16/12/2024
Pauta da 40ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (16) para a última sessão ordinária do ano e da 18ª Legislatura. A 40ª Sessão encerra ainda com a votação de nove projetos de lei e o descerramento de duas fotos na galeria de ex-presidentes do Legislativo.
A 40ª Sessão terá início às 16h com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara de Mirassol. Confira a pauta completa: 

40ª Sessão Ordinária 2024 

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo 3881/2024, referente ao Projeto de Lei nº 124/2024, que autoriza a inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes e para pessoas idosas, acamadas e cadeirantes no nosso Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que autoriza a criação do campeonato de Skate em nosso Município, denominado Luís Felipe Souto de Ávila”. 
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4903 
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Lei que institui no Calendário Oficial do nosso Município, o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade racial. 
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4904 
Ofício do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL, informando que a Entidade Sindical entrará em recesso no dia 16 de dezembro de 2024, retomando suas atividades no dia 6 de janeiro de 2025. 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº01/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, subscrito por outros Vereadores, que altera o artigo 19 da Resolução nº 287, de 9 de abril de 2024. Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 
Projeto de Resolução nº 05/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, que altera o artigo 10 da Resolução nº 102, de 03 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Resolução Nº 5/2024 
Moção nº 92/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulação à coordenação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Inez Secches Calixto, pela cerimônia de formandos da Segunda Etapa da Escola realizada no dia 12 de dezembro. 
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 92/2024 
Moção nº 93/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, de Congratulações ao Deputado Federal Fausto Pinato, pelo recebimento do Título de Cidadão Votuporanguense, outorgado em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Votuporanga. 
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 93/2024 
Requerimento nº 542/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de um sarjetão na Rua Brasil, esquina com a Rua Carlos Medeiros Dória, no Jardim Marilu. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 542/2024 
Requerimento nº 543/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a uma luz de alerta para aviões, existente em terreno na Rua Luis Beline, que se encontra apagada. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 543/2024 
Requerimento nº 544/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a lixo jogados em lotes do Loteamento Professor Matheus. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 544/2024 
Requerimento nº 545/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando providências quanto a animais de grande porte soltos em vias públicas. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 545/2024 
Requerimento nº 546/2024, do Vereador Ademir Massa, reiterando o Requerimento nº 224/2024, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Azaleias, em frente ao nº 03-87, no Loteamento Residencial Vale do Sol. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 546/2024 

ORDEM DO DIA

Matéria em regime de prioridade:

Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 108/2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. LOA - Lei Orçamentária Anual.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 108/2024 

Projeto de Lei nº 78/2024, do Vereador Caco Navarrete, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 78/2024 

Projeto de Lei nº 112/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Município receber em doação as áreas Públicas que especifica, necessárias à implantação de melhoramentos públicas para aprovação de empreendimento Condominial Solis, e dá outras providências. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 112/2024 

Projeto de Lei nº 119/2024, do Poder Executivo, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do loteamento denominado "Quinta São Judas Tadeu II", referente à regularização fundiária.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 119/2024 

Projeto de Lei nº 126/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação, e dá outras providências. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 126/2024 

Projeto de Lei nº 127/2024, do Poder Executivo, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do loteamento denominado "Loteamento Residencial Flor do Campo", aprovado através do Decreto Municipal nº 6.369, de 04 de julho de 2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 127/2024 

Projeto de Lei nº 128/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 128/2024 

Projeto de Lei nº 129/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 01, do Loteamento Jardim Alvorada, do Município de Praça Esperança.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 129/2024 

Projeto de Lei nº 130/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer da quadra 14 do Loteamento Jardim Alvorada, do Município, de Sistema de Lazer Dorival Alves Ferreira.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 130/2024 

Descerramento de fotos de Vereadores na Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Mirassol

Comunicação / CMM