25/02/2019
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (25) para a 4ª Sessão Ordinária. Na pauta, está prevista a votação de quatro projetos e a deliberação de outras proposituras. A sessão tem início às 19h e pode ser acompanhada pela internet, ao vivo, pelo site e Facebook da Câmara.

Confira a pauta completa: 

4ª Sessão Ordinária 

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.166/2019 e Lei Complementar nº 4.167/2019. (Estabelece atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito, definindo-lhes a competência para decidir sobre requerimentos administrativos).
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 04, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, 61/2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção às Indicações nºs 01, 02, 03, 04,05, 07,  09, 10, 11 e 13/2019.
Projeto de Lei nº 16/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores caracterizados e conhecidos por trenzinhos/carreta da alegria, no âmbito do Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 17/2019, do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, dispondo sobre autorização à concessão de remissão de débitos de natureza não tributária às Associações de Pais e Mestres do Município de Mirassol.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Mirassolense” ao Coronel PM Rogério de Oliveira Xavier.
Projeto de Resolução nº 01/2019, do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, dispondo sobre autorização à realização de Sessão Solene, no mês de março de cada ano, para entrega de honrarias a diversas personalidades de nossa cidade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 
Requerimento nº 71/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto à limpeza de terreno ao lado do Cartório do Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 72/2019, do Vereador    João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto ao Distrito de Ruilândia.
Requerimentos do nº 73/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando construção de redutor de velocidade na Rua São Sebastião.
Requerimento nº 74/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando que a Administração Municipal realize a limpeza de terrenos, bueiros e bocas de lobo e faça recape e tapa-buracos em toda a extensão do Parque Nova Esperança.
Requerimento nº 75/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza dos canteiros da Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 76/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a construção de calçada na área pública na Avenida Tarraf, ao lado do nº 30-50, no Loteamento Portal da Cidade Amiga.
Requerimento nº 77/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto à limpeza de terreno na Avenida Elias Thomé, ao lado do nº 395, no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 78/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Etori Zanin, ao lado do nº 26-86, no Loteamento Portal da Cidade Amiga, para que procedam a limpeza e a manutenção do lote.
Requerimento nº 79/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre quantos são os lotes municipais, que situação se encontram e quais providências estão sendo tomadas quanto à sua manutenção. 
Requerimento nº 80/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reiterando os Requerimentos nºs 84 e 223/2018, sobre o tráfego na entrada principal de Mirassol, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na rotatória, extensão do braço de acesso à Rodovia Washington Luiz.
Requerimento nº 81/2019, dos Vereadores Marinaldo Martinelli e Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre o prédio da OPAS e a possibilidade de cessão do imóvel para a Associação Riopretense de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ARAP.
Requerimento nº 82/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto à limpeza de terrenos na Rua Carlos Ribeiro Nogueira, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 83/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando que a Administração Municipal instale um playground e uma academia ao ar livre no Núcleo Comunitário Aloysio Nunes Ferreira, no Parque Nova Esperança.
Requerimento nº 84/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reitera os requerimentos nºs 186 e 298/2018 do vereador João Roberto Blauth Feres e cobra a construção de guarita nas passagens do trem dentro do município.
Requerimento nº 85/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita informações e cópias do contrato nº 033/2017 com a empresa Roger Pereira Diesel – ME.
Requerimento nº 86/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, sugere a reutilização dos bancos de concreto que foram retirados da Praça Matriz, na rodoviária municipal e em outras áreas públicas.
Requerimento nº 87/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres,  sugere informações sobre se o desconto da cota única do IPTU incide também sobre o valor da taxa de coleta de lixo, cobrado conjuntamente.
Indicação nº 19/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo que a Prefeitura Municipal, por meio do seu departamento competente, realize recape na Avenida Alício José Moreira, Bairro São Pedro.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 85/18, do Vereador Walmir José Pereira Junior,  dispondo sobre alteração dos artigos 1º e 7º da Lei Ordinária nº 4.136, de 11 de setembro de 2018. 
Projeto de Lei nº 05/19, do Executivo Municipal, criando a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio de convênio celebrado com o Município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/19, do Executivo Municipal,  dispondo sobre alteração da Lei Municipal nº 3.435, de 20 de setembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à empresa vencedora de certame licitatório, a ser aberto na modalidade de concorrência, para prestação de serviços públicos de transporte urbano e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 02/19, dos Vereadores Marco Antônio Alves e Walmir José Pereira Junior, instituindo o Diploma “Reconhecimento do Esporte Amador de Mirassol”, a atletas, equipes, membros das comissões técnicas e dirigentes de esportes amadores que se destacarem por sua participação em eventos e campeonatos.

Comunicação / Câmara de Mirassol