31/03/2025
Pauta da 8ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

O último dia de março terminará com a discussão da 8ª Sessão Ordinária 2025. A pauta terá a votação de um projeto de lei complementar e dois projetos de leis, além de requerimentos e indicações propostas pelos vereadores.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo pelos nossos canais institucionais, no Facebook e Youtube. Inscreva-se e acompanhe todas os vídeos e as notícias.
A 8ª Sessão começa às 18h, não perca!

8ª Sessão Ordinária 2025

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia de leis sancionadas pelo Executivo Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63511
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63512
Ofício nº 85/2025, do Executivo Municipal, em atenção aos requerimentos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 10 de março do corrente ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63552
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos requerimentos desta Casa de nºs 112, 113, 115, 117, 118 e 119/2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63552
Balancetes da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mirassol, referentes ao mês de fevereiro de 2025.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63553
Ofício da SANESSOL, em atenção ao Ofício nº 79/2025, referente à solicitação de limpeza de terreno em caixa d'água, existente na Avenida José Navarrete.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63554
Requerimento nº 139/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a inclusão de funcionário na Farmácia Popular, a fim de prestar informações sobre a falta de determinados medicamentos, evitando que os munícipes permaneçam na fila, se o remédio que necessitam não está disponível.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63470
Requerimento nº 140/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, reiterando o requerimento 15/2025, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Hermes Ferraz de Arruda (antiga Rua 32), no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63514
Requerimento nº 141/2025, dos Vereadores Nando Nogueira, Kauai Ferreira Marcelino, Gustavo Teixeira, Prof. Poiati e Edson Branco, solicitando cópia de documentos que determinou a interdição, por danos estruturais, do Ginásio de Esportes Professor Luiz Carlos Donegá Filho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63516
Requerimento nº 142/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a existência de projeto ou plano de revitalização da Grota, em caso positivo, quais são e, em caso negativo, por quais razões não há.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63520
Requerimento nº 143/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, reiterando o Requerimento 16/2025, solicitando melhorias nas avenidas marginais Pino Vendramini, Vitor Cândido de Souza e a Avenida Modesto José Moreira Júnior, com a Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63521
Requerimento nº 144/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, reiterando o Requerimento 40/2025, solicitando melhorias em guias e sarjetas no entorno da Praça do Distrito de Ruilândia, questionando ainda, se existe projeto de revitalização daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63522
Requerimento nº 145/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, reiterando o Requerimento 66/2025, solicitando a implantação de um ponto de ônibus na alça de acesso do km 449 + 200 metros norte, da Rodovia Washinton Luiz, em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63523
Requerimento nº 146/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, reiterando os Requerimentos 117/2025 e 118/2025, solicitando informações sobre a erosão existente no Loteamento Jardim Karina e a erosão que atinge a Área de Preservação Permanente – APP,  da Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol e esclarecimentos sobre os riscos que essa erosão pode representar para a citada via pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63524
Requerimento nº 147/2025, dos Vereadores Edson Branco, Gustavo Teixeira, Prof. Poiati e Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre a destinação do alambrado que havia no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia e que foir recentemente retirado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63530
Indicação nº 156/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape desde à Escola Estadual Anísio José Moreira, até a Estrada do Matadouro Municipal, as Ruas Geremias Alves e a São Vicente de Paula, até a Avenida Professor Luís Carlos Donegá e verificação de afundamento em partes do asfalto destas vias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63464
Indicação nº 157/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo o fechamento e calçamento de toda a área da Grota.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63465
Indicação nº 158/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de lombada na Avenida Antônino Zimmermann.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63469
Indicação nº 159/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Avenida Alfredo Aleixo Alves, nº 27-22, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63471
Indicação nº 160/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de muros na EMEI Miguel Cione, localizada na Rua Silvano Maraldi, em substituição ao alambrado existente, a fim de aumentar a privacidade e a segurança dos alunos daquela unidade escolar.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63472
Indicação nº 161/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a sinalização de solo em todas as ruas do Loteamento Parque dos Ipês 2 e a inclusão de faixa de pedestres entre as Ruas José Antônio Lobregati e Sebastião Faccipieri.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63473
Indicação nº 162/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando medidas a fim de que a Lei Municipal nº 2.833/2005, seja cumprida, para que as caçambas sejam dotadas de cobertura, que impeça a queda de entulhos e outros tipos de resíduos durante o seu transporte.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63483
Indicação nº 163/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de tapa buracos na Avenida Djair José Marques.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63484
Indicação nº 164/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a recolocação de guias e sarjetas, a construção de passeios públicos, o conserto do asfalto e a instalação de iluminação pública na Rua Frei Clemente Gassi, no Loteamento São Francisco de Assis, em todos os lotes da pertencentes a municipalidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63485
Indicação nº 165/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo a fiscalização para a limpeza de terreno situado ao lado do imóvel nº 122, da Rua Alexandre Soares Osório, no Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63486
Indicação nº 166/2025, do Vereador Pinatto, solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Fernando Corrêa Camargo, nº 35-48, no Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus, para que efetue a limpeza do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63487
Indicação nº 167/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando a disponibilização de cadeira de rodas na farmácia popular, para uso de portadores de necessidades especiais, ou pessoas que apresentem mobilidade reduzida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63505
Indicação nº 168/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza e a revitalização da Praça José Cornélio Cantadori, no Loteamento Jardim Santa Rita, próximo ao Posto Chinão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63507
Indicação nº 169/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um playground na Praça do Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63508

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que estabelece prazos de envio dos projetos de lei do Plano Plurianual - PPA, de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63365

Projeto de Lei nº 29/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional, Instituição de Longa Permanência Idoso – ILPI, para maior de sessenta Anos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63456

Projeto de Lei nº 31/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o TJ/SP para abrigar o Serviço Anexo das Fazendas no imóvel situado na Rua São Sebastião, 1939, Centro, Mirassol 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63457 

Comunicação / CMM