06/03/2023
Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (06) a pauta da 4ª Sessão Ordinária. Entre os destaques está um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 1 milhão, que será usado na compra de dois micro-ônibus para o transporte público municipal. 

A 4ª Sessão será transmitida ao vivo no Facebook e Youtube. 

Confira todas as proposituras da pauta: 

4ª Sessão Ordinária 2023 

Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999 e alterações posteriores, e dá outras providências, a fim de criar o emprego público em comissão de Chefe Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56408 

Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que acrescenta § 7º ao art. 1º da Lei Complementar nº 4297, de 13 de abril de 2020.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56437 

Projeto de Resolução nº 01/2023, do Vereador Daniel Sotto, que altera a redação do art.103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56376 

Projeto de Resolução nº02/2023, do Vereador Daniel Sotto, que altera o artigo 168, II, da Resolução nº 102/90, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56381 

Moção nº 01/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, de apoio ao movimento nacional de produtores e sangradores de seringueira heveicultura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56392 

Moção  nº 02/2023, dos Vereadores, Ademir Massa, Caco Navarrete, Cida Dias, Daniel Sotto,  João Paulo de Araújo, Nando Nogueira e Vanderlei Pinatto, de congratulação ao Dr. Renato Luiz Scochi pela posse como Conselheiro no Conselho Jovem da OAB.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56436 

Requerimento nº157/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a instalação de uma rede de vôlei e reparos na iluminação da quadra aberta do Jardim Renascença, após o horário de expediente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56378 

Requerimento nº158 /2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando redutor de velocidade na Rua Arthur Yacubian, próximo ao nº 3091, no Portal, e na Rua Miguel Alves da Costa, entre o posto de combustíveis e o nº 2637, no Jardim Renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56379 

Requerimento nº159 /2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e a manutenção de bueiro existente na Rua Feres Bechara Mussi, em frente ao n° 180, no Mais Parque. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56380 

Requerimento nº160 /2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que a Administração Municipal entre em entendimento com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nossa cidade, a fim de que seja montada uma força-tarefa no Loteamento Mais Parque, a fim de proceder a troca de lâmpadas nos postes do Loteamento. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56382 

Requerimento nº161 /2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de limpeza na Rua Odete Belondi, próximo a areninha do Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56400 

Requerimento nº162 /2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de recape ou tapa-buracos na Rua Enio Marteli, esquina com a Escola do Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56399 

Requerimento nº163 /2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de armários planejados embaixo da pia e na parte superior nas salas de dentista e na sala de vacina na UBS do Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56397 

Requerimento nº164 /2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando os Requerimentos nº 790/2021 e 879/2022, solicitando reparos na iluminação da Praça "Dorival Barbosa da Silva", no Loteamento Jardim São Bernardo - Praça da Capela São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56398 

Requerimento nº165//2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a existência de parentes de vereadores que estejam trabalhando no Departamento de Ação Social.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56404 

Requerimento nº166//2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a troca de lâmpada nos postes localizados na Rua Arlindo Faria, próximo ao nº 19-031, no Bairro Santa Cruz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56405 

Requerimento nº167//2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Claudio Gomes, próximo ao nº 25-55, no Bairro Santa Casa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56395 

Requerimento nº168//2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a existência de parentes de vereadores que tenham trabalhado na Gestão de 2017 a 2020.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56403 

Requerimento nº169//2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua José Rubens de Araújo, ao lado do nº 30-38, no Jardim Gerotto, para que proceda a limpeza do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56419 

Requerimento nº170//2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a quantidade de papel sulfite solicitada aos alunos das escolas municipais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56430 

Requerimento nº171//2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando os serviços de recape da Rua Nércio Benedito Leal, na Vila Maria Régis, e em toda a sua extensão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56421 

Requerimento nº172//2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Barão do Rio Branco, nº 23-65 , no Centro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56418

Requerimento nº173//2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na avenida Major Gercino, nº 07-45, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56432 

Requerimento nº174//2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a captura dos animais de grande porte em circulação em ruas e locais públicos do nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56428 

Requerimento nº175//2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre os motivos que a estrada Barra Grande não foi recuperada em toda a sua extensão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56424 

Requerimento nº176//2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando informações ao Departamento da Educação referentes à venda de livros na Escola Municipal Lauro Rocha.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56438 

Requerimento nº177/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua Wilson Zacarias, em frente ao nº 09-41, Jardim Girassol, e a troca de lâmpada queimada em poste existente no mesmo endereço. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56439 

Requerimento nº178//2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando informações sobre o convênio entre a Administração Municipal e a Associação Renascer.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56445 

Requerimento nº 179/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando que o Poder Executivo Municipal entre em entendimento com a SANESSOL, a fim de que seja informado o número de ligações de água existentes em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56446 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 11/2023, do Presidente Vereador João Paulo de Araújo, dispõe sobre denominação do prolongamento de via Pública do Município, denominada de Rua Abílio Bergantini.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56289 

Projeto de Lei nº13/2023, do Vereador Daniel Sotto, dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa do Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de "SALA DE IMPRENSA EDWARD ANTONIO VILLA"
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56161 

Projeto de Lei nº14/2023, do Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 4.543/2022, que trata da concessão de Direito Real de Uso à Igreja Profética o Senhor Nosso Deus Reina. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56315 

Projeto de Lei nº16/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.012.210,37(um milhão, doze mil, duzentos e dez reais e trinta e sete centavos).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56364 

Comunicação / CMM