23/02/2026
Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2026 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (23) para discutir a pauta da 4ª Sessão Ordinária 2026. Moções, requerimentos e indicações serão votados, além da apresentação de dois projetos de lei.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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4ª Sessão Ordinária 2026

Projeto de Lei nº 13/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação Mensal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 13/2026
Projeto de Lei nº 14/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da permuta de bens imóveis no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2026
Ofício nº 024/2026, do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao Ofício nº 22/2026, desta Casa, encaminhando esclarecimentos às questões pertinentes ao Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à análise das contas da Prefeitura do Município de Mirassol referente ao exercício de 2023.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando Leis 5.065, 5.066, 5.067 e 5.068/2026, sancionadas pelo Executivo Municipal
https://shre.ink/sancionadas
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações para instrução aos autos dos processos referentes às Leis 4982, 5028 e 5029/2025
Projeto de Lei nº 12/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 16 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Nolma Gudignoto Lopes (Norma Codinhoto Lopes).
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 12/2026
Moção nº 10/2026, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações às enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde, certificadas pelo Coren-SP para a realização de inserção de DIU na rede pública de saúde de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 10/2026
Moção nº 11/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações ao senhor Jair José Roncolato, congregado Mariano por 68 anos, que por mais de 52 anos se dedicou ao canto, na Congregação Mariana da Paróquia São Pedro Apóstolo de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 11/2026
Moção nº 12/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à Congregação Mariana da Paróquia São Pedro, pelos 94 anos de existência da Congregação Mariana em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 12/2026
Moção nº 13/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, de Apoio ao Projeto de Lei 5.312, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinatto, na qual propõe a redução da jornada de trabalho de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de 40 para 30 horas semanais.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 13/2026
Moção nº 14/2026, do Vereador Robson da Ração, de Congratulações ao Cabo PM Bondesan, pelo salvamento da vida de um bebê de seis meses que havia engasgado.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 14/2026
Requerimento nº 23/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a data da realização do Concurso "Vamos Soletrar", criado através da Lei Municipal nº 4.249/2019 e de que forma a Secretaria Municipal de Educação irá desenvolver o referido Concurso.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 23/2026
Requerimento nº 24/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, solicitando informações sobre as escalas de horários de atendimento dos médicos que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade e bem assim, a remuneração auferida por estes profissionais.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 24/2026
Requerimento nº 25/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre a situação em que se encontra a reforma no prédio da Casa de Cultura Doutor Ariovaldo Correia.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 25/2026
Requerimento nº 26/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a inclusão do cargo de intérprete de libras no quadro de servidores da Prefeitura de Mirassol e a contratação de profissionais para atuarem na Administração Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 26/2026
Requerimento nº 27/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, solicitando o encaminhamento de documentação contendo a relação de todas as Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade e os horários de funcionamento.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 27/2026
Requerimento nº 28/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, convocando o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços para que compareça na próxima Sessão Ordinária desta Casa, a ser realizada no dia 2 de março do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras de reforma do Terminal de Ônibus Urbano e da Rodoviária Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 28/2026
Indicação nº 77/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo providências quanto a um buraco existente na Rua Abraão Thomé, altura do nº 2820, no Bairro Moreira, que pode vir a se transformar em uma cratera, com risco do asfaltamento ceder e causar graves acidentes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 77/2026
Indicação nº 78/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape e tapa-buracos na Avenida Djair José Marques, em frente ao nº 2885, no Regissol, tendo em vista a grande quantidade de buracos na via carroçável, atrapalhando os motoristas e motociclistas, colocando-os em risco de acidentes todos que fazem uso da citada via pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 78/2026
Indicação nº 79/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação de proprietário do imóvel que se encontra abandonado, com sujeira, mato alto e sem nenhuma manutenção, localizado na Rua Donaldo Pacheco com a Rua Agenor Bastieri, no Parque das Flores.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 79/2026
Indicação nº 80/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto na praça existente na Avenida Eliezer Magalhães, em frente à Escola Estadual Tufi Madi, tendo em vista que alunos permanecem naquele local, aguardando o transporte sujeitos às intempéries climáticas, seja sol muito forte ou com chuvas.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 80/2026
Indicação nº 81/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação de proprietário do imóvel abandonado, com sujeira, mato alto e sem nenhuma manutenção, localizado na Rua João Mafhuz, ao lado do número 3021, no Portal.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 81/2026
Indicação nº 82/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de passeio público na Rua Frei Frederico Curatolo, ao lado do nº 3497, no São Francisco, tendo em vista o acúmulo das águas das chuvas naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 82/2026
Indicação nº 83/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a disponibilização de uma caçamba na Rua Assembleia de Deus, 2805, para depósito de lixo da empresa responsável pela faxina urbana, afim de cessar o descarte de detritos e entulhos em lixeira existente naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 83/2026
Indicação nº 84/2026, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Paulo Poiati, nº 2723, no Tarraf, para que proceda a limpeza do imóvel, que está abandonado e necessita da realização de diversos serviços.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 84/2026
Indicação nº 85/2026, do Vereador Professor Poiati, sugerindo sinalização de solo na Rua Miguel Cione, no São Bernardo, tendo em vista que motoristas estão estacionando seus veículos na frente de garagens, impedindo a entrada e saída dos proprietários de imóveis daquela via pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 85/2026
Indicação nº 86/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a construção de um estacionamento transversal na Avenida José Navarrete, tendo em vista ter sido realizado, como primeira etapa, uma parte de estacionamento transversal na avenida, restando a construção no outro lado da avenida.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 86/2026
Indicação nº 87/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a poda de árvores existentes na Rua Roberto Feres, especificamente na Área Exclusiva de Instrução de Trânsito, pois da forma como está, atrapalham a visão que é necessária para os motoristas que praticam e que realizam provas para Habilitação de autos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 87/2026
Indicação nº 88/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo serviços de roçagem da grama existente no acostamento da via que interliga Mirassol ao Distrito de Ruilândia, pois o mato se encontra muito alto, cobrindo as placas de sinalização e não permitindo o seu uso em situações de emergência.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 88/2026
Indicação nº 89/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação do proprietário de imóvel abandonado, com muita sujeira, mato alto e sem nenhuma manutenção, localizado na Rua Braz Jodas Lopes, nº 2550, no Celina Dalul, para que proceda a limpeza e a manutenção do local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 89/2026
Indicação nº 90/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de redutores de velocidade um na Avenida Frei Antônio Zimmermann, na altura do nº 1998, em frente ao comércio Rio Preto Parafusos e outro nas proximidades do nº 2241, no Flamboyant. Tendo em vista que alguns motoristas estão trafegando em alta velocidade nestes locais, colocando em risco vidas e a integridade física dos munícipes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 90/2026
Indicação nº 91/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro Valdo da Bicicletaria, sugerindo que o “Projeto Rua de Lazer” seja realizado no Distrito de Ruilândia, para que as crianças daquela localidade possam se beneficiar de toda programação oferecida pelo Projeto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 91/2026
Indicação nº 92/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a captação de água de chuvas na Avenida Natalino Ailson Fregonez, próximo ao nº 3843, no Alvorada, pois quando ocorrem as chuvas torrenciais, referida via acumula muita água, causando transtornos a todos os que ali frequentam e residem.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 92/2026
Indicação nº 93/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo os serviços de tapa-buracos no cruzamento das Ruas João de Paula Maciel com a Arthur Rodrigues de Mendonça (antiga Rua 8), pois o local está com o asfalto esfarelado, colocando em risco de acidentes motoristas e motociclistas que utilizam a referida via.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 93/2026
Indicação nº 94/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza de área localizada na última Rua Gilmar Silva Cavalcanti, última rua do Jardim Girassol, tendo em vista que está com mato alto e têm aparecido cobras, animais peçonhentos e muitos insetos e no local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 94/2026
Indicação nº 95/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza e serviços de asfalto na Rua Lino Leva, altura do nº 3376, tendo em vista que está acumulando muita água e nascendo mato, formando criadouro de mosquitos e animais peçonhentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 95/2026
Indicação nº 96/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, sugerindo a substituição de lâmpadas nas ruas de nossa cidade, especificamente em poste existente na Rua Santa Luzia, altura do nº 1536, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que esta necessitando de manutenção e a troca de lâmpada queimada.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 96/2026
Indicação nº 97/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, sugerindo melhoramentos e a manutenção do playground e da praça localizada na frente do Autoposto Chinão, entre as Ruas Ruilândia e Paulo de Faria, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 97/2026
Indicação nº 98/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, sugerindo a destinação de um espaço em nossa cidade, nos mesmos moldes das existentes em outros municípios, a “Cidade das Crianças, com a implantação de brinquedos, área arborizada e com Playground inclusivo.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 98/2026
Indicação nº 99/2026, do Vereador Fernandinho Cruz, sugerindo a manutenção dos alambrados que guarnecem as quadras e outros equipamentos da Praça do PEC, localizado na Rua Irineu Anselmo Baitello, 0271, Conjunto Habitacional Newton Flávio Silva Pinto, a fim de oferecer condições adequadas aos usuários daquele equipamento público.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 99/2026
Indicação nº 100/2026, da Vereadora Fernanda Machado. Sugerindo a instalação de  um corrimão em frente ao Colégio Espaço Mágico, na Avenida Natalino Ailson Fregonez, altura do nº 36-50, no Beija-flor, tendo em vista que existe uma escada íngreme que coloca em risco de queda que passa por aquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 100/2026
Indicação nº 101/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape em toda a extensão da Rua Frei Gil Maria e na Rua da quadra de esportes, no Jardim São Francisco e na Rua Luiz Carlos de Oliveira, no Alvorada em razão das más condições que se encontram referidas vias.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 101/2026
Indicação nº 102/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a ampliação dos serviços de castração realizado pela Prefeitura Municipal, estendendo o atendimento à AMPA, PAMDA e outras associações que acolhem e cuidam de animais em nossa cidade
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 102/2026
Indicação nº 103/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo a limpeza de terreno próximo da Paróquia Santa Rita de Cássia, na Rua dos Fleury, onde no ano de 2025, foi desenvolvido o “Projeto Plantar”, com o plantio de mudas de árvores frutíferas e que se encontra tomado pelo mato, comprometendo o crescimento dessas árvores.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 103/2026
Indicação nº 104/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo melhoramentos Praça da Igreja de Santa Rita de Cássia, com reparos ou troca de aparelhos da academia, árvores que precisam de cuidado e limpeza do local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 104/2026
Indicação nº 105/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a disponibilização de uma caçamba na Avenida Campos Maia, n° 1530, prédio 4, no São Bernardo, para depósito de lixo da empresa responsável pela faxina urbana, afim de cessar o descarte de detritos e entulhos em tambores existentes naquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 105/2026
Indicação nº 106/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a demarcação de sinalização de solo de uma faixa de pedestres na altura do nº 3889, da Avenida Nilo Pandolphi, em razão do grande fluxo de pessoas que utilizam aquela via e considerando que vários motoristas não respeitam os pedestres, podendo vir a acontecer acidentes.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 106/2026
Indicação nº 107/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de câmeras de segurança para monitoramento de todas as praças públicas da cidade, para identificação de vândalos que depredam bens públicos e que praticam outros atos criminosos.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 107/2026 

Comunicação / CMM