04/03/2024
Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A pauta da 4ª Sessão Ordinária 2024 será votada nesta segunda-feira (04), a partir das 17h. Estão previstas as discussões de projetos, moções e requerimentos.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, nas páginas institucionais no Facebook e Youtube. O app da TS Rádio também exibe os trabalhos legislativos.

Confira a pauta completa:

4ª Sessão Ordinária 2024 

Ofícios da Secretaria das Saúde de Mirassol, em atenção aos Requerimentos 16 e 56/2024.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a concessão de liminar em Adin à Lei Municipal nº 4.715/22, que dispõe sobre o acesso gratuito em eventos socioculturais no município às pessoas com deficiência.
https://docs.google.com/viewer?url=https%3A//consulta.siscam.com.br/camaramirassol/arquivo%3FId%3D77203
Projeto de Lei nº 12/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, que altera dispositivo da Lei nº 4.795, de 22 de fevereiro de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59970  
Projeto de Lei nº 13/2024, do Vereador Capitão Kunii, que autoriza a instalação de câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59990
Projeto de Lei nº 14/2024, da Vereadora Cida Dias, que institui a semana de conscientização e combate à violência contra a mulher no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59991
Projeto de Resolução nº 02/2024, da Mesa da Câmara, que concede licença ao Vereador JOÃO PAULO MACIEL DE ARAÚJO, para tratar de assuntos de interesses particular, a partir de 05 de março de 2024, por um período de 30(trinta)dias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59979 
Moção nº 15/2024, o Vereador Capitão Kunii, de Congratulações ao Cabo Danilo Amâncio e ao Soldado Rondini, pela apreensão de drogas, armas e munições, em área rural de nossa cidade, no dia 25 de fevereiro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59936
Moção nº 16/2024, dos Vereadores Caco Navarrete e João Paulo de Araújo, de Congratulações aos alunos da Escola Estadual Genaro Domarco, pela conquista de medalhas de prata, bronze e de Honra ao Mérito na Olimpíada Internacional de Matemática, realizada na Tailândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59966
Moção nº 17/2024, do Vereador Pinatto, de Congratulações à Escola Estadual Prof. Edmur Neves, que por meio de uma educação de qualidade, possibilitou o ingresso de alunos da Escola em faculdades públicas.
Requerimento nº 111/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimento anterior, solicitando recape da Avenida Natalino Ailson Fregonez.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59944
Requerimento nº 112/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o requerimento nº 656/2023, solicitando a manutenção dos ventiladores nas salas das creches e escolas municipais, em especial da Creche Maria de Lourdes Novaes Carvalho, no Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59956
Requerimento nº 113/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a notificação da empresa que asfaltou recentemente a rotatória localizada na Avenida Fernando Vendramini, próxima à Rua Frei Gil Maria, para que refaça os serviços, tendo em vista que a pavimentação asfáltica está se esfarelando.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59957
Requerimento nº 114/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a notificação do proprietário de imóvel, localizado na Rua Esneyder Acácio Muradi Júnior, ao lado do nº 04-64, no Loteamento Professor Matheus, para que proceda a limpeza e a manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59959 
Requerimento nº 115/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza de mato existente nas Ruas Manoel Viera e Irmãos Bassan, ambas no Jardim Renascença e manutenção de um bueiro no mesmo local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59960 
Requerimento nº 116/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de cobertura de bancos no ponto de ônibus existente em frente à Escola Senai de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59961 
Requerimento nº 117/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a possiblidade de agendamento para deslocamento de ambulância, por telefone ou pelo WhatsApp.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59965 
Requerimento nº 118/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza da Avenida Lions Clube e a realização de paisagismo nesta entrada de nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59968
Requerimento nº 119/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando os serviços de asfalto na Rua Projetada 47, via que serve de ligação entre as Ruas Aurora Alonso Ângelo e Miguel Alves da Costa, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59969
Requerimento nº 120/2024, do Vereador Ademir Massa, solicita a construção de uma lombada defronte à Igreja situada na rua Francisco Crippa, em frente ao nº 39-15, no Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59971
Requerimento nº 121/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando fiscalização e limpeza em terreno localizado na Rua Onze, com a Rua Intercontinental.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59972
Requerimento nº 122/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a Secretaria de Educação de nossa cidade se atente quanto ao tamanho dos tênis e uniformes escolares entregues aos alunos da rede municipal de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59974
Requerimento nº 123/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Abrigo Regionalizada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59982
Requerimento nº 124/2024, dos Vereadores Capitão Kunii e Walmir Chaveiro, solicitando que seja feita a captação de águas pluviais e o estacionamento transversal na Av. Hilda Sumariva Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59986
Requerimento nº 125/2024, dos Vereadores Capitão Kunii e Walmir Chaveiro, solicitando a conclusão da alça de acesso ao Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I, e informações se as especificações técnicas da referida obra, estão dentro dos padrões exigidos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59987
Requerimento nº 126/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Frei Roque Biscione, no Jardim São Francisco de Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59988
Requerimento nº 127/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de área localizada na Rua dos Brandimartes, tendo em vista que as condições do local propiciam a reprodução de insetos transmissores de doenças e de animais peçonhentos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59989
Requerimento nº 128/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando reparos no sarjetão existente na Rua Frei José Luís Braga, esquina com a Avenida Frei Antônio Zimmermann.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59993
Requerimento nº 129/2024, do Vereador Pinatto, solicitando manutenção e melhoria na iluminação da Praça Roberto Nardi, localizada entre as Ruas José Baldin e Oswaldo de Nadai, no Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59994
Requerimento nº 130/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando entendimentos com a USP-Universidade de São Paulo, para instalação de um Centro de Pesquisas para nossa cidade e a formalização de convênio para a criação do Centro de Educação, Tecnologia e Inovação de Mirassol - CETIM.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59996
Requerimento nº 131/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a finalização das obras da Praça do Loteamento Jardim Santa Rita e o cronograma destas obras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59997
Indicação nº 04/2024, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo que o Município faça adesão à Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações), a fim de modernizar a administração pública, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços governamentais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59928

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, da Mesa da Câmara Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.595, de 1º de julho de 2022, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59821

Comunicação / CMM