18/03/2024
Pauta da 6ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A Câmara de Mirassol discute nesta segunda-feira (18) a pauta da 6ª Sessão Ordinária 2024. Além da votação de um projeto de lei, outras 11 proposituras de lei serão apresentadas na pauta.
A Câmara transmite ao vivo os trabalhos legislativos em nossas páginas institucionais no Facebook e Youtube e também pela TS Rádio.

Confira a pauta completa:

6ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, criando 04 empregos públicos efetivos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60136 
Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, do Executivo Municipal, que institui a Gratificação por desempenho de Atividades no POUPATEMPO em Mirassol, e dá outras providências
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60139 
Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.795,73(cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), destinados à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60166 
Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), destinados à aquisição de ambulância para a Secretaria da Saúde de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60167 
Projeto de Lei nº 20/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à aquisição e instalação de playground adaptado na Praça Eulógio Natividade Barbosa, no Conjunto Habitacional Florindo Rissi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60168 
Projeto de Lei nº 21/2024, do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Mirassol 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60169 
Projeto de Lei nº 22/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60170 
Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, cria a jornada de trabalho de 220 (duzentas e vinte) horas mensais, para os empregos públicos de Engenheiro Civil e Arquiteto.
 https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60180 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.801 e 4.802/2024. 
Expediente do Conselho Participativo da ARSAE, referente à sabatina para votação dos nomes indicados pelo Executivo Municipal para compor a Diretoria Colegiada da Agência. 
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, solicitando o Auditório da Câmara, nos dias 10 e 11 de abril de 2024, das 18 às 22 horas para realização do 8º Curso de Gestantes “GESTAR” 
Ofício do Departamento de Planejamento Urbano, encaminhando descrição para complementação da Rua Cleotides Lourenço da Silva - CEREZO, no Conjunto Habitacional Ângelo Brandimarte.
Ofícios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando ALERTA sobre as restrições do último ano de mandato e a relação de tópicos que serão analisados na emissão do parecer das contas anuais.
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre os projetos de Lei que deram origem às Leis 4.743 e 4781/2023. 
Segundo Aditamento do Convênio, celebrado entre o Município de Mirassol e a Associação "Lar São Francisco de Assis na Providência de DEUS". 
Ofício da Polícia Militar, em agradecimento pelo acolhimento para realização do Evento Prevenção da Violência em Ambiente Escolar. 
Resposta ao Ofício Nº 57/2024, referente à solicitação de prestação de contas da ARSAE. 
Termo de Posse da 2ª suplente de vereador à Câmara Municipal de Mirassol, pelo PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, Senhora ANTÔNIA APARECIDA DE SOUZA ANDRÉ. 
Leis 4.798, 4.799 e 4.800/2024, promulgadas pela Câmara Municipal. 
Projeto de Lei nº 23/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Cleotides Lourenço da Silva (Cerezo), implantada no Loteamento Residencial Angelo Brandimarte. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60185 
Projeto de Lei nº 25/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.416, de 04 de outubro de 2001.
Projeto de Lei nº 26/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, Altera o artigo 1º da Lei nº 2.301, de 10 de maio de 2000, e dá outras providências.
Requerimento nº 150/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando limpeza e manutenção em área pública, localizada na Rua Edisel Cavalieri (antiga Rua 15), altura do nº 382, no Loteamento Professor Matheus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60135 
Requerimento nº 151/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre o pagamento do reajuste concedido através da Lei Federal nº 14.581/2023, aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60137 
Requerimento nº 152/2024, dos Vereadores Juninho da Academia e Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 512/2023, solicitando a reforma do campo de bocha do Sistema de Lazer Firmino Bueno Pacheco, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60150 
Requerimento nº 153/2024, do Vereador/Presidente Pinatto, solicitando informações sobre a situação da área do aeroporto de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60153 
Requerimento nº 154/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de terreno existente na Rua dos Mazzocatos, nº 08-98, Cohab 2, para que proceda a limpeza e manutenção do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60160 
Requerimento nº 155/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre as razões de nenhum dos professores, aprovados no último concurso público para preenchimento de vagas na Educação Infantil e Fundamental, ter sido convocado para assumir seus cargos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60161 
Requerimento nº 156/2024, do Vereador Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 831/2022, solicitando cobertura defronte à Escola Municipal Lauro Rocha, para proteção de pais e alunos da escola. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60162 
Requerimento nº 157/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a limpeza e a manutenção do prédio da AAMACRIM, na COHAB I e a destinação do imóvel, para instalação de projetos educacionais desenvolvidos pelo Poder Executivo Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60164 
Requerimento nº 158/2024, do Vereador Nando Nogueira, Solicitando a inclusão de outros bairros de nossa cidade no "Dia da Faxina", ação da Prefeitura de Mirassol para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60174 
Requerimento nº 159/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de boca de lobo existente na Rua Antônio Roberto Mouro nº 4227, no Residencial Parque dos Ipês I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60176 
Requerimento nº 160/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a implantação de via de acesso ao Loteamento Prof. Matheus, através da vicinal Mirassol – Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60181 
Requerimento nº 161/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a disponibilização de água potável em locais públicos devido à onda de calor, especialmente na rodoviária, para uso geral da população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60183 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 15/2024, do Vereador Caco Navarrete, que autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60116 

Comunicação / CMM