Mirassol, segunda-feira, 23 de março de 2026
Mirassol, segunda-feira, 23 de março de 2026
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Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (23) três projetos de lei, além da segunda discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Os trabalhos legislativos iniciam às 17h.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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A pauta completa pode ser conferida abaixo:
8ª Sessão Ordinária 2026
Projeto de Lei do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais para a Secretaria de Saúde de Mirassol.
https://l1nq.com/2l6od9u
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Leis sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal.
https://sl1nk.com/leissancionadas
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos desta Casa, aprovados anteriormente.
https://l1nq.com/requerimentos
Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Mirassol e o reajuste do Ticket Alimentação e do 13º Ticket Alimentação.
https://l1nq.com/s1xebbi
Projeto de Lei Complementar nº 32/2026, da Câmara Municipal de Mirassol, que instituí o direito a décimo ao terceiro subsídio ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal e o direito a férias anuais remuneradas para o Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e aos vereadores da do Município.
https://l1nq.com/s1xebbi
Moção nº 18/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à Wagner Pascoal Gonçalves pela posse como vigário paroquial da paróquia Santa Rita de Cassia de Mirassol.
https://sl1nk.com/nvxlf4y
Moção nº 19/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro de congratulações às Escolas Municipais Cândido Brasil Estrela, Luiz Carlos Matiel Pires, Prof. Darcy Amâncio e Prof. Wilson Paschoal por terem recebido o Prêmio Excelência Educacional.
https://sl1nk.com/nvxlf4y
Requerimento nº 58/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a Administração Municipal reative a balança rodoviária existente no prédio adquirido pela municipalidade para abrigar o almoxarifado da Prefeitura, a fim de ser utilizada, mediante cobrança de taxa, para a pesagem de cargas de veículos particulares.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 59/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações referentes ao contrato com a empresa Schunck Terraplanagem e Transportes Ltda.
https://l1nq.com/requerimentos
Indicação nº 199/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo os serviços de tapa buracos e recape asfáltico na Avenida Avenida Otávio Graciane, tendo em vista que a referida via se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos, ondulações e o desgaste natural da camada asfáltica.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 200/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de tapa
buracos no asfalto da Rua João Paulo II, altura do nº 3016, no Jardim Laguna, considerando que a aquela via se encontra necessitando urgentemente de manutenção.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 201/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo vistoria e manutenção
dos playgrounds existentes no município e que seja jogado mais areia em todas as quadras do município, afim de dar condições para que a população tenha mais locais de divertimento e para a prática de esportes.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 202/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerimos a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua 07 de Setembro, ao lado do nº 12-48, no Bairro São José, para que realize a limpeza do terreno e sua manutenção, tendo em vista que está com mato alto, lixo acumulando e entulhos.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 203/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo melhorias na iluminação pública e instalação de novos bancos na praça existente entre a Rua dos Fleury e Avenida José Navarrete, entre o Loteamentos Santa Rita e Santa Cláudia.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 204/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Administração Municipal tome as providências necessárias para que o proprietário de imóvel localizado na Avenida José Emigdio de Faria, ao lado do nº 2203, tome as providências no sentido de limpar o passeio público, que se encontra com vegetação e restos de lixo.
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Indicação nº 205/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de tapa buracos na Avenida José Emigdio de Faria, altura do nº 2203, tendo em vista que referida via encontra-se com buracos, colocando em riscos quem por ali trafega, especialmente motociclistas.
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Indicação nº 206/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Gislei Antonio Merloti, de fronte ao prédio da CPFL, para que proceda a construção de uma mureta no lote, haja vista que com as chuvas, a terra do lote invade a via pública.
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Indicação nº 207/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo manutenção do prédio da Unidade Básica de Saúde do Renascença e reforma da rampa de acesso do local.
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Indicação nº 208/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de tapa buracos na Estrada Municipal Mauro Sacchi, pois há buracos na que estão atrapalhando os motoristas e motociclistas, colocando-os em risco de acidentes e que seja construída uma lombada a fim de melhorar as condições de tráfego da citada via.
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Indicação nº 209/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de tapa-buracos e recape na Avenida Alício José Moreira, nas proximidades da Chácara São Matheus, no Sypriano José Moreira, pois há diversos buracos na via que necessitam de reparos.
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Indicação nº 210/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na esquina das Ruas 13 de Maio com a São Sebastião, no sentido de que proceda a limpeza do lote e do passeio público, tendo em vista que as condições precárias do local necessitam de providências.
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Indicação nº 211/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de estacionamento transversal na Avenida Frei Antônio Zimmermam, entre os nºs 23-56 ao 23-62, por haver no local, inúmeros comércios e outros imóveis que necessitam do aumento de estacionamento da referida via.
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Indicação nº 212/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza de restos das obras de construção da passagem de interligação, construída no canteiro central da Avenida Eliezer Magalhães, altura do nº 3455 e que seja colocado um obstáculo no meio dessa passagem, para evitar que veículos transitem pela travessia.
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Indicação nº 213/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo providências quanto a uma tampa de bueiro existente na Avenida Santos Dumont, altura do nº 4305, em frente ao Posto Monte Carlo, que está quebrada, deixando a população que passa por aquele local, sujeita a graves acidentes, colocando em risco principalmente crianças e idosos.
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Indicação nº 214/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Francisco Crippa, esquina com a Rua José Carlos Teodoro, no Regissol I, para que proceda a poda de uma árvore existente no local, pois a copa da referida árvore está atingindo o meio da via pública, atrapalhando motoristas e podendo causar acidentes.
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Indicação nº 215/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de caixas
para a captação de águas pluviais no canteiro central da Avenida Natalino Ailson Fregonez, no cruzamento das Ruas Luiz Vanzella com a Atílio Cucolo e na Rua Lino Leva, entre outros pontos de nossa cidade, onde ocorrem alagamentos em dias de chuvas mais intensas.
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Indicação nº 216/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo serviços de reparos no asfalto da Avenida São José do Rio Preto, no Aeroporto, tendo em vista que a pavimentação está cedendo, colocando motoristas e motociclistas em risco de acidentes
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Indicação nº 217/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de terreno localizado na esquina das Ruas Antônio Alves Ferreira, com a Fernando Secches, no Mais Parque, para que realize a limpeza do terreno e sua manutenção, pois o terreno está com mato alto, além de estar acumulando lixo e entulhos.
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Indicação nº 218/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Navarrete, 1811, no Navarrete, para que proceda a limpeza do lote e do passeio público, pois estão em condições precárias.
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Indicação nº 219/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua das Hortências, próximo ao nº 25-21, no Vale do Sol, pois vários motoristas trafegarem com seus veículos em alta velocidade, colocando em risco a integridade física das pessoas que utilizam aquela via pública.
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Indicação nº 220/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel situado na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Centro, que se encontra abandonado, com sujeira, mato alto e sem nenhuma manutenção.
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Indicação nº 221/2026, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a instalação de estacionamento transversal na Rua Braz Jodas Lopes, entre a área onde há um reservatório da Sanessol e uma padaria, altura do nº 2606, pois existem vários estabelecimentos comerciais.
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Indicação nº 222/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado a Rua XV de Novembro, ao lado da Casa de Carnes Cupim Xadrez, para que proceda a devida manutenção do local, tendo em vista que se encontra abandonado.
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Indicação nº 223/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo reparos e manutenção da quadra poliesportiva existente no Quinta São Judas Tadeu, a instalação de tabelas com a respectiva cesta de basquete, reparos no piso, pintura e instalação de um portão.
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Indicação nº 224/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo sinalização de solo nas Ruas Arlindo Faria e João Viveiros, no Bairro Santa Cruz, a fim de disciplinar o tráfego de veículos, demarcando áreas de garagens e de outras sinalizações necessárias.
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Indicação nº 225/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Administração Municipal entre em entendimento com a empresa Luz Forte, para que proceda a troca de lâmpadas que estão queimadas no Loteamento Regissol II.
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Indicação nº 226/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza e manutenção de área, pertencente ao Município, localizada na Rua Mário Saurin, próximo ao nº 41-33, pois o local está tomado por sujeira e mato alto.
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Indicação nº 227/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a realização dos serviços de limpeza, manutenção e retirada de entulho em toda a extensão da Avenida Sypriano José Moreira, já que o local citado está em condição precária, com mato alto atrapalhando a visibilidade dos motoristas e servindo de abrigo para animais peçonhentos.
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Indicação nº 228/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo serviços de roça na grama existente no acostamento da Rodovia José de Souza, que interliga Mirassol ao Distrito de Ruilândia, pois o mato se encontra muito alto, cobrindo placas e não havendo a possibilidade de utilização do acostamento, podendo ocasionar acidentes graves.
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Indicação nº 229/2026, da Vereadora Fernanda Machado e do Vereador Ademir Massa, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Avenida José Ricci, na altura nº 245, no Mais Parque, pois há motoristas que insistem em ultrapassar os limites de velocidade permitidos por lei.
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Indicação nº 230/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo que a fiscalização Municipal adote as medidas necessárias a fim de compelir proprietário de imóvel localizado na esquina das Ruas Tufi Madi, com Luiz Fernando Moreira, no Renascença, para que proceda a limpeza e a desobstrução do passeio público.
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Indicação nº 231/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação de proprietários de terrenos com mato alto, localizados na Rua Miguel Alves da Costa, de fronte a Unidade Básica de Saúde do Renascença, para que procedam a limpeza e a manutenção dos lotes.
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Indicação nº 232/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a fiscalização municipal proceda a notificação de proprietários de imóveis localizados nas seguintes vias públicas, Rua Victório Genari, ao lado da Copem, Rua Antônio Della Corte e na Rua Abraão Naime, ao lado do nº 1047 e também em uma grande área localiza na referida via.
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Indicação nº 233/2026, do Robson da Ração, sugerindo a providências quanto a árvores existentes na Escola Municipal Lúcia Medina Estrela, tendo em vista que estão infestadas de cupins, que além de colocarem em risco a saúde e integridade de alunos, professores e demais funcionários da unidade escolar, afetam as estruturas do local e de residências próximas.
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Indicação nº 234/2026, do Robson da Ração, sugerindo a colocação de uma cobertura no corredor onde os alunos aguardam seus pais nos horários de saída, pois as crianças ficam expostas ao sol forte e a chuva.
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Indicação nº 235/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza do bueiro e o conserto de um buraco existente na Avenida Frei Antônio Zimerman, altura do nº 1998, em frente a empresa Parafusos Rio Preto.
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Indicação nº 236/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Rodrigues Alves, esquina com a Rua Santo Antônio, no Centro, para que proceda a reforma e manutenção do passeio público do local.
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Indicação nº 237/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um sarjetão no cruzamento das Ruas Piratininga com a João Caetano Mendonça de Almeida, tendo em vista que as sarjetas que existem no local, são antigas e acumulam água, além de prejudicar o tráfego de veículos.
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Indicação nº 238/2026, dos Vereadores Ademir Massa e Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza e a manutenção de lotes localizados na Rua Dovair Aparecido Cavaleiro, próximos ao nº 284, no Renascença, para que procedam a limpeza e a manutenção dos lotes, haja vista que os terrenos e passeios públicos estão tomados por sujeira.
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Indicação nº 239/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a retirada dos troncos das árvores que foram cortadas no canteiro central da Avenida Alfredo Blundi, no Tarraf.
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Indicação nº 241/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a retirada de carcaça de veículo abandonado em terreno localizado na esquina das Ruas José Giroldo Sobrinho e Ênnio Martelli, no Regissol e a notificação do proprietário do imóvel, para que faça a limpeza do local.
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Indicação nº 242/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo providências necessárias para a limpeza do bueiro localizado na Rua Fernando David, nas proximidades do nº 293, no Jardim Girassol tendo em vista o odor desagradável exalado no local.
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Indicação nº 243/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza de bueiros entupidos na Rua José Aparecido de Andrade, no Jardim Gerotto tendo em vista o odor desagradável que é exalado.
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Indicação nº 244/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Administração Municipal proceda a manutenção dos passeios da praça Elisa Adelaide dos Santos, localizada na Rua Carlos Medeiros Dória, no Jardim Marilú e a colocação de um poste de iluminação pública no local.
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Indicação nº 245/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a limpeza de área pertencente ao Município, localizada na Rua Sneyder Accacio Murad Júnior, ao lado da caixa d´água da Sanessol, haja vista referido terreno está tomado por sujeira, mato alto, entulhos e lixo.
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Indicação nº 246/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo providências quanto a um terreno da Municipalidade, localizado na Rua Mário Saurin, que se encontra com mato alto e muito entulho e a troca de galeria pluvial ali existente.
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Indicação nº 247/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a substituição de tampa de bueiros existentes na Avenida Fernando Antônio Vendramini, em frente ao Supermercado Proença, tendo em vista que a estrutura está quebrada, podendo vir a ocasionar graves acidentes, colocando em risco as pessoas que passam por aquela via
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ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 20/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 29/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 30/2026
Comunicação / CMM
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