22/11/2021
Pauta da 36ª Sessão Ordinária está disponível

A pauta da 36ª Sessão Ordinária tem, nesta segunda-feira (22), como destaque a votação de dez itens na Ordem do Dia. Entre eles, está a proposta de mudança do horário das sessões ordinárias. Se o projeto de resolução receber os votos favoráveis, as reuniões terão início às 18h.
A sessão será transmitida ao vivo, via Facebook. É obrigatório o uso de máscara e a higienização das mãos com álcool em gel.

Confira a pauta completa:

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 734, 738, 741, 745, 746, 747, 748, 752, 754, 755, 756, 758, 760 de 2021.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis de nºs 4.483, 4.484, 4.485, 4.486, 4.487 de 2021.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol ao Mês de Outubro de 2021.
Projeto de Lei nº 197/2021, do Vereador Nando Nogueira, denominando o Complexo para Idoso, situado na Avenida Martin Torres, esquina com a Rua Ângelo Cristante, nº 28-11, no Bairro São José, de Josefá Gregória Costa Gonzales.
Projeto de Lei nº 198/2021, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre denominação da área institucional I ,implantada no Loteamento Residencial Moreira & Guimarães, respectivamente de Área Institucional José Antônio Paracatu de Oliveira.
Projeto de Resolução nº 13/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que altera a Redação do § 3º do Artigo 64 da Resolução 102/90, alterando a maneira da composição das Comissões Parlamentares de Inquéritos, passando a ser sorteado os membros, dentre os vereadores que subscreveram o pedido de abertura da comissão.
Projeto de Resolução nº 14/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que altera a Redação do Artigo 112/1990, alterando a forma da utilização do Expediente Oral da Câmara de Mirassol.
Requerimento nº 795/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, reiterando requerimento anterior, solicitando providências quanto à paralisação das obras da área de lazer da Cohab I.
Requerimento nº 796/2021, do Vereador Caco Navarrete, reiterando o Requerimento nº 49/21, solicitando o recape da Avenida Lions Clube.
Requerimento nº 797/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a utilização do Mercado Municipal e do Auditório do Museu Municipal, para apresentação de artistas, shows, exposições, palestras, audiências, aulas, tornando os locais para a realização de multieventos vinculados ao Departamento de Cultura.
Requerimento nº 798/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando monitor nos ônibus escolares para acompanhar as crianças menores de 7 anos.
Requerimento nº 799/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instituição do Centro de Informações do Cidadão, com o objetivo de prestar assessoramento de dúvidas dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 800/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando vaga de estacionamento para carga e descarga na Avenida Elias Thomé, nº 395.
Requerimento nº 801/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reiterando Requerimento nº 131/2021, solicitando os serviços de limpeza da Praça Cristovam Imbernom, em frente ao Tupã Clube.
Requerimento nº 802/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza dos terrenos situados na Rua Luiz Vanzela, nas proximidades do nº 14-85, bem assim das ruas adjacentes.
Requerimento nº 803/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos no sarjetão da Rua Enio Marteli, esquina com a Rua José Giroldo Sobrinho, no Loteamento Residencial Regissol.
Requerimento nº 804/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o conserto da calçada na Rua Antonio Prado, no trecho pertencente à Unidade de Pronto Atendimento de nossa cidade.
Requerimento nº 805/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulações aos fisiculturistas Leonardo Pereira e Luana Migliari pela conquista de ótimos resultados no Muscle Contest Fit Pira e a classificação para o Mr. Olympia 2022.
Requerimento nº 806/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações se o Poder Executivo Municipal fará a decoração natalina na Praça Central, nas ruas adjacentes e na entrada de nossa cidade.
Requerimento nº 807/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando as medidas necessárias para a instalação de cancelas eletrônicas nas passagem em nível da via férrea, na extensão do nosso Município.
Requerimento nº 808/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando as medidas necessárias para a manutenção quadra de esportes localizada no Jardim Renascença, com o corte da grama, reforma dos alambrados e melhorias da iluminação do local.
Requerimento nº 809/2021, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 210/2021, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e cobrando medidas a fim de sanar o referido problema.

ORDEM DO DIA

Veto Total ao Autógrafo nº 3.437/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 166/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa e outros Vereadores, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Vereadores, e a instituição do 13º salário e das férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50428 

Projeto de Lei nº 162/2021, do Poder Executivo, que altera os anexos III, V e VI da Lei das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50387 

Projeto de Lei nº 163/2021, do Poder Executivo, que altera os anexos I, II e III, do Plano Plurianual 2022/2025, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50388 

Projeto de Lei nº 181/2021, do Vereador Nando Nogueira, que institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50670 

Projeto de Lei nº 190/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50733

Projeto de Lei nº 191/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários, no âmbito do município de Mirassol.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50757

Projeto de Lei nº 194/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de Rua Octávio Mistrão.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50788 

Projeto de Lei nº 195/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de Rua Osbrito Caldeira.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50818 

Projeto de Lei nº 196/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de uma da vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua José Aparecido Custódio Jorge.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50854 

Projeto de Resolução nº 12/2021, do Vereador Julio Salomão, que altera a redação do Artigo 103, da Resolução nº 102/90, alterando o horário de início das sessões para às 18 horas.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50602 

Comunicação / CMM