Mirassol, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Mirassol, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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A 4ª Sessão Ordinária terá a votação de vetos, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei. A pauta, que também apresenta outros PL’s e requerimentos, será discutida pelos vereadores na próxima segunda-feira (07), a partir das 18h.
A sessão é transmitida ao vivo, via internet, pelos canais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube. Confira a pauta completa:
Projeto de Lei nº 26/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$776.193,92 (setecentos e setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), destinado a contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário de Mirassol.
Projeto de Lei nº 27/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$83.300,16 (oitenta e três mil, trezentos reais e dezesseis centavos), destinado a aquisição de um veículo zero quilômetros para atender os serviços públicos de fiscalização de posturas.
Projeto de Lei nº 28/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$239.211,62 ( duzentos e trinta e nove mil, duzentos e onze reais e sessenta e dois centavos), destinado a aquisição de tintas para demarcação das vias de solo e placas de sinalização nas escolas e creches do município.
Projeto de Lei nº 29/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$160.134,00 ( cento e sessenta mil, cento e trinta e quatro reais), destinado a aquisição de um caminhão zero quilômetros carga leve para carregamentos de uma das máquinas de pintura para sinalização de vias.
Projeto de Lei nº 30/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$455.000,00 ( quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado a aquisição de um caminhão zero quilômetros adaptado com caçamba basculante para assessoria do meio ambiente.
Projeto de Lei nº 31/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$177.499,79 ( cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o corpo discente das unidades escolares e creches do município.
Projeto de Lei nº 32/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$286.500,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), destinado a contratação de empresa para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos, bem como procedimentos cirúrgicos.
Projeto de Lei nº 33/2022, do Executivo Municipal, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$427.250,00 ( quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais), destinado a aquisição de um micro-ônibus zero quilômetros para atender serviços públicos de transporte de passageiros.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nºs 4520, 4521,4522, 4523, 4524, 4525 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs.01, 04, 06,08,09,10,12, 13, 14,15,16,17, 18, 19, 20,21,22,23,24,25,26, 27,28, 29, 42, 30, 31, 32,33,35, 36,37, 38, 40, 41,43, 44, 45, 46, 47, 49,50,52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 69,70, 71, 72,73, 74, 75, 76, 79,80,81, 82, 84, 85,86, 88,89, 90,91, 93, 94, 97, 98,101, 102,103,104, 105,106, 107,109,142 de 2022.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de novembro e dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº 22/2022, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2022, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Jardim Girassol, respectivamente de Rua Alcebiades Cavassana.
Projeto de Lei Complementar nº 24/2022, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011, no qual assegura a oportunidade de regularizar situações existentes em nossa cidade, especialmente em casos em que houver unificação de terrenos e que agora se pleiteia o desmembramento para a situação original.
Requerimento nº 148/2022, da Vereadora Julio Salomão, solicitando informações se o Recinto de Exposições Leopoldo Gottardi terá obras e melhorias feitas e se tais melhoramentos se integrarão ao recinto ou se são parte de alguma contrapartida além da cessão de uso do espaço público.
Requerimento nº 149/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências quanto aos mendigos na Praça Matriz, quanto aos comércios ali instalados e sobre a construção de quiosques.
Requerimento nº 150/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre os registros e prontuários do antigo projeto União Brasil.
Requerimento nº 151/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a limpeza, poda da vegetação e manutenção de terrenos e demais áreas no Bairro aeroporto.
Requerimento nº 152/2022, dos Vereadores Walmir José Pereira Junior e Fabio Henrique Kunii, solicitando informações sobre a coleta e o descarte do lixo reciclável, realizado pelo Departamento de Serviços Municipais.
Requerimento nº 153/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações se há a contratação direta de professores, por meio de contratos feitos com firmas individuais e sobre a possibilidade de aumento no valor da hora/aula para estes profissionais.
Requerimento nº 154/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto as enxurradas que invadem imóveis no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 155/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a fiscalização do imóvel situado na Rua Oscar Agide Arvati, nº 13-58, na Vila Maria Regis.
Requerimento nº 156/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção das pistas de caminhada e o desassoreamento da represa do Loteamento Residencial Mais Parque.
Requerimento nº 157/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando sinalização na rotatória da Avenida José Ricci, no Loteamento Residencial Mais Parque
Requerimento nº 158/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando obras necessárias para melhoramentos da via carroçável da Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza.
Requerimento nº 159/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a interligação da Rua dos Brandimarte com a Rua Philadelpho Silva Pinto.
Requerimento nº 160/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção e obras de drenagem em área captação e escoamento de águas existente na Rua Santo Antônio.
Requerimento nº 161/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando limpeza e manutenção e fiscalização em toda a extensão da Avenida Tarraf.
Requerimento nº 162/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a correção de desnível existente na Rua Monteiro Lobato e a construção de sarjetão no local.
Requerimento nº 163/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre as cestas básicas distribuídas pelo Departamento de Ação Social da Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 164/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Antonio Navarrete Barroso.
Requerimento nº 165/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando limpeza, retirada de entulhos e a manutenção de toda a extensão da Rua Ozélio Alves Pereira Júnior, no Conjunto Habitacional Bela Vista.
Requerimento nº 166/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando tapa buracos em frente ao Posto Monte Carlo.
Requerimento nº 167/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando serviços de tapa buracos e recape na Avenida Lions e na Rua Miguel Alves da Costa.
Requerimento nº 168/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando obras para conter enxurradas nas ruas Tufi Madi e Luiz Vanzela, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 169/2022, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações aos mirassolenses Anderson Souza da Cruz e Ademir de Oliveira, pela brilhante participação na 3ª corrida de Rua Running Med de Catanduva, ocorrida no último dia 20 de fevereiro.
Requerimento nº 170/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da estrada de terra existente nas margens da via férrea, que interliga o Loteamento Recanto do Beija-flor ao Loteamento Recanto de Alá.
Requerimento nº 171/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando informações sobre o projeto para reforma da Estação Rodoviária do Município.
Requerimento nº 172/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando o recape na Rua dos Pissolatos, e das Ruas 7 e 8, da Cohab III.
Requerimento nº 173/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando a limpeza e fiscalização do ponto de apoio existentes na Cohab II.
Requerimento nº 174/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando entendimento com a CPFL e empresa de internet, para providências quanto a fios caídos em várias ruas de nossa cidade.
Requerimento nº 175/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a fiscalização de imóvel com piscina, localizado na Rua Nelson Aparecido Garetti, ao lado do nº 29-82, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 176/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a manutenção dos fios de internet e telefonia na Rua Moacir Martins, proximidades do nº 1482, no Jardim São Bernardo.
Requerimento nº 177/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua Projetada Quinze, no Loteamento Residencial Girassol.
Requerimento nº 178/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 707/2021, solicitando a fiscalização e a manutenção das instalações físicas de creches e escolas municipais.
Requerimento nº 179/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a limpeza de áreas públicas e fiscalização de lotes particulares, nos loteamentos Parque dos Ipês I e II.
Requerimento nº 180/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a sinalização na Rua Roberto Feres, via pública utilizada para provas de auto escolas, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 181/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Lino Leva, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 182/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a abertura da farmácia popular em dias de ponto facultativo.
Requerimento nº 183/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que as creches e escolas municipais abram antes das 7 horas, a fim de que os pais das crianças possam ter tempo hábil para poderem chegar a tempo em seus trabalhos.
Requerimento nº 184/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando reparos do asfalto na Rua Gilberto Ângelo Pandin, nº 3377.
Requerimento nº 185/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando, com urgência, a limpeza do terreno situado na Rua José Aparecido de Andrade, Loteamento Jardim Gerotto.
Requerimento nº 186/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita reparos na rua Miguel Alves da Costa, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 186/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando reparos na Rua Miguel Alves da Costa, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 187/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando reparos no asfalto do cruzamento das Capitão Neves com a Rua São Sebastião, no Centro.
Requerimento nº 188/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitado a reconstrução do asfalto da Avenida Lions Clube.
Requerimento nº 189/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buraco na Rua Abílio Bergantini, nº 34-98, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 190/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias em todas as UBSs de nosso município, em especial na UBS do Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 191/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita os serviços de tapa-buraco na Rua Natal Lopes, próximo ao nº 36-28, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 192/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto as fato de maus tratos que teria ocorrido em unidade da rede municipal de ensino de Mirassol.
Requerimento nº 193/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre pessoas não alfabetizadas existem no município.
Requerimento nº 194/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações de famílias da área rural são atendidas pelo Departamento Municipal de Saúde.
Requerimento nº 195/2022, do Vereador Vandelei Gilmar Pinatto, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Paulo Setubal.
Requerimento nº 196/2022, do Vereador Vandelei Gilmar Pinatto, solicitando a manutenção da Escola Lucia Medina Estrela.
Requerimento nº 197/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 816/2021, solicitando limpeza de lote localizado na Rua Amélio Berto, nº 3055, Jardim Santa Rita.
Requerimento nº 198/2022, do Vereador Caco Navarrete, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que institui no âmbito do Município de Mirassol o “Auxílio Atleta”.
Requerimento nº 199/2022, do Vereador Caco Navarrete, Solicita a troca dos semáforos de nosso município.
Requerimento nº 200/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2022.
Requerimento nº 201/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita os serviços de tapa-buraco na Rua Laudicéia Zanim, no bairro Mais Parque.
Requerimento nº 202/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a construção de ciclovia na Avenida Eliezer Magalhães e pista de caminhada e ciclovia próximo à escola do bairro Tarraf.
Requerimento nº 203/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita o calendário de eventos para projetos culturais e musicais de nosso município.
Requerimento nº 204/2022, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicita a manutenção da iluminação pública na pista de caminhada que dá acesso ao Recanto de Alá.
ORDEM DO DIA:
Comunicação / CMM
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