29/11/2021
Pauta da 37ª Sessão Ordinária está disponível

Quatro itens serão votados na pauta da 37ª Sessão Ordinária, da Câmara de Mirassol. A partir desta segunda-feira (29), a reunião começa mais cedo, às 18h.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente e também será transmitida ao vivo, via internet, pela página da Câmara no Facebook. Confira a pauta completa: 

37ª Sessão Ordinária

Veto Total ao Autógrafo nº 3.446/2021, referente ao Projeto de Lei nº 165/2021, dos Vereadores Caco Navarrete e Julio Salomão, que altera o artigo 20 da Lei nº 3117 De 18 de dezembro de 2007, que disciplina a arborização no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 199/2021, do Executivo Municipal, que revoga em seu inteiro teor o artigo nº 165 da Lei Complementar nº 2.335/2000, permitindo-se a exoneração, a dispensa ou a aposentadoria voluntária de servidor que esteja respondendo a processo administrativo.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.488, 4.489, 4.490, 4.491, 4.492, 4.493, 4.494, 4.495, 4.496, 4.497, 4.498 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 730, 732, 753, 761, 763, 766, 777, 783,791 de 2021.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancete da Agência Reguladora dos Serviço de Água e Esgoto de Mirassol do mês de Outubro/2021.
Projeto de Lei nº 200/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua Geraldo Albieri.
Projeto de Lei nº 202/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas da cidade de Rua José Roberto Felício.
Requerimento nº 810/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicitando calçada e limpeza de terreno próximo a Escola Municipal Wilson Paschoal.
Requerimento nº 811/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, reiterando diversos Requerimentos solicitando a manutenção e melhorias no Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 812/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando estudos para a implantação de uma sala de berçário e maternal no Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 813/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a fiscalização do uso de postes da rede de energia elétrica e de bens públicos, a fim de coibir a afixação de cartazes e propagandas nestes locais.
Requerimento nº 814/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a construção na Concha Acústica da Praça Dr. Anísio José Moreira, uma estrutura física permanente, a fim de possibilitar a apresentação de artistas e manifestações culturais diversas.
Requerimento nº 815/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de pista de caminhada no Parque das Flores.
Requerimento nº 816/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza do terreno situado na Rua Amélio Berto, ao lado do nº 30-55, no Loteamento Santa Rita.
Requerimento nº 817/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza e reparo nos buracos na Rua Antonio Alves Ferreira, esquina com a Avenida José Ricci, no Mais Parque.
Requerimento nº 818/2021, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento 778/2021, solicitando a reimplantação de estacionamento rotativo em nosso município, conhecido como Área Azul, nos moldes do existente na cidade de Maringá (PR).
Requerimento nº 819/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando serviços de tapa-buraco e limpeza da Praça existente na Rua 7, do Parque das Flores.
Requerimento nº 820/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a retirada de uma árvore de grande porte existente na Rua dos Tozzo, ao lado do CAPS, na Cohab 2, bem assim a poda da grama e o plantio de novas árvores no local.
Requerimento nº 821/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando que a Prefeitura Municipal viabilize a produção própria de fraldas descartáveis para que sejam distribuídas a bebês de famílias vulneráveis.
Requerimento nº 822/2021, da Vereadora Cida Dias, reiterando o Requerimento nº 783/2021, solicitando informações sobre a instalação de ventiladores ou equipamentos que amenizem o calor na Unidade Básica de Saúde - UBS do Renascença.
Requerimento nº 823/2021, da Vereadora Cida Dias, reiterando o Requerimento nº 143/2021, solicitando melhorias nos pontos de taxi da Praça Dr. Anísio José Moreira.
Requerimento nº 824/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que as salas onde são realizados os projetos extracurriculares do Departamento Municipal de Educação sejam providos de ventiladores e/ou climatizadores, a fim de proporcionar aos profissionais e alunos o conforto necessário para desenvolverem suas atividades.
Requerimento nº 825/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a instalação de lixeiras ecológicas em praças e locais públicos de nossa cidade, a fim de propiciar melhor qualidade de vida a todos àqueles que utilizam os referidos locais.
Requerimento nº 826/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando medidas urgentes e efetivas no sentido de promover a sanitização, desinfecção e limpeza em todos os ônibus do transporte urbano de nossa cidade.
Requerimento nº 827/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a limpeza das áreas de acostamento da via pública sentido Cohab II/Parque das Flores, do lado direito da referida via.
Requerimento nº 828/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 164/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Requerimento nº 829/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de ciclovias em nossa cidade.
Requerimento nº 830/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a projeção do recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o próximo exercício.
Requerimento nº 831/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a possibilidade de ser concedido, para o próximo ano, aumento ou reajuste dos salários, bem assim do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 832/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de usinas de energia solar para abastecimento de energia elétrica dos prédios públicos municipais.
Requerimento nº 833/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Requerimento nº 834/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre os gastos totais, para o próximo ano, com os servidores que atuam na Rede Municipal de Ensino e qual o percentual do impacto financeiro do pessoal da Educação em relação à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 835/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações se há o fornecimento de almoço para trabalhadores das empresas terceirizadas do município e sobre a possibilidade de constar a obrigação do fornecimento nos futuros contratos firmados pela Prefeitura.
Requerimento nº 836/2021, do Vereador Julio Salomão, de congratulações ao Senhor Gilberto Gil pela eleição para a Academia Brasileira de Letras.
Requerimento nº 837/2021, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a limpeza do canteiro central e dos arredores da Avenida Djair José Marques, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 838/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção do imóvel onde funciona a Casa do Adolescente do Município de Mirassol, fazendo-se a correção da iluminação da sala de pesagem, instalação de ventiladores e, bem assim, de outras melhorias necessárias para o atendimento de maneira satisfatória aos munícipes.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 168/2021, do Vereador Julio Salomão,  que dispõe sobre a concessão de 1% dos ingressos de eventos a serem realizados em recintos públicos para pessoas assistidas pelo CRAS.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50534 

Projeto de Lei nº 182/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização e combate ao "bullying" infantil e à pedofilia junto aos órgãos do Poder Executivo Municipal.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50664 

Projeto de Lei nº 197-A/2021, do Vereador Nando Nogueira, denominando o Complexo para Idoso, situado na Avenida Martin Torres, esquina com a Rua Ângelo Cristante, nº 28-11, no Bairro São José, de Josefa Gregória Costa Gonzales.  
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50936 

Projeto de Resolução nº 14/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que altera a redação do artigo 112 da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol), passando a ser obedecido por sorteio, entre os vereadores, o uso da palavra em tema livre na Tribuna da Câmara.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50933

Comunicação / CMM