01/03/2021
Pauta da 4ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira, 1º de março, a 4ª Sessão Ordinária 2021. Na Ordem do Dia, os vereadores devem votar cinco projetos de lei e outros dois serão apresentados na pauta.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h. A participação presencial está limitada a 40% da capacidade dos lugares em razão dos cuidados preventivos contra o novo coronavírus. É obrigatório o uso de máscaras e manter o distanciamento o social.

Pauta da 4ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nºs 4.365, 4.366, 4.367 e 4.368 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 04,05, 10, 13, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31,34, 38, 40, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69/2021.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção às Indicações de nºs 07, 10 13, 14, 15, 17, 20, 21 e 22/2021.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancetes da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol do mês de janeiro/2021.
Projeto de Lei nº 31/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município no Loteamento Setlife Mirassol, de Rua Sebastião de Souza Ramos.
Projeto de Resolução nº 04/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, que altera dispositivos na Resolução nº 102/90 - RI, criando a Comissão Permanente da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Requerimento nº 99/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Antônio de Amorim Pessoa, no Jardim Santa Rita.
Requerimento nº 99/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na esquina da Ruas Maria de Fátima Costa e Yvone Maria Dornaika, no Jardim Laguna.
Requerimento nº 99/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Maria de Fátima Costa, esquina com a Rua Yvone Maria Moreira Dornaika, no Loteamento Jardim Laguna, para que proceda a limpeza do local.
Requerimento nº 99/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre o prédio da OPAS, na Avenida José Emygdio de Faria, no Bairro Moreira.
Requerimento nº 99/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a mudança do atendimento da Unidade Básica de Saúde do Aeroporto para um prédio localizado no Vila Verde.
Requerimento nº 104/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a aplicação das Leis 4.283/2020 e 4.300/2020, referente à conscientização e castração de animais.
Requerimento nº 105/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando que após a automatização das cancelas, os vigias da linha férrea sejam realocados para vigiar bens do patrimônio público da cidade.
Requerimento nº 106/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos e reparos em valeta existente na esquina da Rua Leonardo Britto com a Rua Adelino Simões Branco, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
Requerimento nº 110/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando melhorias nas Praças Pedro Villa, Baptista Martins, Adelaide dos Santos, Norberto Munhoz e Armênia, localizadas no Jardim Marilu.
Requerimento nº 111/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Poiati, especialmente na altura do nº 1105, onde existe um grande buraco.
Requerimento nº 112/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando os serviços de limpeza da praça localizada no Jardim Santa Rita.
Requerimento nº 113/2021, do Vereador Fábio Henrique Kunii, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Arlindo Faria nº 1931, no Santa Cruz e na Rua Chile nº 3300, no Souza.
Requerimento nº 114/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando cuidados e manutenção na Rua Carlos Medeiros Doria, no Marilu, proximidades do nº 3121.
Requerimento nº 115/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhoramentos no Distrito de Ruilândia, especialmente no que diz respeito a tapa-buracos e recape nas vias, reforma da praça central e a retirada da caixa d’água existente no Clube Municipal, desativada há mais de 20 anos.
Requerimento nº 116/2021, da Vereadora Aparecida Gonçalves Dias, solicitando a implantação de guias, sarjetas e passeio público em toda a lateral da Rodovia José de Souza, no trecho entre as Ruas Anis Trabulsi até a rotatória da caixa d´água do Loteamento Residencial Parque das Flores.
Requerimento nº 117/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando alteração de tráfego de via de mão única, para mão dupla na Rua José Martins Fontes, Jardim Marilu.
Requerimento nº 118/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a possíveis irregularidades que estariam acontecendo na implantação do Loteamento Residencial Quinta São Judas Tadeu.
Requerimento nº 119/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando pintura de solo na Rua dos Fleury, no cruzamento com a Praça da Igreja de Santa Rita, no Jardim Santa Rita.
Requerimento nº 120/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a existência de projeto para resgate e reativação do Parque da Grota e se há possibilidade da colocação de um vigia para cuidar do local.
Requerimento nº 121/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações referentes ao Projeto Guri, parceria existente entre a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e a Associação Amigos do Projeto Guri.
Requerimento nº 122/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, solicitando a limpeza, fiscalização e instalação de placas referentes do lixo que se acumula na Avenida Pino Vendramini, em especial nas proximidades do nº 20-90.
Requerimento nº 122/2021, do Vereador Fábio Henrique Kunii, solicitando que o Senhor Prefeito edite decreto municipal, regulamentando a Lei nº 4.195/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas da cidade.
Requerimento nº 123/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o prédio da FEM e sobre possibilidade de uso e convênio com o Centro Paula Souza.
Requerimento nº 124/2021, do Vereador Fábio Henrique Kunii, solicitando que o Senhor Prefeito edite decreto municipal, regulamentando a Lei nº 4.195/2019, que dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas da cidade.
Requerimento nº 125/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, para aterrar os cabos de fiação de energia elétrica na Avenida Eliezer Magalhães.
Requerimento nº 126/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando estudos para elaboração de Projeto de Lei Complementar, propondo a criação de um novo Código Tributário para nossa cidade.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 22/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Emerson Carlos da Silva.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/46935

Projeto de Lei nº 23/2021, do Vereador Daniel Pissolato Soto, dispõe sobre denominação de via Pública do Município no Loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Antônio Paulo Vito.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/46934

Projeto de Lei nº 24/2021, do Vereador Caco Navarrete, dispõe sobre a emissão de Alvará de Funcionamento Provisório para o Microempreendedor Individual, para as Microempresas e para as Empresas de Pequeno Porte, e adota outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/46902

Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Mirassol.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/46975

Projeto de Lei nº 30/2021, do Vereador Julio Salomão, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/47027

Comunicação / CMM