10/03/2025
Pauta da 5ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da Câmara de Mirassol devem votar nesta segunda-feira (10), às 18h, na 5ª Sessão Ordinária 2025, dois projetos de lei. Ofícios, projetos e moções também serão apresentados na pauta do dia. 
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelos canais oficiais no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa: 

5ª Sessão Ordinária 2025

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos anteriormente aprovados.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 05/2025, referente a solicitação de transferência do prédio da Cadeia, pertencente ao Estado de São Paulo, para o nosso Município.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.917, 4.918, 4.919, 4.920 e 4.921/2025.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 83/2025, referente ao pedido de informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 13/2025.
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o Auditório da Câmara para os dias 20 e 21 de março, para realização de capacitação de 40 profissionais para trabalhar em ações de combate à Dengue.
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde - Segurança do Trabalho, solicitando o Auditório da Câmara para realização do Curso da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, nos dias 25, 26 e 27 de março.
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol – ARSAE, encaminhando resumo de solicitação de reequilíbrio Econômico Financeiro, apresentada pela SANESSOL.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando comunicação de Acórdão que declarou inconstitucional, em parte, a Lei nº 4.830/2024, que autoriza a instalação de câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Convite para inauguração do Projeto ExpoLivro - Paixão pela Leitura, dia 11 de março, às 9:30 da manhã na Praça Central de nossa cidade.
Projeto de Lei nº 25/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MSS-356 de "Estrada Municipal José Roberto do Carmo".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63275
Moção nº 14/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Atleta Mirassolense Anderson Souza Cruz, pelo bicampeonato obtido na prova Carna Run de corrida de rua.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63113
Moção nº 15/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Equipe de Biribol de Mirassol, pela brilhante classificação na 1ª Etapa da Copa Brasil Master de Biribol 50+, realizada no Tupan Clube.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63114
Moção nº 16/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, de congratulações pelos 60 anos da inauguração da Etec Professor Matheus Leite de Abreu, a ser comemorado no dia 11 de março.
Requerimento nº 112/20225, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a entrega dos uniformes escolares da rede Municipal de Ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63097
Requerimento nº 113/20225, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre o mobiliário da Casa de Cultura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63101
Requerimento nº 114/20225, do Vereador Edson Branco, solicitando licitação para construção de 200 sarjetões de 3.000 de construção de passeios públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63112
Requerimento nº 115/20225, dos Vereadores Robson da Ração e Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre insumos de tapa-buracos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63233 
Requerimento nº 116/20225, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando informações sobre contemplados pela Lei Aldir Blanc.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63254
Requerimento nº 117/20225, do Vereador Edson Branco, solicita informações sobre a situação da erosão do Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63264
Requerimento nº 118/20225, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre a erosão que atinge a área de APP (Área de Preservação Permanente) na Avenida Djair José Marques.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63265
Requerimento nº 119/20225, do Vereador Edson Branco, solicita informações sobre cargos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Requerimento nº 120/20225, do Vereador Edson Branco, solicita informações sobre cumprimento de horários dos servidores lotados na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Indicação nº 70/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a reforma do sarjetão da Rua Antônio Ferreira da Costa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63091
Indicação nº 71/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de dois sarjetões no cruzamento das Ruas Oliverio Bazzani com a Rua São Pedro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63092
Indicação nº 72/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo caçambas para lixos orgânicos em dois pontos da cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63093
Indicação nº 73/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de sarjetão, mureta e calçada na rua dos Tozzo com Avenida José Navarrete.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63094
Indicação nº 74/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a substituição de caçamba de lixo dos predinhos do São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63095
Indicação nº 75/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo iluminação pública na Avenida José Modesto Moreira Júnior.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63096
Indicação nº 76/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo campanha para divulgar IPTU verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63098
Indicação nº 77/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a possibilidade de isenção de viaturas de empresas terceirizadas do pagamento de área azul, quando em serviço para o município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63100
Indicação nº 78/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a limpeza de área situada na Rua Luiz Pereira da Silva, no bairro Nova Esperança.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63104
Indicação nº 79/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo redutor de velocidade na Rua São Vicente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63105
Indicação nº 80/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo reforma nos sarjetões da Rua José Tedeschi com a Rua Santo Antônio e na Rua Celina Fiorini Dalul com a Rua Carlos Medeiros Dória.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63106
Indicação nº 81/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo iluminação pública na rotatória do Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63107
Indicação nº 82/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo árvores para podas e retiradas em pontos da cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63108
Indicação nº 83/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que os carros dos departamentos tenham número de telefone para receberem reclamações dos serviços.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63109
Indicação nº 84/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo calçamento e obras para evitar que o muro do Tiro de Guerra caia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63110
Indicação nº 85/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo que a Prefeitura Municipal proceda a coleta de pilhas e baterias descartadas nos cestos próprios, dando correta destinação as mesmas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63111
Indicação nº 86/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo redutor de velocidade e pintura de solo na Rua Brás Jodas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63115
Indicação nº 87/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo limpeza de imóvel no número 587 da Rua Francisco Jodas Neto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63119
Indicação nº 88/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo tapa buraco na Rua Manoel Vieira, 1610.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63120
Indicação nº 89/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza e manutenção do calçamento da Rua das Orquídeas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63176
Indicação nº 90/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a reforma do campo de malha na Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63183
Indicação nº 91/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza e revitalização da praça localizada na Rua Santo Antônio.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63205
Indicação nº 92/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a colocação de grade em boca de lobo na Rua Rosalvo Pereira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63228
Indicação nº 93/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo manutenção da iluminação da Praça localizada na Avenida José Ricci.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63229
Indicação nº 94/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo o pedido do vereador Robson da Ração e complementando-o, vimos pedir a manutenção e instalação de iluminação de led no mini campo do Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63230
Indicação nº 95/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo tapa buracos na Rua Miguel Anacleto Mendes, especialmente, nas proximidades do número 2832, no bairro Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63231
Indicação nº 96/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo recape de toda extensão da Avenida Natalino Ailson Fregonez.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63232
Indicação nº 97/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo fiscalização de todos os terrenos do Loteamento Girassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63242
Indicação nº 98/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza do passeio público da Avenida Djair José Marques, em sua extensão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63256
Indicação nº 99/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo construção de passeio público na Rua dos Scarin.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63259
Indicação nº 100/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo estudos sobre árvore na praça central.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63260
Indicação nº 101/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Claudiner Galavotti.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63261
Indicação nº 102/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a limpeza de bueiro na Rua São Sebastião.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63262
Indicação nº 103/2025, do Vereador Pinatto, sugerindo a fiscalização de terrenos na rua Antônio Femina, no Ipê I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63263
Indicação nº 104/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a manutenção do telhado e calhas do antigo CAPS, localizado no Bairro COHAB II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63266
Indicação nº 105/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a limpeza da área de APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Bairro Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63267
Indicação nº 106/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortênsias, entre as ruas das Azaleias e dos Cravos, no Bairro Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63268
Indicação nº 107/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a construção de passeio público e iluminação pública na Avenida Lions Club.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63269
Indicação nº 108/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo fechamento de passagem em canteiro central na Avenida Djair José Marques.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para remunerar os Agentes de Contratação, Condutores de Dispensa Eletrônica e Equipes de Apoio, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62932
Projeto de Lei nº 17/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da oração do Pai Nosso nas escolas do município de Mirassol e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/63036

Comunicação / CMM