06/12/2022
Pauta da 40ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

A 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol acontece na quarta-feira (07), às 18h. A pauta traz como destaque dois projetos de lei que serão votados na Ordem do Dia.
Serão ainda apresentados no Expediente Escrito um PL e um PL Complementar, ambos de autoria do Executivo. Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara.

Confira a pauta da 40ª Sessão 

Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei de n^os 4.652/2022.
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de n^os 906, 912, 915, 916, 918, 921, 933, 934, 935, 936, 941, 942, 943, 945, 947, 949, 951, 952, 953, 956, 958, 959, 960, 961, 962, 963 e 964/2022.
Projeto de Lei nº 160/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$856.089,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55617 
Projeto de Lei Complementar nº 161/2022, do Executivo Municipal, que altera os artigos 75, 79 e 147 da Lei Complementar nº 3.431/2011 e suas alterações. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55649
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.619/2022, referente ao Projeto de Lei nº 150/2022, que institui o Programa de Integridade nas empresas contratadas pela Administração Pública do Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55642
Veto Total do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.617/2022, referente ao Projeto de Lei nº 80/2022, que institui o “Dia Municipal da Saúde” no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55669 
Requerimento nº 980/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando o apoio do Poder Executivo Municipal para que o CEJUSC tenha um novo espaço de funcionamento, para que continue realizando suas atividades.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55579
Requerimento nº 983/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de recape da Rua Elieser Tedeschi, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55583 
Requerimento nº 985/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza de bueiro existente na Rua Genival dos Santos, próximo ao nº 4257, no Loteamento Parque dos Ipês I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55588 
Requerimento nº 986/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando maior apoio do Departamento de Esportes para a equipe de Tênis de Mesa da nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55589 
Requerimento nº 988/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a instalação de um toldo na Farmácia Municipal, para que os munícipes que aguardam pelo atendimento, não fiquem expostos ao sol e à chuva.  
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55593  
Requerimento nº 989/2022, do Vereador Fábio Kunii, reiterando pedidos anteriores, solicitando providências quanto a erosão existente no Loteamento Regissol II e a imediata colocação de cerca no referido local, a fim de evitar a ocorrência de acidentes, em razão da atual situação daquela área.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55594 
Requerimento nº 990/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a realização de obras para captação de águas pluviais na Rua Bento Freitas Servalo, no Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55595
Requerimento nº 991/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que a Administração Municipal elabore projeto de lei de incentivo à cultura em nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55597 
Requerimento nº 992/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, Reitera o requerimento nº 732/2022 e solicita a remoção de caixa de esgoto do existente entre os Loteamentos Regissol I e Regissol II, no final da Rua Lino Leva, esquina da Rua Luiz Beline. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55598  
Requerimento nº 993/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando o recape, a reconstrução de sarjetas e a limpeza do canteiro central e recape da Avenida Professor João Baptista Curti.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55600 
Requerimento nº 994/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Escola Municipal Cândido Brasil Estrela, premiada entre as 10 melhores do País no concurso Super Trânsito, com o Tema Educação Viária é Vital. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55604
Requerimento nº 995/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Escola Municipal Wilson Paschoal, pela conquista do Troféu de Campeã dos Jogos Interescolares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55603 
Requerimento nº 996/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao Programa Ação Conectada pela realização da 1ª Mostra de Cultura e Arte. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55605 
Requerimento nº 997/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 456/2022, solicitando a manutenção da Praça Roberto Feres, localizada entre as Ruas João Paulo II, Yvone Maria Moreira Dornaika, Marco Jacometto e Maria de Fátima da Costa, no Loteamento Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55618
Requerimento nº 998/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e a retirada de entulho e outros detritos no final da na Rua Tupinambas, no Santa Casa e na Rua Antônio Casarotti, nas proximidades da caixa d'água da Sanessol, no Parque dos Ipês 2 e a fixação de placas de proibição de jogar lixo nestes locais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55643 
nº 999/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na rua Oswaldo Barbosa, para que proceda a limpeza do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55650 
Requerimento nº 1000/2022, do Vereador Daniel Sotto, solicitando informações de como se dará a manutenção da iluminação pública, até que a Administração Municipal, contrate nova empresa para cuidar dos serviços da iluminação de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55652
Requerimento nº 1001/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Projeto Guri - Polo Mirassol, pela Audição de encerramento de semestre, ocorrido no último dia 26 de novembro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55653 
Requerimento nº 1002/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando reparos na iluminação pública da Rua Miguel Alves da Costa, no Loteamento Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55656 
Requerimento nº 1003/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação de proprietários de terrenos localizados nas proximidades da rotatória da Avenida Otto Luiz Crossara, para que procedam a limpeza dos terrenos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55654 
Requerimento nº 1004/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção da Estrada Municipal MSS 040, conhecida popularmente como João do Abacaxi. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55655 
Requerimento nº 1005/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando os serviços de recape da Avenida Elias Thomé, em sua extensão até a Rua Otávio Azevedo, no Loteamento Parque das Flores. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55657 
Requerimento nº 1006/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 897/2022, solicitando informações sobre a possível perda dos recursos financeiros vindos do Governo Estadual destinados para a reforma da Rodoviária Municipal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55658 
Requerimento nº 1007/2022, dos Vereadores Caco Navarrete e Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a compra de novos micro-ônibus para uso do transporte coletivo urbano municipal e sugerindo novas novas rotas para atender a população de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55659 
Requerimento nº 1008/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto de congratulações ao Padre Patrick Marcio Oliveira, Pároco da Paróquia Santo Antônio de Pádua de nossa cidade, pelo aniversário de 2 anos de Ordenação Sacerdotal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55661 
Requerimento nº 1009/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a continuidade da COOPERCOST. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55666

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 157/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal de Prevenção a Pré-Eclâmpsia” no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53972 

Projeto de Lei nº 158/2022, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Quinta São Judas Tadeu, de Rua Higino Paviani.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55516 

Comunicação / CMM