11/12/2023
Pauta da 41ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol votará nesta segunda-feira (11) a pauta da 41ª Sessão Ordinária 2023. Na Ordem do Dia, serão discutidos e votados cinco projetos de lei e três vetos totais.
A 41ª Sessão começará excepcionalmente às 16h em razão da sessão solene para entrega dos títulos de Cidadão Mirassolense e Benemérito.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo pelas páginas institucionais no Facebook e Youtube.

Confira a pauta:

41ª Sessão Ordinária 2023 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Mirassol de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera o § 1º do artigo 38 da Lei nº 1.612, de 31 de março de 1990.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59360 
Projeto de Lei nº 150/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração do Loteamento Golden Park Residence II, autorizando o registro de desmembramento da área da matrícula nº 40.938 e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59360 
Projeto de Lei nº 151/2023, do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre alteração do artigo 38 da Lei n° 3.819, de 01 de dezembro de 2015 e suas alterac6es posteriores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59388 
Ofício do EXECUTIVO MUNICIPAL, em atenção a Requerimentos desta Casa.
Cópia de Aditamento de Convênio entre o Município e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Hospital e Maternidade Mãe do Divino Amor na Providência de Deus.
Cópia de Termo de Convênio entre o Município e a ARCD Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, referente ao atendimento multidisciplinar e multiprofissional em reabilitação às pessoas com deficiências físicas.
Projeto de Lei nº 149/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59336 
Projeto de Lei nº 152/2023, do Vereador CACO NAVARRETE, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59399 
Projeto de Lei nº 153/2023, do Vereador WALMIR CHAVEIRO, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.631, de 11 de abril de 2014 e suas alterações posteriores e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59409 
Moção nº 66/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, de Congratulações à equipe de basquete masculino de Mirassol pela conquista do vice-campeonato na Liga Arba/Copa Monte Líbano 2023. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59372 
Moção nº 67/2023, do Vereador VANDERLEI PINATTO, de Congratulações ao Padre Patrick M. Oliveira pela comemoração dos 03 anos de ordenação sacerdotal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59394 
Requerimento nº 804/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, convidando representante da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para comparecer na Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos referentes a deficiência na iluminação pública da nossa cidade, sobre os cortes constantes de energia e a queima de aparelhos elétricos, em razão da falta de energia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59351 
Requerimento nº 805/2023, do Vereador PINATTO, Solicitando a notificação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Valdir Poiate, ao lado do nº 34-97, no Regissol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59355 
Requerimento nº 806/2023, do Vereador ADEMIR MASSA, solicitando o recape e o recolhimento de lixo existe na Rua dos Lírios, no Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59359 
Requerimento nº 807/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Geraldo Garcez Novaes, ao lado do nº 116, no Mais Parque, para que proceda a limpeza e a manutenção do local. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59363 
Requerimento nº 808/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, solicitando que após a reforma da Rodoviária Municipal, sejam reformadas a fonte e o prédio da estação ferroviária, para que seja utilizada como museu e espaço cultural. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59374 
Requerimento nº 809/2023, do Vereador CAPITÃO KUNII, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Oscar Martins, na altura do número 3950, no Loteamento Residencial Regissol II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59375 
Requerimento nº 810/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, solicitando a proibição de estacionamento de veículos em um dos lados da Avenida Pino Vendramini. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59378 
Requerimento nº 811/2023, do Vereador NANDO NOGUEIRA, solicitando os serviços de recape em toda a extensão das Avenidas Pino Vendramini, Professor João Batista Curti e Modesto José Moreira Júnior.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59379 
Requerimento nº 812/2023, do Vereador ADEMIR MASSA, solicitando redutor de velocidade na Rua Osvaldo de Nadai, em frente ao nº 20-00, no Alvorada. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59385 
Requerimento nº 813/2023, do Vereador CAPITÃO KUNII, solicitando providências quanto a dois cães que se encontram vagando por nossa cidade, atacando munícipes e matando outros animais. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59386 
Requerimento nº 814/2023, do Vereador CACO NAVARRETE, solicitando providências e reparos na Praça da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59387 
Requerimento nº 815/2023, do Vereador CACO NAVARRETE, reiterando o Requerimento nº 163/2023, solicitando informações sobre a instalação de armários embutidos, na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Vila Verde. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59389 
Requerimento nº 816/2023, do Vereador JULIO SICARD SALOMÃO, solicitando a disponibilização de tendas, banheiros químicos e bebedouros para munícipes esperando ônibus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59390 
Requerimento nº 817/2023, do Vereador CAPITÃO KUNII, solicitando a colocação de sarjeta na Rua Frei Roque Biscione, no Jardim São Francisco de Assis. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59391 
Requerimento nº 818/2023, do Vereador CACO NAVARRETE, solicitando a disponibilização de local para realização de velórios em Ruilandia, até que se conclua a reforma do velório daquele Distrito.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59397 
Requerimento nº 819/2023, do Vereador CACO NAVARRETE, solicitando a cessão de um terreno da municipalidade, para a Associação Antialcoólica de Assistência Social de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59398 

ORDEM DO DIA 

Veto total do EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Autógrafo nº referente ao Projeto de Lei nº 104/2023, Altera o artigo 39 da Lei nº 3.066, de 27 de agosto de 2007
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59262 

Veto total do EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Autógrafo nº referente ao Projeto de Lei nº 126/2023, que cria a Fanfarra Municipal Osvaldir Natal Pinatto no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59342 

Veto total do EXECUTIVO MUNICIPAL, ao Autógrafo nº referente ao Projeto de Lei nº 128/2023, que autoriza a criação de um Distrito Industrial no nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59343 

Projeto de Lei nº 133/2023, do Vereador WALMIR CHAVEIRO, que dispõe sobre o serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros gratuitos no Município de Mirassol denominado "Tarifa Zero", e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59344 

Projeto de Lei nº 137/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59108 

Projeto de Lei nº 141/2023, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a prevenção e o tratamento de piolhos e lêndeas em alunos das Creches e Escolas Municipais de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59212 

Projeto de Lei nº 142/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de água potável e de estrutura adequada nos festivais, shows e eventos com aglomeração de pessoas. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59253 

Projeto de Lei nº 143/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas de proibição de descarte irregular, nos termos que esta lei determina. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59257 

Comunicação / CMM