21/02/2022
Pauta da 3ª Sessão Ordinária 2022 disponível

Quatro projetos serão votados nesta segunda-feira (21), na deliberação da pauta da 3ª Sessão Ordinária. Outros seis projetos serão apresentados, além de requerimentos e ofícios. 
A sessão tem início às 18h. A transmissão será ao vivo, via internet, pelos canais da Câmara de Mirassol no Facebook e Youtube. 

Confira a pauta completa: 

3ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 16/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Centro Integrado de Educação Municipal no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nºs 4.517, 4.518, 4.519 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs.05, 34, 37, 39, 48 de 2022.
Projeto de Lei nº 17/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar para estender o Programa da Merenda Escolar aos Profissionais da Educação em exercício nas Escolas Públicas Municipais do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2021, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal exigir a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública do nosso município.
Projeto de Lei nº 19/2021, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 11, do Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol, de "Sistema de Lazer Marco Antonio da Silveira".
Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a venda de imóveis localizados no loteamento Jardim São Bernardo II, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 21/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente" e grades, no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Requerimento nº 113/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando estacionamento transversal na Avenida Frei Antonino Zimmermann. 
Requerimento nº 114/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza de terreno situado na Rua Caetano Mortati Filho, nas proximidades do nº 21-43, no Loteamento Residencial Celina Dalul. 
Requerimento nº 115/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua Manoel Vieira, ao lado do nº 16-32, no Loteamento Jardim Renascença.
Requerimento nº 116/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua I, nº 9, Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus. 
Requerimento nº 117/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs).
Requerimento nº 118/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a demolição da arquibancada existente no antigo Estádio Giocondo Zancaner, na Rua Aristides Baccan.
Requerimento nº 119/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza de terrenos situados no Loteamento Residencial Celina Dalul, em especial nas proximidades das Ruas Ozório Maciel de Pontes e Arthur Rodrigues de Mendonça.
Requerimento nº 120/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando estacionamento transversal na Avenida Fernando Antônio Vendramini.
Requerimento nº 121/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos e melhorias na iluminação pública da Praça do Conjunto Habitacional "Florindo Rissi"-Cohab II. 
Requerimento nº 122/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando os Requerimentos de n^os 538 e 656/2021, solicitando a reforma da “Pista de Skate Nickolas Brienze Dahwache”, no Loteamento Jardim Renascença. 
Requerimento nº 123/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação dos proprietários de terrenos situados na “Avenida Neid Maluli Fares”, Loteamento Setlife, para que procedam a construção de passeio público.
Requerimento nº 124/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos no início da Rodovia que segue para o Loteamento Parque das Flores, próximo ao Conjunto Habitacional Bela Vista.
Requerimento nº 125/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC, das escolas da Rede Municipal de Educação. 
Requerimento nº 126/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que seja informado quem ocupa o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental do Departamento Municipal de Educação.
Requerimento nº 127/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações e providências no Parque da Grota.
Requerimento nº 128/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências a fim de determinar que proprietários de lotes sem manutenção e limpeza, procedam a limpeza de seus imóveis, ou que os serviços sejam terceirizados e que os custos sejam arcados pelos proprietários. 
Requerimento nº 129/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando serviços de tapa-buracos na Avenida Engenheiro Modesto José Moreira Junior.
Requerimento nº 130/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o prédio do almoxarifado e se serão tomadas providências quanto ao telhado e às condições sanitárias do local.
Requerimento nº 131/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que as quadras existentes nos bairros de nossa cidade também sejam utilizadas para a realização de feiras, palestras e outros eventos, visando à formação dos cidadãos e o estimulo da economia solidária. 
Requerimento nº 132/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informação sobre a carência de professores substitutos para suprir a falta dos efetivos, acarretando na dispensa de alunos da rede municipal.
Requerimento nº 133/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando que seja informado quem são os ocupantes dos cargos de coordenadores pedagógicos das escolas da rede municipal e se existe unidade escolar com tal cargo vago.
Requerimento nº 134/2022, do Vereador Julio Salomão, de apoio ao Movimento Estudantil da FAMERP, que repudiam a decisão da FUNFARME, em conceder a homenagem “PARCEIRO DO BEM”, ao Presidente da República. 
Requerimento nº 135/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza de terrenos existentes na Rua dos Brandimarte, sentido Rua Philadelpho Silva Pinto, entre o Jardim Santa Rita e o Jardim Navarrete.
Requerimento nº 136/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a fiscalização de lotes sujos e construções inacabadas no Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol.
Requerimento nº 137/2022, do Vereador Julio Salomão solicitando informações sobre o lava-jato municipal existente na Rua Padre Artur Silveira, Jardim São José, tendo em vista estar localizado próximo à nascente do Córrego Fartura.
Requerimento nº 138/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de recape e a construção de uma alça de acesso interligando a Rodovia Euclides da Cunha à Estrada do Limão.
Requerimento nº 139/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a instalação de tampa no bueiro e calçamento na Escola da Avenida Tarraf.
Requerimento nº 140/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando melhorias na Estrada Municipal Luiz Antônio Sajonetti.
Requerimento nº 141/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicitando projeto de mobilidade urbana na vicinal Mirassol/Ruilandia, entre o Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus e Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 142/2022, dos Vereadores Julio Salomão e Walmir Chaveiro, solicitando o comparecimento da Diretora do Departamento de Educação na 4ª Sessão Ordinária, a fim de prestar esclarecimentos referentes ao horário de permanência das crianças nas escolas, as condições do prédio do Tarraf e sobre os projetos desenvolvidos pelo Departamento. 
Requerimento nº 143/2022, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando a implantação de projeto educacional no prédio da Associação de Amparo à Maternidade a Criança Mirassolense - AMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – COHAB I. 
Requerimento nº 144/2022, do Vereador Nando Nogueira, encaminhando ao Executivo Municipal Minuta de Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Mirassol.
Requerimento nº 145/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a instalação de iluminação pública no final da Avenida Major Gercino, no Loteamento Residencial Jardim Renascença. 
Requerimento nº 146/2022, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que os Diretores dos Departamentos Municipais sejam orientados pela Administração, para não criarem obstáculos, quando da visita em instalações  para a instalação de iluminação pública no final da Avenida Major Gercino, no Loteamento Residencial Jardim Renascença. 

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Complementar nº 151/2021, do Vereador Julio Salomão, que dispõe sobre a proibição de adesão a Programas de Recuperação Fiscal relativo a Imposto Predial Territorial Urbano no Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/50151 

Projeto de Lei nº 179/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, que institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/50669 

Projeto de Lei nº 06/2022, do Vereador Julio Salomão que veda o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/52037 

Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirassol, que disciplina o calendário de homenagens da Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/51915 

Comunicação / CMM