22/03/2021
Pauta da 7ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (22), às 17h, para discutir e votar a pauta da 7ª Sessão Ordinária. A sessão está sendo antecipada para respeitar o Plano São Paulo, do governo estadual, que prevê o toque de restrição das 20h às 5h. 
A 7ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela página da Câmara de Mirassol no Facebook. A participação presencial dos munícipes não está sendo permitida. 

Confira a pauta da 7ª Sessão Ordinária: 

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nºs 4.376, 4.377 e 4.378/2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 72, 73, 74, 75, 80, 83, 85,87, 90 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116,117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 136,142, 147, 148, 153, 154, 156 e 157 de 2021.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a indicação nº 25 de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a suspensão por até 1º de agosto da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de “Silvano Gomes Guerra” .
Requerimento nº 171/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicita a notificação do proprietário do terreno situado na Av. Elias Thomé, para que proceda a limpeza e construção de passeio público do lote.
Requerimento nº 177/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a construção de passeio público defronte à construção do novo Hospital, na Avenida Fernando Antônio Vendramini, reiterando o requerimento nº 95/2021, deste mesmo vereador.
Requerimento nº 178/2021, do Vereador Julio Salomão, requer a colocação de placa sinalizando a proibição de conversão na esquina da rua Campos Sales com a rua Oswaldo Cruz.
Requerimento nº 179/2021, do Vereador Julio Salomão, requer a religação de água na praça do Jardim Alvorada.
Requerimento nº 180/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências efetivas no sentido de efetuar os serviços de desinfecção, sanitização e limpeza dos diversos locais de nossa cidade que, por sua condição de atuação, possuem diariamente considerável fluxo de pessoas, a fim de minimizar a transmissão do COVID-19.
Requerimento nº 181/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a criação de um canal na Prefeitura Municipal, para o recebimento de pedidos, críticas e sugestões dos munícipes.
Requerimento nº 182/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando redutor de velocidade nas imediações do número 3253, da Rua Santo Antônio, no Navarrete.
Requerimento nº 183/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando, com urgência, a pintura de sinalização de solo, colocação de placas no cruzamento das Ruas Benedito Garetti com a Mário Roberto Melfi.
Requerimento nº 184/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, solicitando providências necessárias para o encaminhamento dos mendigos que permanecem na Praça Dr. Anísio José Moreira, dando-lhes amparo, acolhendo e orientando.
Requerimento nº 185/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a adoção de protocolo preventivo, a fim de oferecer medicamentos para tratamento do COVID-19 à nossa população.
Requerimento nº 186/2021, do Vereador Julio Salomão, requer demonstrativo de recebimentos e gastos do Executivo Municipal em relação à pandemia de COVID - 19.
Requerimento nº 187/2021, do Vereador Nando Nogueira, requer a limpeza da via pública e calçada na Av. S.J. Rio Preto, no bairro Aeroporto.
Requerimento nº 188/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e conservação da praça localizada no Loteamento Parque das Flores, tendo em vista que há mato por toda a parte, impedindo que nossos munícipes a utilizem de forma digna.
Requerimento nº 189/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, solicitando a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalização e acompanhamento de ações de combate à pandemia de COVID – 19 em nosso Munícipio.
Requerimento nº 190/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, solicitando campanha publicitária com a instalação de outdoors alertando sobre os riscos da Covid-19, reforçando medidas sanitárias para combate do novo coronavírus.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 34/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, que institui o estatuto da desburocratização no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47242

Projeto de Lei nº 38/2021, do Executivo Municipal, dispõe sobre autorização as entidades assistenciais e entidades de organizações sociais civis para remunerar servidores ou empregados públicos por serviços prestados, nos termos que especifica.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47336

Comunicação / CMM