19/12/2022
Pauta da 42ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se, nesta segunda-feira (19), para discutir e votar a última pauta de 2022. A 42ª Sessão Ordinária começa às 18h e será transmitida ao vivo pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube. 

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei nº 164/2022, do Executivo Municipal, que institui o Programa Família Guardiã no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55762 
Projeto de Lei nº 165/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.169,56(cento e sessenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55787 
Projeto de Lei nº 166/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.324.659,31(três milhões trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55788 
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal encaminhando cópia das Leis 4.653 e 4.654/2022
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de n^os 796, 950, 966, 967, 968, 969, 970, 976, 977, 978, 979,981 e 982/2022.
Requerimento nº 1029/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Paulo de Faria, altura do nº 1978, Bairro Santa Cruz. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55726 
Requerimento nº 1030/2022, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimento nº 635/2022, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Coronel Vitor Cândido de Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55731 
Requerimento nº 1031/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Rubens Genari, no Loteamento Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55732 
Requerimento nº 1032/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando sarjetão na José Luiz Nogueira, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55734 
Requerimento nº 1033/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando fiscalização e providências quanto a lixeiras na Avenida Dr. Antônio Cândido Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55733 
Requerimento nº 1034/2022, do Vereador Fábio Kunii, reiterando o Requerimentos e solicitando poda de árvores em frente a Prefeitura Municipal de Mirassol e nas imediações. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55746 
Requerimento nº 1035/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Genival Ribeiro dos Santos, ao lado do nº 4197, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55747 
Requerimento nº 1036/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando solicitações anteriores, solicitando melhorias nos pontos de ônibus existentes em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55753 
Requerimento nº 1037/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a limpeza do viaduto existente sobre os trilhos da linha férrea, continuação da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Santa Casa. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55754 
Requerimento nº 1038/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre as obras de restauração e sobre a restauração do mobiliário da Casa de Cultura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55756 
Requerimento nº 1039/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providência imediatas quanto a erosão existente no Loteamento Regissol e informações sobre os responsáveis pelo recebimento das obras e pelo acidente ocorrido no último dia 13 de dezembro. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55755 
Requerimento nº 1040/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Antônio Candido Moreira, de maneira urgente. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55760 
Requerimento nº 1041/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre todos os contratos firmados pela municipalidade para promoção da Festa das Tradições na Praça Dr. Anísio José Moreira. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55779 
Requerimento nº 1042/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de bancos de cimento e de bebedouros de água potável na Praça Roberto Feres, no Jardim Laguna e na Praça Marta Rosa Borges, na Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55780 
Requerimento nº 1043/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Mendes de Souza, ao lado do nº 4626, no Loteamento Parque dos Ipês I. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55781 
Requerimento nº 1044/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a sinalização das faixas existentes na rotatória do Bairro Souza, depois da linha férrea, no entroncamento das Ruas Cláudio Gomes com a João Gil Freitas da Silva e a Avenida Santos Dumont. 
Requerimento nº 1045/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, Solicitando a alteração do horário de abertura e de fechamento de creches e escolas municipais, a fim de atender as necessidades de pais que encontram dificuldades para conciliação dos horários de entrada e saída de seus trabalhos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55785 
Requerimento nº 1046/2022, dos Vereadores Caco Navarrete, Cida Dias, Fábio Kunii e Vanderlei Pinatto, de congratulações ao aluno Gabriel Silva Bernardes Oliveira, concluinte do 9° ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual "Edmur Neves", pelos excelentes resultados obtidos no meio acadêmico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55789 
Indicação nº 03/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a retirada de veículo abandonado embaixo do viaduto que interliga a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Santa Casa. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55782 

Ordem do Dia 

Projeto de Lei nº 159/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui a Semana Municipal da Valorização e Promoção dos Autodefensores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55566 
Projeto de Lei nº 162/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar imóveis urbanos e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55674 
Projeto de Lei Complementar nº 163/2022, do Executivo Municipal,  que dispõe sobre a criação de um emprego público efetivo de Controlador Interno na Prefeitura Municipal de Mirassol
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55709 
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.618/2022, referente ao Projeto de Lei nº 149/2022, que institui no município de Mirassol o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55686 

Comunicação / CMM