04/04/2022
Pauta da 8ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem e votam nesta segunda-feira (04) a pauta da 8ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, estão previstos nove itens.
A sessão terá início às 18h. A transmissão será ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol. 

Confira a pauta completa: 

8ª Sessão Ordinária 2022 

PROJETO DE LEI Nº 49/2022, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.588/2002, passando para 14.000,00 (catorze mil reais), os créditos decorrentes de sentença judicial transitada em julgado, relativos à expedição de precatórios. https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52898 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre enquadramento de empregos públicos de Berçarista Municipal e Monitor Municipal, e dá outras providências. https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52927 
Veto Total ao Autógrafo nº 3.504/2022, referente ao Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Alcebiades Cavassana. 
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nº 4.540, 4.541, 4.542, 4.543, 4.544 de 2022. 
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 150, 152, 160, 162, 165, 170, 172, 173, 181, 184, 187, 189, 191, 198, 202, 207, 209, 210, 212, 214, 218, 220, 223, 228, 231, 232,234, 253, 256, 248, 249, 257, 258, 260, 261 de 2022. 
Ofícios da ARSAE, encaminhando Balancetes da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol do mês de fevereiro de 2022. 
Requerimento nº 295/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Manoel Antônio Cesar Mini, no bairro Aeroporto, para limpeza. 
Requerimento nº 296/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicita informações sobre possiblidade de instalação de comércio. 
Requerimento nº 298/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer a instalação da tampa de bueiro na pista de caminhada do bairro Ipê II. 
Requerimento nº 299/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitamos informações sobre a área de onde ficava o aeroporto de nossa cidade. 
Requerimento nº 300/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer a limpeza da creche Luiza Cardoso, situada no Jardim Renascença. 
Requerimento nº 301/2022, dos Vereadores Walmir José Pereira Junior, Daniel Pissolato Sotto, Ademir Aparecido Massa e Fábio Henrique Kunii, requer informações sobre a situação das docentes e berçaristas do município. 
Requerimento nº 302/2022, dos Vereadores Walmir José Pereira Junior, Fábio Henrique Kunii, Daniel Pissolato Sotto e Ademir Aparecido Massa, requer informação sobre o reajuste dos docentes em face da Portaria 67/2022. 
Requerimento nº 303/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer manutenção na creche Luiza Cardoso. 
Requerimento nº 304/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer providências quanto a Ferro Velho. 
Requerimento nº 305/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita informações sobre a reforma da rua Valdir Rodrigues da Silva, no bairro Regissol II. 
Requerimento nº 306/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratula a Equipe de Caratê de Mirassol por ter ganhado cinco ouros, nove pratas e cinco bronzes no torneio em Ibirá.
Requerimento nº 307/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a limpeza de terrenos pertencentes a Prefeitura Municipal de Mirassol, localizados no Jardim Girassol. 
Requerimento nº 308/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando providências quanto a imóvel abandonado, com falta de manutenção e limpeza, localizado na Rua Firmino Pansani, Jardim Renascença.
Requerimento nº 309/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre as razões de Mirassol ainda não ter celebrado convênio com a Receita Federal, a fim de que os valores referentes a arrecadação do Imposto Territorial Rural-ITR, permaneçam em nosso Município.
Requerimento nº 310/2022, do Vereador Nando Nogueira, Solicitando que sejam colocados em todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade, um aparelho de eletrocardiograma e um desfibrilador, a fim de melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes. 
Requerimento nº 311/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Vieira, Jardim Renascença, nas proximidades do nº 1624. 

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei nº 35/2022, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52629 

Projeto de Lei Complementar nº 36/2022, dos Vereadores Daniel Sotto e Fábio Kunii, que reconhece no Município de Mirassol, o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52646 

Projeto de Lei nº 38/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, autoriza as instituições de ensino da rede municipal de Mirassol a doarem excedentes de alimentação para instituições beneficentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52756 

Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador Julio Salomão, dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua Heron Ingraci Araújo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52717 

Projeto de Lei nº 40/2022, do Executivo Municipal , dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$60.159,00 ( sessenta mil, cento e cinquenta e nove reais), destinados a aquisição e instalação de 06 abrigos contra chuva e sol para usuários de transporte público. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52762 

Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$52.070,25 (cinquenta e dois mil, setenta reais e vinte e cinco centavos), destinados a aquisição de tubos de concreto armado para construção de galerias pluviais em Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52763 

Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$42.500,00 ( quarenta e dois mil e quinhentos reais), destinados a aquisição de placas de numeração de sepulturas para utilização no cemitério municipal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52765 

Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.904,00 ( vinte e um mil, novecentos e quatro reais), destinados a aquisição de um trator cortador de grama tripulado profissional, para ser utilizado nas praças, avenidas e campos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52766 

Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$114.000,00 ( cento e quatorze mil reais), destinados a aquisição e instalação de placas vertical indicativa para departamento de transito de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52767 

Comunicação / CMM