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Divulgação / CMM
04/12/2023
Pauta da 40ª Sessão Ordinária 2023 está disponível
Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (04), a partir das 17h, a pauta da 40ª Sessão Ordinária 2023. Serão votados 5 PL e um projeto de resolução. A pauta do dia apresenta ainda a leitura de outros 19 requerimentos, um PL, 3 vetos, 3 ofícios e 2 moções.
Lembrando que as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube, e pela TS Rádio.
Acesse a pauta completa:
Projeto de Lei no 148/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei
Municipal no 3.066/2007, que criou a Agência Reguladora do Serviço de Água e
Esgoto de Mirassol (ARSAE) e dá outras providências.
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo no 3746/2023, referente ao Projeto
de Lei no 126/2023, que dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal Osvaldir Natal
Pinatto no município de Mirassol.
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo no 3749/2023, referente ao Projeto
de Lei no 128/2023, que autoriza a criação de um Distrito Industrial no nosso
Município.
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo no 3750/2023, referente ao Projeto
de Lei no 129/2023, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, e dá
outras providências.
Leis Municipais de nos 4.772, 4.773, 4.774, 4.775, 4.776/2023.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos desta Casa
Ofício do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, em atenção
ao Ofício Especial no 428/2023, desta Casa.
Ofício no 184/2023 da ARSAE, Agência Reguladora dos Serviços de Água e coleta de
Esgoto, encaminhando balancetes do mês de outubro de 2023, da Agência Reguladora
dos Serviços de Água e coleta de Esgoto.
Moção no 64/2023, do Vereador Pinatto, de aplausos ao Projeto Guri pela
apresentação de Audição de Encerramento.
Moção no 65/2023, do Vereador Pinatto, de congratulações ao Apostolado da Oração
da Paróquia São Pedro Apóstolo, pelos 100 anos de existência.
Requerimento no 784/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando que a Secretaria da
Educação realize o calendário de 2024, com os desenhos das crianças e adolescentes do
CIEM.
Requerimento no 785/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando a limpeza e
higienização de área verde situada na rua José Moreira, no Parque das Flores.
Requerimento no 788/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando
Requerimentos anteriores e solicitando médico Pediatra e Clínico Geral, no período
noturno, para melhorar o atendimento à população na Unidade de Pronto Atendimento
Municipal – UPA.
Requerimento no 789/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza da
área de lazer existente no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
Requerimento no 790/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, Solicitando
entendimentos com o Governo do Estado de São Paulo, para que a concessionária da
Rodovia Washington Luís, realize melhorias no trecho sob sua responsabilidade, a fim
de acabar com buracos e desníveis na referida via.
Requerimento no 791/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando os
Requerimentos no 538, 656/2021 e 122, 577, 706/2022 e 519/2023, solicitando
iluminação pública na pista de skate Nickolas Brienze Dahwache, e manutenção no
complexo esportivo do Ginásio de Esportes Giocondo Zancaner, no Renascença.
Requerimento no 792/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando
providências para evitar novas erosões, que comprometeriam as obras já realizadas nas
proximidades da empresa Facchini.
Requerimento no 793/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que as
Unidades Básicas de Saúde - UBSs, permaneçam abertas em horários estendidos, a fim
de oferecer opções de atendimento básico aos nossos munícipes, enquanto que a UPA
ficaria destinada para os casos de urgência e emergência.
Requerimento no 794/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza da
Praça José Cornélio Cantadori, nas proximidades com o Autoposto Chinão.
Requerimento no 795/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhorias e
expansão do Cemitério Municipal.
Requerimento no 796/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando providências
para que moradores e a Associação do Loteamento Parque das Flores possam utilizar o
campinho de grama ao lado da EMEI Maria Inez Secches Calixto.
Requerimento no 797/2023, do Vereador Pinatto, solicitando notificação do
proprietário de terreno localizado na Rua Natal Lopes, para que proceda a limpeza do
local.
Requerimento no 798/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando cópia do
contrato de locação onde funcionará o Departamento de Obras e explicações sobre o
mau atendimento prestado.
Requerimento no 799/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando o nome
do engenheiro responsável pela medição das obras realizadas na rua João de Paula
Maciel.
Requerimento no 800/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando providências
na Rua Luís Trabuco, próximo ao número 4176, para que se realize a desobstrução de
bueiros.
Requerimento no 801/2023, do Vereador Pinatto, solicitando providências quanto a
limpeza e conservação do passeio público em imóvel localizado na Rua Tufi Madi,
esquina com a Avenida Luiz Fernando Moreira, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento no 802/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando reparos no
asfalto na Rua Gardinel Cézar Bazeti, no Celina Dalul.
Requerimento no 803/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, Solicitando o
calçamento de toda a extensão da Avenida José Ricci.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei no 120/2023, do Executivo Municipal, que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 – LOA/2024.
Projeto de Lei no 130/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no
Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas ao Dia de
Reis e ao Encontro de Bandeiras, a serem comemoradas respectivamente nos
mês de janeiro e no mês de agosto de cada ano.
Projeto de Lei no 137/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Renda Básica
de Cidadania.
Projeto de Lei no 142/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que dispõe
sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de água potável e estrutura
adequada nos festivais, shows e eventos com aglomeração de pessoas.
Projeto de Lei no 143/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a instalar placas de proibição de descarte irregular,
nos termos que esta lei determina.
Projeto de Resolução no 10/203, da Mesa da Câmara, que regulamenta a
aplicação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos, no
âmbito da Câmara Municipal de Mirassol.
Comunicação / CMM
