16/11/2022
Pauta da 37ª Sessão Ordinária 2022

A 37ª Sessão Ordinária 2022 acontece, excepcionalmente, nesta quarta-feira (16), às 18h. A votação da pauta tem como destaque a discussão de sete projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma proposta de Emenda à Lei Orgânica.
A reunião dos vereadores será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e Youtube. As sessões ordinárias são realizadas todas às segundas-feiras, mas em razão do ponto facultativo desta semana, a data foi alterada.

Confira a pauta completa abaixo:  

37ª Sessão Ordinária 2022

Ofício do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.643/2022.
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de n^os 878,879, 882, 886, 889 e 893/2022.
Cópia de Convênio de Cooperação entre o Município de Mirassol e a Justiça Eleitoral, para manutenção do Cartório Eleitoral em nossa cidade.
Requerimento Nº 916/2022, da Vereadora Cida Dias, solicitando que a empresa contratada pela Prefeitura Municipal realize reparos da iluminação pública em vários locais da cidade.
Requerimento nº 931/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações a atletas por ótimos resultados obtidos na 2ª Edição da Corrida da República, realizada em São José do Rio Preto.
Requerimento nº 932/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Equipe de Judô do Departamento de Esporte e Lazer pelos resultados obtidos no 23ª Torneio Incentivo de Judô Unilins.
Requerimento nº 933/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção de bueiro existente no cruzamento das Ruas Frei Roque Biscione com a Frei José Luís Braga, no Bairro São Francisco.
Requerimento nº 934/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em grade de bueiro na Avenida Lions Clube.
Requerimento nº 935/2022, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 359/2021, solicitando a instalação de lombada na Rua João Paulo, II, entre os residenciais Moritzi e Melina, no Loteameno Jardim Laguna.
Requerimento nº 936/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Geraldo Garcez Novaes, no Loteamento Mais Parque, para que proceda a limpeza e a manutenção do imóvel que se encontra tomado por sujeira e mato alto.
Requerimento nº 937/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a regularização e denominação de servidão de passagem existente junto à linha férrea.
Requerimento nº 938/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o Projeto Ação Conectada, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 939/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando que o Departamento Municipal de Educação cumpra a Lei 4.249/2019, implementando no Calendário o Concurso "Vamos Soletrar".
Requerimento nº 940/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações os enxadristas Arthur e Vincent Khachaturyan de Paula pelos ótimos resultados obtidos na 12ª Etapa da Liga do Enxadrista 2022, realizado na cidade de Tabapuã.
Requerimento nº 941/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção da iluminação pública em Praça existente entre o Jardim Karina e o Ouro Verde.
Requerimento nº 942/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre falta de profissionais de saúde na Unidade Básica de Saúde da Cohab III e sobre a demanda para a realização de exames.
Requerimento nº 943/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando iluminação pública na Rua Benedito André, no Loteamento Jardim Karina III.
Requerimento nº 944/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de Poupatempo Autoatendimento em nossa cidade, a fim de agilizar a solicitação de documentos.
Requerimento nº 945/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações se o Departamento Municipal de Educação irá exigir documentação comprobatória do esquema vacinal completo dos alunos matriculados em nossa cidade.
Requerimento nº 946/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações à Comunidade Católica de nossa cidade, que celebrará missa em memória à morte do Padre Ernesto Maria de Fina, que completará 92 anos.
Requerimento nº 947/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando a utilização de novas tecnologias a fim de otimizar o sistema de fiscalização do nosso município.
Requerimento nº 948/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando que seja procedida a informatização dos cadastros do Cemitério Municipal, para facilitar o trabalho dos servidores e das pessoas que visitam os entes que se encontram sepultados naquele local.
Requerimento nº 949/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, solicitando a troca de lâmpadas da pista de caminhada existente na Avenida Luiz Antônio Moreira, Jardim Renascença.
Requerimento nº 950/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências quanto ao barulho gerado no aeroclube a partir das 5h.
Requerimento nº 951/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando vistoria em pneus existentes em um poste da Avenida Eliezer Magalhães, de fronte ao nº 2819, no Jardim Marilu.
Requerimento nº 952/2022, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento 798/2022, solicitando informações sobre a elaboração de projeto de lei visando à preservação de fachadas de imóveis antigos e históricos de nossa cidade.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 80/2022, do Vereador Nando Nogueira, que institui o “Dia Municipal da Saúde” no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/53506 
Projeto de Lei nº 149/2022, do Vereador/Presidente Caco Navarrete, que institui no município de Mirassol o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55161 
Projeto de Lei nº 150/2022, do Vereador João Paulo de Araújo, que institui o Programa de Integridade nas empresas contratadas pela Administração Pública do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55219 
Projeto de Lei nº 152/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, que insere o inciso IV a Lei nº 3.722, de 18 de fevereiro de 2015.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55335 
Projeto de Lei nº 153/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 421.592,37 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55367 
Projeto de Lei nº 154/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a remoção de veículos e estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55393 
Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.452, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências, a fim de inclusão de áreas no perímetro urbano do município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55401 
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, exercício de 2020, Processo TC-003232.989.20, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55387
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mirassol nº 02/2022, de autoria dos Vereadores, Julio Salomão, Fábio Kunii, Daniel Sotto e Walmir Chaveiro, que inclui o artigo 133 à LOM de Mirassol, tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55336 

Comunicação / CMM