18/02/2019
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (18), às 19h, para discutir a pauta da 3ª Sessão Ordinária do ano. Entre os itens a serem analisados, está prevista a votação de sete projetos na Ordem do Dia, além da apresentação de outros três no Expediente Escrito.
A sessão é transmitida ao vivo pelo site e Facebook da Câmara. Confira a pauta completa: 

3ª Sessão Ordinária 

Projeto de Lei nº 13/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, instituindo a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para profissionais das escolas municipais e creches.
Projeto de Lei nº 14/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, dispondo sobre a denominação de via pública do Município de Rua Antônio Albino.
Projeto de Resolução nº 02/2019, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Walmir José Pereira Junior, instituindo o Diploma “Reconhecimento do Esporte Amador de Mirassol”, aos atletas, equipes, membros das Comissões técnicas e dirigentes de esportes amadores que se destacarem por sua participação em eventos e campeonatos.
Requerimento nº 23/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a limpeza pelo Departamento de Serviços Municipais do mato alto na área do ponto de ônibus na Rua das Rosas, no Vale do Sol.
Requerimento nº 24/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto a limpeza de terreno na Avenida Lions Clube.
Requerimentos do nº25/2019 ao 55/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto a limpeza de diversos terrenos situados no Bairro Vale do Sol. 
Requerimento nº 56/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações e cópias de documentos referentes ao aval dado pelo Poder Executivo para que a Sanessol procedesse a empréstimo dando o contrato de concessão como garantia.
Requerimento nº 57/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando relatório sobre a situação dos prédios públicos, especialmente, escolas e creches, quanto aos alvarás de funcionamento e de Bombeiros. 
Requerimento nº 58/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a epidemia de dengue.
Requerimento nº 59/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que a Prefeitura Municipal entre em entendimento com a TV TEM para o cadastramento no programa Cidade Limpa.
Requerimento nº 60/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a construção de bueiro, na Rua Tufi Madi, nº 1555, no Bairro São José.
Requerimento nº 61/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, requerendo a substituição de um poste de madeira que está oco, na Rua dos Gottardi, nº 1481, Santa Rita.
Requerimento nº 62/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requerendo informações e cronograma de recape do Bairro Moreira.
Requerimento nº 63/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto aos pombos da Creche Maria Bianchi.
Requerimento nº 64/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à limpeza de terreno na Rua Antônio Ferreira da Costa, nº 11-25, no Bairro São José.
Requerimento nº 65/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, em frente ao nº 29-45, no Loteamento Regissol.
Requerimento nº 66/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo serviços de tapa buracos e sarjetão no entroncamento da Rua Lino Leva com a Francisco Crippa.
Requerimento nº 67/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, ao lado do nº 28-81, no Loteamento Regissol.
Requerimento nº 68/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências na Rua Osório Maciel Pontes em virtude de buracos e requerendo a construção de um sarjetão.
Requerimento nº 69/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, em frente ao nº 31-49, no Loteamento Regissol.
Requerimento nº 70/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à limpeza de terreno na Rua Lino Leva, ao lado do nº 29-29, no Loteamento Regissol.
Indicação nº 12/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza da creche AAMACRIM, situada na Cohab I.  
Indicação nº 13/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando serviços de tapa buracos na Avenida Alício José Moreira, situada no loteamento de chácaras de Recreio Sypriano José Moreira, no Bairro São Pedro.  
Indicação nº 14/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando com urgência a sinalização de solo na Avenida Modesto José Moreira Junior, nº 2850, no Jardim Marilú.   
Indicação nº 15/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza da área pública localizada na Rua 15 do Parque das Flores.  
Indicação nº 16/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando que a Prefeitura Municipal, através de seu Departamento competente, realize recape na Rua Diogo Garcia Sanches, no Loteamento Recanto do Beija-Flor.  
Indicação nº 17/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Madi Feres Madi, cruzamento com a Avenida Emílio Cossetti, para que realize a limpeza do terreno e a construção do passeio público.
Indicação nº 18/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando limpeza em bueiro da Rua Madi Feres Madi, esquina com a Avenida Emilio Cossetti.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 19/18, do Executivo Municipal, estabelecendo atribuições aos auxiliares diretos do Prefeito, definindo-lhes a competência para decidir sobre requerimentos.
Projeto de Lei nº 06/19, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre denominação de uma das vias públicas do Município de Rua Jaime Gomes Figueiredo.
Projeto de Lei nº 07/19, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre denominação de uma das vias públicas do Município de Rua Anivaldo Prajo.
Projeto de Lei nº 08/19, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre denominação de uma das vias públicas do Município de Rosalvo Lopes Carvalho.
Projeto de Lei nº 09/19, de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre denominação de uma das vias públicas do Município de Rua Torregloza Clemente.
Projeto de Lei nº 12/19, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, dispondo sobre denominação de via Pública do Município de Avenida Neid Maluli Fares.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dispondo sobre a devolução de bens patrimoniais à Municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento.  

Comunicação - Câmara de Mirassol