31/03/2023
Pauta da 8ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se na próxima segunda-feira (03) para a discussão e votação da pauta da 8ª Sessão Ordinária 2023. Excepcionalmente nesta data, a sessão terá início às 17h.
A 8ª Sessão será antecipada em razão da presença de um representante da empresa Luz Forte. Ele prestará esclarecimentos sobre os serviços de iluminação pública. 
Já na Ordem do Dia, serão votados quatros projetos de lei, sendo dois de autoria do Executivo e os demais por iniciativa do Legislativo. Outras duas proposituras de lei serão apresentadas.
Os trabalhos da 8ª Sessão serão transmitidos ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:

8ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei nº 36/2023, do Executivo Municipal, que institui o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Domésticos no Âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56834 
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.676,4677,4678, 4681,4682,4684,4685.
Requerimentos do senhor prefeito, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200/2023.
Ofícios da ARSAE, encaminhando balancetes do mês fevereiro de/2023.
Projeto de Lei nº 37/2023, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Avenida Marginal à Rodovia Washington Luís – SP 310 – Km 499 – Lado Par, da Rua Projetada 50 do Loteamento Setlife Mirassol e da Avenida Projetada B do Loteamento Terravista Residence Club, todas localizadas no Município de Mirassol de Avenida Marginal Íris Bazzetti.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56920
Requerimento nº 267, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua dos Mazocatto, nº 888, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56907
Requerimento nº 268, do Vereador Caco Navarrete, solicitando reparos nos canos e no sistema de drenagem da Areninha, localizada no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56829
Requerimento nº 269, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de limpeza no antigo ponto de descarte, próximo à Areninha do Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56830
Requerimento nº 270, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a concessão de direito real de uso de área para a Associação dos Operadores de Remoção de Entulhos de Mirassol COPERSOL, a fim de que a Associação possa realizar a reciclagem de entulhos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56828
Requerimento nº 271, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a limpeza e dedetização do Sistema de Lazer/Praça de Esportes Benedito Mendes, no Loteamento Recanto do Beija-Flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56832
Requerimento nº 272, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a realização de exames de leishmaniose em animais de nossa cidade e o local onde estão sendo realizados os referidos exames.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56904
Requerimento nº 273, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza do passeio público às margens do Rio São José dos Dourados, na Rua das Orquídeas, no Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56894
Requerimento nº 274, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre sobre os postos de combustíveis instalados no nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56914
Requerimento nº 275, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando o Requerimento nº 212/2022, solicitando a disponibilização de um veterinário para atendimento de animais pertencentes a tutores de baixa renda de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56915
Requerimento nº 276, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Natal Lopes, proximidades ao nº 3742, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56917
Requerimento nº 277, do Vereador Fábio Kunii, solicitando providências quanto a incidente ocorrido com uma passageira do ônibus de transporte público municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56918
Requerimento nº 278, da Vereadora Cida Dias, solicitando a instalação de dois pontos de ônibus cobertos na Rua João de Paula Maciel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56919
Requerimento nº 279, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre os procedimentos para consertos da frota municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56922 
Requerimento nº280, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a aquisição de combustíveis para abastecimento da frota municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56921

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 25/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e alterar a afetação de imóvel urbano público, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56772

Projeto de Lei nº 26/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que autoriza o Poder Executivo a ajudar financeiramente peões de rodeio e atletas amadores, que representem o município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56713 

Projeto de Lei nº 27/2023, do Vereador Nando Nogueira, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56781 

Projeto de Lei nº 35/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.536,00(cento e vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56824 

Comunicação / CMM