13/03/2023
Pauta da 5ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (13) a pauta da 5ª Sessão Ordinária. Entre os destaques da pauta estão sete projetos, que serão discutidos e votados.
A 5ª Sessão será transmitida ao vivo no Facebook e Youtube.

Confira todos os itens da pauta: 

Projeto de Lei  nº 20/2023, do Poder Executivo Municipal, altera os dispositivos das Lei Municipal nº 3.277/2009, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo a remunerar os Pregoeiros Municipais e a Equipe de Apoio.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56557 
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.672 e 4.673/2023 
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de nos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 88/2023.
Expediente da nova diretoria COMCRIAM, colocando-se à disposição da Câmara Municipal, para assuntos referentes ao Conselho Municipal DOS Direitos da Criança e do Adolescente de Mirassol.
Convite da Associação Antialcoólica de Assistência Social de Mirassol, para a festa de comemoração do 51º (quinquagésimo primeiro) aniversário da Associação, dia 25 de março, sábado, às 19 horas na Sede da Associação.
Moção nº 03/2023, do Vereador Fábio Kunii, moção de aplausos aos Policiais Militares de Tanabi e ao Canil do BAEP.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56453 
Moção nº 04/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, moção de pesar pelo falecimento do Professor Manoel Baptista Pinheiro. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56572 
Moção nº 05/2023, dos Vereadores, Ademir Massa, Caco Navarrete, Cida Dias, Daniel Sotto, João Paulo de Araújo, Nando Nogueira, Vanderlei Pinatto, Julio Salomão e Walmir Chaveiro, moção de congratulação ao médico Dr. Guilherme Pinto Camargo pela posse no cargo de Diretor Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-XV). 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56455 
Moção nº 06/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, moção de Congratulações pela inauguração da Clínica CENTROCOR de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56576 
Moção nº 07/2023, do Vereador Julio Salomão, moção de Congratulações aos artistas mirassolenses que participaram do Programa Revista de Sábado da TV Globo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56601 
Requerimento nº180/2023, do Vereador Daniel Sotto, reiterando o Requerimento nº 780/2022, solicitando informações sobre as providências que estão sendo adotadas visando à regularização de loteamentos em nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56447 
Requerimento nº181/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando a limpeza de área pública localizada próximo a quadra K, lote 2, no Jardim Gerotto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56449 
Requerimento nº182/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida São Bento, a fim de assegurar a integridade física da população que utiliza aquela via pública. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56450 
Requerimento nº183/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando o Requerimento nº 1.011/2022, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Hortências, em frente ao nº 25-21, no Loteamento Residencial Vale do Sol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56451 
Requerimento nº184/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Lions Clube, em frente ao nº 04-042, no Jardim Renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56454 
Requerimento nº185/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando  a construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Casaroli, em frente ao nº 32-86, no Loteamento Residencial Regissol 2. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56549 
Requerimento nº186/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um playground adaptado na Praça Roberto Feres.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56555 
Requerimento nº187/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando que a Administração Municipal ofereça, aos alunos que frequentam o período da tarde nas escolas da Rede Municipal de Educação, no horário da merenda, almoço completo, contendo arroz, feijão e demais itens, a fim de garantir uma alimentação adequada aos educandos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56562 
Requerimento nº188/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de terrenos localizados na Avenida José Emígdio de Faria, nas proximidades do nº 18-91 e o respectivo passeio público.  
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56567 
Requerimento nº189/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando reparos no passeio público da Avenida Eliezer Magalhães, em frente ao futuro Poupatempo da Saúde. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56575 
Requerimento nº190/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando diversos serviços de recapes e tapa-buracos em vias públicas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56578 
Requerimento nº191/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando que a Administração   intensifique a fiscalização dos passeios públicos, em especial as localizadas na Rua São Bento, proximidades dos nº 21-28 e 21-66, local em que as árvores estão trincando as calçadas com as suas raízes, tornando o local intransitável.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56581 
Requerimento nº192/2023, do Vereador Fábio Kunii, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui o auxílio atleta amador, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56586 
Requerimento nº193/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua José Tedeschi, ao lado do nº 1791, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56592 
Requerimento nº194/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de lombada-redutor de velocidade, na Rua Lima Barreto, no Loteamento Residencial Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56593 
Requerimento nº195/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Bianchi. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56594 
Requerimento nº196/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de lombada-redutor de velocidade, na Rua Alzira Alves, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56595 
Requerimento nº197/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o número de quadras esportivas existentes em nosso Município, quantas estão em condições de uso, quem as utiliza e quem são os responsáveis pelas chaves deste equipamentos públicos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56596 
Requerimento nº198/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a convocação do assessor da Assessoria de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimento sobre fatos relacionados às questões ambientais do nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56598 
Requerimento nº199/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Eduardo Angelino, no Bairro Jardim São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56600 
Requerimento nº200/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua dos Mazocatos, nº 08-84, na Cohab 2, para que proceda a limpeza do lote. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56602 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 09/2023, do Vereador Fábio Kunii, altera dispositivos da Lei 4.170/2019, acrescendo Policiais Civis à Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, no Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56220 

Projeto de Lei nº12/2023, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56107 

Projeto de Lei nº15/2023, do Julio Salomão, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56337 

Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999 e alterações posteriores, e dá outras providências, a fim de criar o emprego público em comissão de Chefe Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56408 

Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que acrescenta o § 7º ao art. 1º da Lei Complementar nº 4297, de 13 de abril de 2020. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56437 

Projeto de Resolução nº 01/2023, do Vereador Daniel Sotto, que altera a redação do art.103 da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol) – hora 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56376 

Projeto de Resolução nº02/2023, do Vereador Daniel Sotto, que altera o artigo 168, II, da Resolução nº 102/90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56381 

Comunicação / CMM