09/12/2024
Pauta da 39ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Dois projetos de lei serão votados nesta segunda-feira (09) pelos vereadores da Câmara Municipal. Um deles é a primeira discussão do PL que prevê a receita e fixa a despesa do orçamento de Mirassol para 2025.
As sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube, e também pelo app da TS Rádio. Confira a pauta completa:

39ª Sessão Ordinária 2024 

Projeto de Lei nº 127/2024, do Executivo Municipal, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do loteamento denominado "Loteamento Residencial Flor do Campo", aprovado através do Decreto Municipal nº 6.369, de 04 de julho de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62409
Projeto de Lei nº 128/2024, do Executivo Municipal, que institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62450
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando Lei nº 4.902/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Câmara Municipal de Mirassol - Lei Ordinária Nº 4902 
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos aprovados anteriormente.
Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em atenção ao Ofício referente à poda de árvores realizadas em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 93/2024 
Projeto de Lei nº 129/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Alvorada, de Praça Esperança. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62470 
Projeto de Lei nº 130/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer implantado na Quadra 14 do Loteamento Jardim Alvorada, de Sistema de Lazer Dorival Alves Ferreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62472 
Moção nº 91/2024, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulação aos mirassolenses Breno de Lima e Isabella da Silva, por representarem brilhantemente a nossa Cidade, na 4ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Badminton, realizado em Palmas, no Tocantins. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62464 
Requerimento nº 533/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, encaminhando minuta de projeto de lei que dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito de Mirassol, conforme diretrizes da Lei Federal nº 14.898/2024. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 533/2024 
Requerimento nº 535/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a contratação de médicos cardiologistas e ginecologistas para o Município. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 535/2024 
Requerimento nº 536/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a reforma da cobertura da Creche Maria Luiza Domarco - Marilu, no bairro Jardim Alvorada. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 536/2024 
Requerimento nº 537/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza e manutenção da praça existente na Avenida Otto Luiz Crosara, no Loteamento Residencial Ipê 1. 
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 537/2024 
Requerimento nº 538/2024, dos Vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto, Caco Navarrete e Walmir Chaveiro, encaminha pedidos apresentados por alunos do Colégio Espaço Mágico - Anglo, dentre eles a construção de rampas, instalação de lixeiras, mais brinquedos e a construção de escolas. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62475 
Requerimento nº 539/2024, dos Vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto, Caco Navarrete e Walmir Chaveiro, encaminha pedidos apresentados por alunos do Colégio Espaço Mágico - Anglo, dentre eles a construção de novas escolas, uma base da Polícia Militar, rampas de acesso para cadeirantes e a contratação de mais médicos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62477 
Requerimento nº 540/2024, dos Vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto, Caco Navarrete e Walmir Chaveiro, encaminha pedidos apresentados por alunos do Colégio Espaço Mágico - Anglo, dentre eles auxílio aos moradores de rua, rampas de acesso nos parquinhos, manutenção em todos os parques do município, a instalação de lixeiras recicláveis, e um projeto de construção de parque na Grota. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62478 
Indicação nº 20/2024, do Vereador Ademir Massa, sugerindo redutor de velocidade na Rua Guido Manoel Dompieri, em frente ao nº 34-75, no Loteamento Residencial Regissol. 
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 20/2024 
Indicação nº 21/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Gusson, defronte ao nº 10-00, na Cohab 2. 
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 21/2024 
Indicação nº 22/2024, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape na Rua João Poiati, no Loteamento Jardim Santa Claudia. 
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 22/2024 

ORDEM DO DIA 

REGIME DE PRIORIDADE 

Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 108/2024, do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. LOA - Lei Orçamentária Anual.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 108/2024 

Projeto de Lei nº 78/2024, do Vereador Caco Navarrete, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 78/2024 

Comunicação / CMM