06/12/2021
Pauta da 38ª Sessão Ordinária está disponível

Será votado nesta segunda-feira (06) o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa para o orçamento do próximo ano, do Município de Mirassol. Outros dois projetos também serão apresentados na pauta da 38ª Sessão Ordinária. 
A sessão tem início às 18h e será transmitida, ao vivo, pelo Facebook da Câmara de Mirassol.

Confira a pauta completa: 

38ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.499, 4.500, 4.501 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 767,768,770, 771, 774, 778, 781,782,784, 785, 786, 788, 789,790, 795,796,797,798,799,800, 801, 802, 803, 804, 806, 807,808, 809, 818, 826, 827, 829 de 2021.
Decreto nº 5.924 de 2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 20.334,40 (vinte mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 203/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que revoga em seu inteiro teor, o artigo 24 da Lei Complementar nº 3.458/2011, que dispõe sobre o prazo máximo das contratações temporárias na Rede Municipal de Ensino de Mirassol.
Projeto de Resolução nº 15/2021, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a comemoração do Dia do Profissional de Educação Física na Câmara Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 839/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando providências quanto aos buracos existentes nas ruas Antônio Pereira Dias, Nemer Pala e no entroncamento dessas vias e a fiscalização para solucionar problemas de mau cheiro, entupimento e inundações que ocorrem no sistema de captação de água pluvial e na rede de esgoto naquele local.
Requerimento nº 840/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a pista de caminhada e atletismo no Parque das Flores.
Requerimento nº 841/2021, do Vereador Nando Nogueira, de congratulação à equipe feminina de vôlei adaptado, em razão da conquista do Título do Festival Ademar Vilela, no dia 27 de novembro passado, na cidade de Onda Verde.
Requerimento nº 842/2021, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações aos enxadristas de Mirassol pelas conquistas na 1ª Copa Mirassol de Xadrez Rápido, realizada pela Prefeitura de Mirassol, por meio do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, juntamente ao Clube de Xadrez de Mirassol, Academia do Xadrez e Liga do Enxadrista.
Requerimento nº 843/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de terrenos situados na Rua Dela Corte, no Loteamento Jardim Imperial, tendo em vista que se encontram abandonados, com mato alto e acumulando lixo, ocasionando a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de animais peçonhentos.
Requerimento nº 844/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a instalação de cobertura nos pontos de ônibus circular em nosso Município, em especial na Rua dos Tozzo, Cohab II.
Requerimento nº 845/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a limpeza da Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Posto Chinão, que se encontra com a vegetação alta, propiciando a criação de insetos e animais peçonhentos.
Requerimento nº 846/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações referentes a extinção do contrato de trabalho de professores temporários, se serão contratados outros professores, se haverá junção das salas de aula; e demais questionamentos necessários para o deslinde da situação.
Requerimento nº 847/2021, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento de nº 794/2021, solicitando cópias dos estudos feitos pelo Departamento de Educação, neste ano de 2021, os levantamentos feitos, a metodologia utilizada, as amostragens e demais informações e conclusões dos finalizados, informando ainda se há outros em andamento. 
Requerimento nº 848/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a construção de passeio público na Rua Natalino Passoni, na Ponte do Karina, onde há grande deficiência e falta de passeio público.
Requerimento nº 849/2021, da Vereadora Walmir José Pereira Junior, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Padre Arthur Silveira, nº 20-63, em razão das péssimas condições do asfalto, gerando erosão e acumulando água, tornando-se um grande criadouro de mosquitos, além de exalar mau cheiro.
Requerimento nº 850/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a interligação entre a Rua Durval Domarco e a Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto, proporcionando melhor trafegabilidade do local.
Requerimento nº 851/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando criação de setor especializado em cuidar dos convênios, emendas, projetos técnicos para prefeitura de Mirassol.
Requerimento nº 852/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando a instalação de rede de energia elétrica até loteamento de chácaras, localizado no final da Avenida Otávio Graziane.
Requerimento nº 853/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Marques Caldeira, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 854/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando melhorias nas instalações e o fornecimento de kimonos para os alunos do Projeto Judô do " Sensei Lairton Mansor".
Requerimento nº 855/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando os Requerimentos nºs 059/2021 e 517/2021, solicitando informações sobre a situação do imóvel da Escola localizada no Tarraf.
Requerimento nº 856/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação de proprietários de imóveis localizados na Rua Rached Salim Madi, no Karina III, para que procedam a limpeza e a manutenção de imóveis.
Requerimento nº 857/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a divulgação sobre os fundos especiais que estão disponíveis em nosso Município e que podem gerar doação de 3 a 6% do Imposto de Renda de cada cidadão ao Município.
Requerimento nº 858/2021, do Vereador Caco Navarrete, de congratulações à Equipe de Judô, na faixa dos 4 a 13 anos, da Associação Kobu Kan, pela participação no Festival realizado no Sesi em Rio Preto.
Requerimento nº 859/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando ao Executivo Municipal, que atualize as informações do Portal da Transparência da página da Prefeitura de Mirassol.
Requerimento nº 860/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar 199/2021, que revoga em seu inteiro teor o artigo 165 da Lei Complementar nº 2.335/2000.
Requerimento nº 861/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação dos proprietários de casas abandonas localizadas na Rua dos Jasmins, nº 03-14 e a casa ao lado, no Residencial Vale do Sol.
Requerimento nº 862/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a limpeza do campo de Futebol do Corintinha.
Requerimento nº 863/2021, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a atletas que representam nossa cidade, promovendo o nome de Mirassol no Brasil e no exterior.
Requerimento nº 864/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que autorize os professores e os estagiários que atuam no Projeto Ação Conectada e que dobram os horários, possam se alimentar da merenda escolar servida naquele local.
Requerimento nº 865/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a reforma e manutenção da academia ao ar livre localizada no Jardim São Bernardo, tendo em vista que não pode ser utilizada pelos munícipes, em razão das condições precárias que se encontra.
Indicação nº 43/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, sugerindo estacionamento transversal na Avenida dos Flamboyant, proximidades da Casa de Carnes Flamboyant.
Indicação nº 44/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, sugerindo serviços de recape na Rua Sargento Almir Belas Levy (antiga Rua 10), no Loteamento Residencial Regissol.
Indicação nº 45/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, sugerindo a manutenção da academia ao ar livre situada na Praça do Distrito de Ruilândia.

ORDEM DO DIA

I. Projeto de Lei nº 164/2021, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, com propostas de emenda.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50389 

Comunicação / CMM