28/03/2022
Pauta da 7ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (28) quatro projetos de lei previstos na pauta da 7ª Sessão Ordinária. Outros PL’s e requerimentos também serão apresentados e discutidos.
Os trabalhos da 7ª Sessão começam às 18h e serão transmitidos via internet, ao vivo, pelo Facebook e Youtube do Legislativo. Confira a pauta completa: 

7ª Sessão Ordinária 2022 

Projeto de Lei nº 40/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.159,00 ( sessenta mil, cento e cinquenta e nove reais), destinados à aquisição e instalação de 06 abrigos contra chuva e sol para usuários de transporte público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52762 
Projeto de Lei nº 41/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.070,25 ( cinquenta e dois mil, setenta reais e vinte e cinco centavos), destinados à aquisição de tubos de concreto armado para construção de galerias pluviais em Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52763 
Projeto de Lei nº 42/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.500,00 ( quarenta e dois mil e quinhentos reais), destinados à aquisição de placas de numeração de sepulturas para utilização no cemitério municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52765 
Projeto de Lei nº 43/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.904,00 (vinte e um mil, novecentos e quatro reais), destinados à aquisição de um trator cortador de grama tripulado profissional, para ser utilizado nas praças, avenidas e campos de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52766 
Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), destinados à aquisição e instalação de placas vertical indicativa para departamento de trânsito de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52767 
Projeto de Lei Complementar nº 46/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre reajuste salarial, enquadramento de referências salariais, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52816 
Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei nº 2.874, de 15 de dezembro de 2005, e suas alterações, Lei nº 3.299, de 30 de março de 2010 e da Lei Municipal nº 3.237 de 23 de abril de 2009, no qual reajusta o valor do ticket alimentação para os funcionários e bolsa-auxílio aos estagiários.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52817
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.535, 4.536, 4.537, 4.538, 4.539 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs. 153, 156, 158, 161, 166, 177, 178, 183, 185, 186, 192, 193, 195, 196, 208, 215, 217, 219, 221, 222, 224, 225, 229, 230 de 2022.
Projeto de Lei nº 35/2022, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52629
Projeto de Lei nº 38/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, autoriza as instituições de ensino da rede municipal de Mirassol a doarem excedentes de alimentação para instituições beneficentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52756
Projeto de Lei nº 39/2022, do Vereador Julio Salomão, dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua Heron Ingraci Araújo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52717
Projeto de Lei nº 45/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre a responsabilidade de limpeza de terrenos em loteamentos cujas posses não foram dadas ao comprador.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52814
Projeto de Lei Complementar nº48/2022, da Mesa Diretora, dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52824
Requerimento nº 264/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a construção de um sarjetão na Rua Capitão Neves, esquina com a Rua São Pedro.
Requerimento nº 265/2022, do Vereador Julio Salomão, requer informações sobre o corte de árvores na escola Anísio José Moreira.
Requerimento nº 266/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratula ciclistas pelos destaques na Copa ABC.
Requerimento nº 267/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita que um engenheiro acompanhe as obras e a construção dos camarotes.
Requerimento nº 268/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratula a judoca Sophia Bastos pelo desempenho em campeonato.
Requerimento nº 269/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratula as alunas da APAE pela classificação do Futsal nas Olimpíadas Estadual das APAES-SP.
Requerimento nº 270/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer providências e remoção de lixo e animais mortos no bairro Karina III.
Requerimento nº 271/2022, da Vereadora Cida Dias, reitera o Requerimento nº 291/2022, do presidente Caco Navarrete e pede manutenção e pintura da praça da Cohab III.
Requerimento nº 272/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer providências e fiscalização quanto a área na Av Professor João Batista Curti.
Requerimento nº 273/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a cobertura nas demais quadras do Centro Esportivo e Recreativo Giocondo Zancaner.
Requerimento nº 274/2022, dos Vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto, Walmir José Pereira Junior e Nando Nogueira, requer providências urgentes quanto ao lixo espalhado pelo Regissol II, ao lado do ponto de apoio e na cratera na Rua Valdir Rodrigues da Silva.
Requerimento nº 275/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita a limpeza e demais providências da Praça situada na Rua João Gomide Oliveira, esquina com a Rua José Galavoti, no bairro Renascença.
Requerimento nº 276/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer o reparo no sarjetão da rua Maria de Fátima da Costa com a Rua Nelson Aparecido Garetti.
Requerimento nº 277/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita limpeza do canteiro central e recape da Avenida Professor João Baptista Curti.
Requerimento nº 278/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reitera o Requerimento nº 885/2021, solicitando a limpeza e poda da grama da Praça situada no Vale do Sol.
Requerimento nº 279/2022, do Vereador Walmir José Pereira Junior, reitera Requerimento nº 780/2021, do vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza das escolas e creches municipais, em especial da Escola Bartira.
Requerimento nº 280/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer estudos sobre o estado de um coqueiro localizado na Praça São Pedro.
Requerimento nº 281/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer limpeza de lotes e explicações sobre taxas cobradas de quem limpou seus terrenos.
Requerimento nº 282/2022, do Vereador Julio Salomão, reitera requerimento dos vereadores Caco Navarrete e Nando Nogueira e requer limpeza e manutenção da praça localizada no bairro Professor Matheus.
Requerimento nº 283/2022, do Vereador Julio Salomão, requer várias intervenções e manutenção no bairro Bela Vista.
Requerimento nº 284/2022, do Vereador Julio Salomão, requer várias intervenções de manutenção na Cohab II.
Requerimento nº 285/2022, do Vereador Julio Salomão, requer informações sobre o loteamento Quinta São Judas Tadeu.
Requerimento nº 286/2022, da Vereadora Cida Dias, requer providências quanto à iluminação do Parque das Flores.
Requerimento nº 287/2022, da Vereadora Cida Dias, solicita a limpeza do salão do Centro Comunitário do Nova Esperança.
Requerimento nº 288/2022, dos Vereadores Fabio Henrique Kunii, Daniel Pissolato Sotto, Walmir José Pereira Junior, informações sobre a reforma da rodoviária.
Requerimento nº 289/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer a retirada de um poste no bairro Souza, a pedido de munícipe.
Requerimento nº 290/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer reparos na rua Antonio Pereira dos Santos 33-057, no bairro São Francisco.
Requerimento nº 291/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita os serviços de tapa-buracos na Rua Antônio P. Santos.
Requerimento nº 292/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando serviços de tapa-buracos na Avenida Djair José Marques, na altura do nº 35-68.
Requerimento nº 293/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos no início da esquina da rua perpendicular à escola com a Rua Enio Martelli, no bairro Portal.
Requerimento nº 294/2022, do Vereador Nando Nogueira, congratulações a Luiz Augusto Cardozo Navazello, por representar o Brasil na WorldSkills 2022.

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei nº 17/2022, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar para estender o Programa da Merenda Escolar aos Profissionais da Educação em exercício nas Escolas Públicas Municipais do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52179 

Projeto de Lei nº 27/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.300,16 (oitenta e três mil, trezentos reais e dezesseis centavos), destinado a aquisição de um veículo zero quilômetros para atender os serviços públicos de fiscalização de posturas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52441 

Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso por 30 (trinta) anos à Igreja Profética o Senhor Nosso Deus Reina, um terreno designado como Lote 5, quadra 37 do Loteamento Jardim Alvorada, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52492 

Projeto de Lei nº 207/2021, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a proibição de utilização de veículos de tração animal para transporte de carga no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51516 

Comunicação / CMM