proporcionar maior conforto às crianças daquela instituição.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56926
Requerimento nº 286, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Luiz Bassan, no Parque das Flores, que se encontra tomado por sujeira, mato e entulhos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56946
Requerimento nº 287, do Vereador Ademir Massa, solicitando a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua das Rosas, próximo ao nº 03-92, no Vale do Sol, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56950
Requerimento nº 288, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de área localizada na Rua Miguel Sanches, no loteamento Recanto do Beija-flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56944
Requerimento nº 289, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre as mochilas escolares distribuídas pelo município aos alunos da rede Municipal de Ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56951
Requerimento nº 290, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a instalação de lombada na Avenida Modesto José Moreira, em frente ao nº 29-60, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56952
Requerimento nº 291, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto aos serviços de recape realizados recentemente Avenida Lions, que estão se soltando e com buracos, questionando ainda, sobre eventual penalidade aplicada à empresa que executou os serviços.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56985
Requerimento nº 292, do Vereador Julio Salomão, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a abertura de via pública no prolongamento da Avenida Fernando Antônio Vendramini, entre área da Interior Eventos e o Condomínio Village Mirassol I, que se encontra interrompida em seu confronto com área do Residencial Jardim das Acácias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56987 
Requerimento nº 293, do Vereador Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 275/2022, solicitando limpeza e outras providências da Praça localizada na Rua João Gomide Oliveira, esquina com a Rua José Galavoti, no Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56989
Requerimento nº 294, do Vereador Julio Salomão, solicitando maior controle na entrada dos alunos da rede municipal aos estabelecimentos escolares, impedindo que o fluxo de pessoas seja livre para qualquer pessoa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56996
Requerimento nº 295, do Vereador Ademir Massa, solicitando providências na Rua das Margaridas, esquina com a Rua das Orquídeas, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56990
Requerimento nº 296, do Vereador Julio Salomão, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na Praça Anísio José Moreira, nas proximidades do nº 20-51.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56997
Requerimento nº 297, do Vereador Nando Nogueira, solicitando ao Departamento de Tributos e Fiscalização a retirada do container situado na rua Florisvaldo Evangelista da SIlva, esquina de onde está situada a d'água da Sanessol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57003
Requerimento nº 298, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de recape em diversas ruas do Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57004
Requerimento nº 299, do Vereador Julio Salomão, solicitando a prestação de contas das festividades do Dia da Mulher, dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57001 

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 28/2023, do Vereador Caco Navarrete, autoriza e estabelece as condições para o uso de salas públicas na cidade de Mirassol por empresas e instituições que desejam desenvolver projetos sociais e sem fins lucrativos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56786 

Projeto de Lei nº 29/2023, do Vereador Caco Navarrete, autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56784 

Projeto de Lei nº 37/2023, do Vereador Fábio Kunii, dispõe sobre denominação de via pública implantada na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luís – SP 310 – Km 499 – Lado Par, da Rua Projetada 50 do Loteamento Setlife Mirassol e da Avenida Projetada B do Loteamento Terravista Residence Club, todas localizadas no Município de Mirassol de Avenida Marginal Íris Bazzetti. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56920  

Comunicação / CMM