02/12/2024
Pauta da 38ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

A pauta da 38ª Sessão Ordinária 2024 será votada nesta segunda-feira (02), a partir das 16h, com três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Requerimentos, moções e uma indicação também estão previstos na discussão do dia.
A 38ª Sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol e também pelo app da TS Rádio. Confira a pauta completa:

38ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 125/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências, adequação orçamentária para recebimento de recursos da União, oriundos da Lei Paulo Gustavo - LPG.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 125/2024 
Projeto de Lei nº 126/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desafetação de imóveis conhecidos como área do Aeródromo, pertencentes ao nosso Município, que deixaram de cumprir sua finalidade, acumulando irregularidades e sem benefício à população de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 126/2024 
Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia das Leis 4.900 e 4.901/2024.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro.
Ofício da Secretaria da Saúde de Mirassol, solicitando o uso do auditório no dia 13 de dezembro, para a realização de Reunião sobre a Atenção Básica Municipal e atualização dos programas do Ministério da Saúde.
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações referentes a Lei nº 4.895/2024. que dispõe sobre a criação de Pipódromo em nosso Município.
Ofício da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes da Agência referente ao mês de outubro de 2024.
Projeto de Lei nº 78/2024, do Vereador Caco Navarrete, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o Dia Municipal da Marcha para Jesus. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 78/2024 
Moção nº 88/2024, da Câmara Municipal de Mirassol, de Congratulação à torcida organizada Fúria do Leão, por sempre incentivar o time do Mirassol Futebol Clube 
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 88/2024 
Moção nº 89/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à Escola Luís Carlos Matiel Pires pela Exposição "Conexões África Brasil", realizada no dia 25 de novembro. 
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 89/2024 
Moção nº 90/2024, da Câmara Municipal de Mirassol, de Congratulações à TS Rádio pelos trabalhos de excelência realizados nas transmissões dos jogos do Mirassol Futebol Clube e à família Villa, em razão do grande apoio ao Leão.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 90/2024 
Requerimento nº 525/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a manutenção do campo de grama existente na Rua José Moretti, Parque das Flores, para que os moradores possam utilizar daquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 525/2024 
Requerimento nº 531/2024, do Vereador Capitão Kunii, reiterando o Requerimento nº 448/2024, solicitando a limpeza do bueiro existente na Rua Olivério Bazzani, em frente ao nº 15-39, no Bairro São José.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 531/2024 
Requerimento nº 532/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e manutenção da tampa do bueiro existente na Avenida José Emídio de Faria, nº 17-60, no Bairro Vila Moreira.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 532/2024 
Indicação nº 19/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, sugerindo a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Pedro Mendes de Souza, em frente ao número 42-71, no Loteamento Residencial Parque dos Ipê 1 e os serviços de tapa-buracos na referia via pública.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 19/2024 

ORDEM DO DIA

Matéria em regime de prioridade:

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, Processo TC-004262.989.22-1, exercício de 2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 
Projeto de Lei nº 122/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, que autoriza a criação do Campeonato de Skate “Luis Felipe Souto de Avila”, a ser realizado anualmente em nosso Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 122/2024 
Projeto de Lei nº 123/2024, da Vereadora Cida Dias, que institui no Calendário Oficial do Município, o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em novembro.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 123/2024 
Projeto de Lei nº 124/2024, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes e para pessoas idosas, acamadas e cadeirantes no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 124/2024 

Comunicação / CMM