13/11/2023
Pauta da 38ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (13), a partir das 17h, a pauta da 38ª Sessão Ordinária 2023. Serão votados um projeto de lei complementar e um projeto de lei.
A pauta do dia apresenta ainda a leitura de outros seis PLs, duas moções, 19 requerimentos e uma indicação.
Lembrando que as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube, e pela TS Rádio.

Acesse a pauta completa:

Projeto de Lei nº 134/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação a Fazenda do Estado de São Paulo ou outro órgão público que indicar, os imóveis públicos que identifica, necessários à instalação organização policial militar, e dá outras providências
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59093
Projeto de Lei nº 135/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para implantação de passarelas aéreas e passagens subterrâneas mediante a permissão de uso de espaço público a título gratuito ou oneroso em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59096
Projeto de Lei nº 136/2023, do Executivo Municipal que altera dispositivos da Lei nº 3.177, de 18 de julho de 2008, que criou o Conselho Municipal de Cultura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59104
Ofícios do Executivo Municipal em atenção a requerimentos da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção a ofícios dos Senhores Vereadores
Projeto de Lei nº 138/2023, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Regissol II, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59117 
Projeto de Lei nº 139/2023, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Residencial São Francisco de Assis, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59118
Projeto de Lei nº 140/2023, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Regissol II, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59119
Moção nº 161, do Vereador Pinatto, de Congratulação pelos 25 anos do Programa de Saúde do Adolescente de Mirassol - PROSAD.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59113
Moção nº 162, do Senhor Presidente, subscrito pela Senhora Vereadora e por todos os Senhores Vereadores, de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Nogueira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59114
Requerimento nº 732, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza do viaduto Alcebíades Antunes, que serve de passagem sobre a via férrea, na sequência da Rua Santo Antônio.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59052
Requerimento nº 733, do Vereador Pinatto, solicitando a limpeza da área situada na parte de trás do Supermercado Antunes 4, em frente à Areninha, localizado na Avenida Djair José Marques.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59060
Requerimento nº 734, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando redes para as traves de futebol da Areninha, no Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59061
Requerimento nº 735, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando rigor na fiscalização de terrenos existentes nos loteamentos Regissol 1 e 2, e Parque dos Ipês 1 e 2.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59069
Requerimento nº 736, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação dos proprietários de terrenos existentes no Jardim Alvorada, Ruas dos Scarin e Giglio Antônio Scrivante, para que construam passeio público.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59075
Requerimento nº 737, dos Vereadores Pinatto e Julio Sicard Salomão, solicitando que o Poder Executivo Municipal entre em entendimento com a ETEC Professor Matheus Leite de Abreu, para a abertura de novos cursos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59080
Requerimento nº 738, do Vereador Pinatto, solicitando a terraplenagem em terreno pertencente ao Poder Executivo Municipal, localizado ao lado da Capela São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59083
Requerimento nº 739, dos Vereadores Julio Sicard Salomão e Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 203/2023, solicitando informações sobre o Plano Diretor de nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59085
Requerimento nº 740, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando requerimentos anteriores, solicitando reforma nas quadras do São Bernardo e Bela Vista.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59086
Requerimento nº 741, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a manutenção nos campos de futebol do Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59088
Requerimento nº 742, da Vereadora Cida Dias, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Oscar Agide Arvati, em frente ao nº 14-41, Vila Maria Regis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59102
Requerimento nº 744, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre a destinação do prédio da APAMIM.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59106
Requerimento nº 745, dos Vereadores Ademir Massa e Walmir Chaveiro, solicitando a compra de uma autoclave para a UBS do Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59107
Requerimento nº 746, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a contratação de pediatra na UBS da Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59111
Requerimento nº 747, do Vereador Pinatto, solicitando o aterramento no terreno ao lado da UPA e em frente à Capela de Madre Assunta.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59112
Requerimento nº 748, do Vereador Caco Navarrete, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre as obras paralisadas da rua João de Paula Maciel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59123
Requerimento nº 749, da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de um parquinho defronte à creche do bairro Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59126
Requerimento nº 750, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a construção de passeio público e posterior instalação de playground e academia ao ar livre na Rua Abraão Naime.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59131
Requerimento nº 751, do Vereador Caco Navarrete solicitando melhorias na estrada da via da Grota.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59132
Indicação nº 24, do Vereador Julio Sicard Salomão, sugerindo que a Secretaria da Educação firme parceria com a UNESP para Projetos de Educação Ambiental relacionados com a Grota.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59129

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 131/2023, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar prédio da Secretaria da Educação com o nome da Professora Heley de Abreu Silva.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59013

Projeto de Lei Complementar nº 132/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999, criando e extinguindo cargos na estrutura da Administração Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59014 

Comunicação / CMM