11/03/2024
Pauta da 5ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A pauta da 5ª Sessão Ordinária 2024 será votada nesta segunda-feira (11), a partir das 17h. Estão previstas as discussões de projetos, moções e requerimentos.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, nas páginas institucionais no Facebook e Youtube. O app da TS Rádio também exibe os trabalhos legislativos.

Confira a pauta completa

5ª Sessão Ordinária 2024 

Ofício do Executivo Municipal, em resposta a requerimentos desta Casa.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60050

 

Convite da OAB Mirassol, para a Palestra “Desafios e Perspectivas para as Eleições 2024”,

com o Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo, no Auditório da Câmara Municipal, dia 14 de

março, às 19:30, no Auditório da Câmara Municipal de Mirassol.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60119

 

Termo de Compromisso e Posse do Vice-Presidente, Senhor Vanderlei Gilmar Pinatto, no

exercício da Presidência da Câmara Municipal de Mirassol.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60012

 

Projeto de Lei no 15/2024, do Vereador Caco Navarrete, que autoriza a criação do Banco

Municipal de Projetos no município de Mirassol e dá outras providências.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60116

 

Moção no 18/2024, do Vereador /Presidente, Vanderlei Gilmar Pinatto, de aplausos pela

entrega oficial da Praça Jamilde Pagiani de Abreu - “Dona Miloca”, no Loteamento

Miravista.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60080

 

Moção no 19/2024, da Vereadora Cida Dias, de Aplausos pelo trabalho desenvolvido pelas

Policiais Militares Cabo Natalia Coppe Ramos, e Soldado Fabiola Rodrigues Leandro

Penachioni.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60115

 

Requerimento no 133/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando informações sobre a

falta de monitores nas escolas e nos projetos municipais, para acompanhamento das crianças

portadoras de deficiência.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60007

 

Requerimento no 134/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando poda da

vegetação e a manutenção da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Bianchi e

informações sobre os móveis ali existentes e sobre o reinicio das atividades daquela Unidade

Escolar.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60009

 

Requerimento no 135/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a disponibilização de

ônibus com maior capacidade de transporte de passageiros nos horários de pico para

atendimento dos moradores do Parque das Flores e Prof. Matheus.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60013

 

Requerimento no 136/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de

terreno existente na Rua Pedro Mendes, ao lado do no 42-68, no Loteamento Parque dos Ipê

1.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60016

 

Requerimento no 137/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a

instalação de condicionadores de ar nas salas de aulas das escolas da rede municipal de

educação.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60021

 

Requerimento no 138/2024, dos Vereadores Nando Nogueira e Juninho da Academia,

solicitando a instalação de câmeras de segurança na área de lazer existente entre os

Loteamentos Vila Verde e Jardim Karina.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60030

 

Requerimento no 139/2024, do Vereador/Presidente Pinatto, solicitando melhorias e

limpeza da calçada no entorno da antiga Santa Casa, a instalação de cobertura no ponto de

ônibus existente na Avenida Eliezer Magalhães e a retirada de fio caído de poste, naquele

local,

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60077

 

Requerimento no 140/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando sinalização

área e de solo na Rua Francisco Pandim, no Portal da Cidade Amiga.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60078

 

Requerimento no 141/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhorias na

iluminação pública da Praça da Vila Verde.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60099

 

Requerimento no 142/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimento

anterior, solicitando a retirada de árvores existentes na Rua dos Zancaner, 1571, no Jardim

São Bernardo, tendo em vista que estão estourando o passeio público.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60101

 

Requerimento no 143/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento no

21/2024, solicitando a instalação de um playground em área localizada no Jardim São

Bernardo, na Rua dos Zancaner, altura do no 1571.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60103

 

Requerimento no 144/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de

playground e de uma academia ao ar livre, na Praça do Loteamento Professor Matheus.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60106

 

Requerimento no 145/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de

uma quadra de futsal e de areia no Loteamento Parque das Flores.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60107

 

Requerimento no 146/2024, dos Vereadores Nando Nogueira e Juninho da Academia,

solicitando a revitalização da pintura da área de lazer existente no Loteamento Vila Verde.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60108

 

Requerimento no 147/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, sugerindo a implantação

de UBSs no Loteamento Mais Parque e no Centro de nossa cidade.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60109

 

Requerimento no 148/2024, do Vereador/Presidente Pinatto, solicitando a notificação do

proprietário de imóvel localizado na Rua Braz Jodas Lopes, em frente ao no 25-48, no

Loteamento Celina Dalul, para que proceda a limpeza e a manutenção do local, que encontra-se abandonado e tomado por sujeira e mato alto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60113

 

Requerimento no 149/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a construção de bueiro

na Avenida Natalino Ailson Fregonez, no 36-65, no Loteamento Alvorada.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60117

 

ORDEM DO DIA

I. Projeto de Lei no 09/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da

Lei no 2.416/2001, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal de Avenida

Gilberto de Ângelo Pandim.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59857

 

II. Projeto de Lei no 10/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da

Lei no 2.301/2000, que dispõe sobre denominação de via pública de Avenida Hilda

Sumariva Dalul.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59872

 

III. Projeto de Lei no 13/2024, do Vereador Capitão Kunii, que autoriza a instalação de

câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de

ensino do Município de Mirassol e dá outras providências.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59990

 

IV. Projeto de Lei no 14/2024, da Vereadora Cida Dias, que institui a semana de

conscientização e combate à violência contra a mulher no Município de Mirassol e dá

outras providências.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59991

 

Comunicação / CMM