18/03/2019
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2019

A pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol apresenta, nesta segunda-feira (18), três projetos de lei, sendo dois deles de reajuste salarial aos servidores públicos municipais. Já na Ordem do Dia, os vereadores votarão a propositura do Executivo que pede a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 815.804,51 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).
A transmissão ao vivo da sessão, via internet, tem início às 19h, pelo site e pela página no Facebook da Câmara Municipal. Acompanhe!

Confira a pauta completa:

7ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Complementar nº 21/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais, classe de docentes.
Projeto de Lei nº 22/2019, do Vereador Executivo Municipal, alterando o caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.588, de 23 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 24/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.598,51 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).
Projeto de Lei nº 25/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.895,33 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). 
Projeto de Lei nº 26/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.698,30 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos). 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.177/2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 59, 72, 73, 81, 83, 91/2019.
Projeto de Lei nº 19/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados no município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de autismo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispondo sobre a alteração do artigo 61 da Lei Complementar nº 3.431 de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Requerimento nº 106/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, requerendo os serviços de recape, sarjetão e limpeza no bairro Celina Dalul, na Rua João de Paula Maciel, de maneira urgente.
Requerimento nº 107/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto à limpeza de terrenos na Rua Augusto Nasser Dalul, ao lado do nº 2706.
Requerimento nº 108/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando o recapeamento e a construção de sarjetões nas Ruas Augusto Nasser Dalul e Sálvio Zequim, no Jardim Marilú.
Requerimentos nº 109 ao 152/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando limpeza de diversos terrenos no Bairro Regissol.
Requerimento nº 153/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza da quadra situada em frente ao Bertolini, na Avenida dos Campos Maia.
Requerimento nº 154/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando que a Administração Municipal realize a limpeza e manutenção de bueiros e faça recape na Rua das Margaridas, no Vale do Sol.
Requerimento nº 155/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Lourdes Mantovani de Farias.
Requerimento nº 156/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na esquina das Rua Osvaldo Denadai e João Antônio Durval, bairro Alvorada, para que procedam a limpeza e a manutenção do lote.
Requerimento nº 157/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, Requerimento de Congratulação pelos 10 anos da Paróquia Santa Luzia.
Requerimento nº 158/2019, do Vereador Marinaldo Martineli,  de congratulações à Colunista Social Cleusa Oliveira.
Indicação nº 25/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a instalação de lixeiras nos imóveis públicos municipais para que os restos de alimentos e lixos sejam descartados de forma correta.
Indicação nº 26/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, indicando a instalação de lixeiras ou o conserto destas no Recinto Municipal.

ORDEM DO DIA: 
Projeto de Lei nº 18/2019,  do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.804,51 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). 
Requerimento nº 159/2019, do Senhores Vereadores,  solicitando regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 20/2019.
Requerimento nº 160/2019, do Senhores Vereadores,  solicitando regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2019.

Editado: Atualização às 16h53