Mirassol, segunda-feira, 31 de março de 2025
Mirassol, segunda-feira, 31 de março de 2025
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Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (24) um projeto de lei complementar e um veto do Executivo. A 7ª Sessão Ordinária 2025 tem início às 18h e será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube do Legislativo.
Confira a pauta:
7ª Sessão Ordinária 2025
Projeto de Lei nº 29/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional, Instituição de Longa Permanência Idoso – ILPI, para maior de sessenta Anos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63456
Projeto de Lei Complementar nº 30/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63458
Projeto de Lei nº 31/2025, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o TJ/SP para abrigar o Serviço Anexo das Fazendas no imóvel situado na Rua São Sebastião, 1939, centro, Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63457
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos anteriormente aprovados por esta Câmara Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63463
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.928/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.465,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63444
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.929/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.143.536,13 (Seis milhões cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e treze centavos), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63443
Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que estabelece prazos de envio dos projetos de lei do Plano Plurianual - PPA, de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual - LOA.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63365
Moção nº 17/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Equipe de Badminton de Mirassol pelos resultados obtidos na 1ª Etapa Estadual 2025, na cidade de Presidente Prudente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63439
Moção nº 18/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Deputado Federal Fausto Pinato, pelo lançamento do livro "Tribunal de Contas em foco".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63441
Moção nº 19/2025, dos Vereadores Vanderlei Pinatto e Gustavo Teixeira, de congratulações à Escola Estadual Professor Edmur Neves, pela comemoração do seu Centenário.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63449
Requerimento nº 130/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando informações sobre a demora na realização dos exames de alta complexidade que são oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63396
Requerimento nº 131/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando esclarecimentos e o encaminhamento de laudo técnico sobre as condições estruturais em que se encontra a concha acústica da Praça Dr. Anísio José Moreira, tendo em vista o indeferimento de pedidos de uso do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63397
Requerimento nº 132/2025, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre implantação de Distrito Industrial em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63411
Requerimento nº 133/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela empresa contratada para realizar o monitoramento dos prédios públicos em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63412
Requerimento nº 134/2025, do Vereador Edson Branco, reiterando o Requerimento nº 106/2025, solicitando informações sobre a situação do imóvel que foi objeto da concessão de direito real de uso à uma empresa de nossa cidade, realizada através da Lei nº 2.312/2000.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63429
Requerimento nº 135/2025, do Vereador Edson Branco, reiterando o Requerimento nº 105/2025, solicitando informações sobre área pertencente ao nosso Município, localizada nos fundos do Loteamento São Pedro, que estaria sendo utilizada por particulares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63430
Requerimento nº 136/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a listagem de possíveis cooperados de catadores de recicláveis, bem assim, a permissão para o acesso ao cadÚnico, a fim de proceder a inclusão de novos cooperados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63435
Requerimento nº 137/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre a divisão setorial que é utilizada para o lançamento das faixas monetárias de IPTU, em nosso município e qual o valor de cada uma.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63437
Requerimento nº 138/2025, do Vereador Pinatto, solicitando informações sobre a possibilidade de construção de passagem sobre a abertura de passagem de nível sobre a linha férrea na Rua Antônio do Prado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63453
Indicação nº 138/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1, em especial na Rua Marcelino Cavalieri Demogialie Neto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63398
Indicação nº 139/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de galeria pluvial na esquina das Ruas Cezira Domarco, com Augusto Nasser Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63409
Indicação nº 140/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de sarjetão no cruzamento das Ruas Lino Leva, com Marcos Jacometo, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63417
Indicação nº 141/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada das vias públicas, dos detritos e dos restos de massa asfáltica, que são resultantes dos serviços de recape que estão sendo feitos em nossa cidade, em especial os que se encontram na Avenida Expedicionários.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63421
Indicação nº 142/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a colocação de pontos de luz em diversas vias públicas de nossa cidade, a fim de proporcionar melhor visibilidade e segurança aos nossos munícipes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63422
Indicação nº 143/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo reparos em local que serve para escoamento de águas das chuvas, localizado no final da Rua São José, ao lado do muro da linha férrea.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63425
Indicação nº 144/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo ao Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei concedendo folga ao servidor no dia do seu aniversário.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63431
Indicação nº 145/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a notificação de proprietários de terrenos com mato alto, localizados em ambos os lados do imóvel nº 2612, da Rua Lucas Chagas Reis, no Miraflores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63432
Indicação nº 146/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de limpeza e a manutenção de praça localizada na Rua José Aparecido de Andrade, nº 3046, no Loteamento Jardim Gerotto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63433
Indicação nº 147/2025, do Vereador Ademir Massa, solicita a retirada de lixo e entulho que foram despejados de forma irregular, na Rua Pedro Nunes, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63442
indicação nº 148/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicita a implantação de um bicicletário na Praça da Matriz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63445
Indicação nº 149/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de recape na Rua Roberto Feres, em frente ao Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner, local onde são realizadas as provas das autoescolas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63448
Indicação nº 150/2025, do Vereador Pinatto, solicitando a retirada de lixo e entulhos existentes ao longo da Avenida Natalina Passoni Bueno, a remoção do mato, a poda das árvores existentes e a conservação da referida via pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63450
Indicação nº 151/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a colocação de iluminação de Led, providências para conter a erosão existente na Ponte do Jardim Karina e a limpeza geral visando manter o local limpo e organizado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63451
Indicação nº 152/2025, do Vereador Pinatto, solicitando iluminação de Led na Rua Ênio Martelli, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63454
Indicação nº 153/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo que o Poder Executivo firme convênio com a Associação Mirassolense de Proteção aos Animais “São Francisco de Assis” – AMPA e com a Protetores & Associados Mirassolenses em Defesa aos Animais PAMDA, a fim de promover a política de proteção animal em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63455
Indicação nº 154/2025, do Vereador Pinatto, solicitando o término dos serviços iniciados na Avenida Alfredo Blundi, no Loteamento Portal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63461
Indicação nº 155/2025, do Vereador Robson da Ração, solicitando a construção de redutores de velocidade na Rua dos Roncolatos, altura do número 0716, por ser via lateral da Escola Darcy Amâncio e na Rua Fernando Correia de Camargo, no Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus, próximo a quadra de esportes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63462
ORDEM DO DIA
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63315
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63374
Comunicação / CMM
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