25/11/2024
Pauta da 37ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (25) um projeto de lei, requerimentos e moções na pauta da 37ª Sessão Ordinária 2024. O PL, que é de autoria do Executivo, solicita a abertura de crédito no valor de quase R$ 15 milhões para remuneração de servidores e encargos sociais.
A discussão da pauta tem início às 16h. Lembrando que as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo pelos nossos canais institucionais no Facebook e Youtube e também pelo app da TS Rádio.

Confira a pauta completa:

37ª Sessão Ordinária 2024

Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis municipais n^os 4.898 e 4.899/2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 83/2024
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao Ofício nº 348/2024, do Vereador Capitão Kunii, que apresentou questionamentos sobre o Projeto de Lei nº 113/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.806.000,00(quatorze milhões, oitocentos e seis mil reais) destinados à folha de pagamento.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 84/2024
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao Ofício que encaminhou Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 11/11/2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 85/2024
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao Ofício que encaminhou Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 18/11/2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 85/2024
Expediente da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Mirassol, encaminhando Protocolo 2024/11/017414, referente a ADIN Lei Municipal nº 4.789/2023
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 86/2024
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 330/2024, do Vereador Nando Nogueira, que solicitou providências da Vigilância Epidemiológica para realização de visita no imóvel mediante o surgimento de animais peçonhentos.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 87/2024
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 336/2024, do Vereador Nando Nogueira, que solicitou vistoria no recinto Leopoldo Gottardi.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 87/2024
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 4.891/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional e o Hino de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 88/2024
Ofício da Área Azul Digital Ltda, em atenção ao Ofício nº 349/2024, que convidou responsáveis pela empresa para comparecer em sessão ordinária.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 89/2024
Convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para entrega de certificados aos alunos concluintes dos cursos oferecidos pelo SENAI, dia 12 de dezembro do corrente ano, às 19 horas, na Casa Évora.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 90/2024
Convite da Câmara Municipal de Votuporanga, para encontro Regional de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos, dia 30 de novembro, às 9 horas, em Votuporanga.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 91/2024
Projeto de Lei nº 78/2024, do Vereador Caco Navarrete, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 78/2024
Projeto de Lei nº 122/2024, do Vereador Julio Salomão Sicard, que autoriza a criação do campeonato de Skate a ser realizado anualmente em nosso Município.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 122/2024
Projeto de Lei nº 123/2024, da Vereadora Cida Dias, que institui no Calendário Oficial do Município o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em novembro.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 123/2024
Projeto de Lei nº 124/2024, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade de inclusão de podólogos nas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, nas ações de prevenção e tratamento de podopatias causadas pelo diabetes e para pessoas idosas, acamadas e cadeirantes no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 124/2024
Moção nº 85/2024, do Vereador Capitão Kunii, de congratulações ao Deputado Paulo Bilynskyj pela destinação de verba de um milhão e meio ao Hospital da Criança.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 85/2024
Moção nº 86/2024, do Vereador Capitão Kunii, de congratulações ao mirassolense Matheus Antônio Fernandes, pela conquista do título de Campeão Mundial de Jiu Jitsu.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 86/2024
Requerimento nº 525/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a manutenção das instalações e do campo de grama existente na Rua José Moretti, Parque das Flores, a fim de proporcionar condições para que os moradores possam utilizar daquele local.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 525/2024
Requerimento nº 525/2024-A, do Vereador Ademir Massa, solicitando a alteração da destinação de vaga de carga e descarga, existente na Avenida José Emidio de Faria, nº 22-45, em frente a Loja Lu Presentes, no Bairro Vila Moreira, para vaga rotativa
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 525A/2024 
Requerimento nº 526/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a limpeza da área da antiga horta comunitária da Cohab I.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 526/2024
Requerimento nº 527/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a demanda e o número de vagas existentes para as crianças de nossa cidade, nas creches e escolas, para o próximo ano.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 527/2024
Requerimento nº 528/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a construção de uma ponte de concreto na Avenida Gilberto Ângelo Pandim, sentido AMPA e do Clube de Aeromodelismo, próximo a área da Sanessol.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 528/2024
Requerimento nº 529/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a retirada de troncos de árvores existentes na Rua Alfredo Blundi, no Tarraf e os serviços de recape na referida via pública, tendo em vista que o asfalto está em más condições.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 529/2024
Requerimento nº 530/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza de creche que se encontra desativada, localizada na Rua dos Tozzo, na COHAB 2.
Indicação nº 18/2024, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Rui Barbosa, proximidades do nº 24-19, no Centro de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 18/2024

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 113/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.806.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e seis mil reais), visando reforçar recursos de despesas de natureza remuneratória com pessoal e encargos sociais, no exercício de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62114 

Comunicação / CMM