18/11/2024
Pauta da 36ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol devem votar nesta segunda-feira (18), a partir das 16h, três projetos de lei na 36ª Sessão Ordinária. Um deles é de autoria do Legislativo e os outros dois do Executivo.
A pauta do dia apresenta ainda mais um PL, duas moções, requerimentos e uma indicação. A 36ª Sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelos canais institucionais da Câmara no Facebook e Youtube e pelo app da TS Rádio. Confira a pauta completa abaixo.

36ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 121/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre alteração do projeto do Loteamento Regissol II, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62272 
Moção nº 83/2024, do Vereador Capitão Kunii, de Apoio ao Deputado Federal, Nikolas Ferreira, que solicitou que o Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP 50/2023, que estabelece diretrizes para a educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62265
Moção nº 84/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, de Congratulações ao Padre Patrick Márcio de Oliveira, da Paróquia Santo Antônio de Pádua, pela realização do 3º Acampamento Sênior, que teve como tema, “Dá-me de beber, pois tenho sede”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62276
Requerimento nº 519/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em bueiro existente na rua Ênio Marteli, defronte ao Projeto Ação Conectada, tendo em vista que a tampa está com as grades quebradas e solta, podendo ocasionar acidentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62255
Requerimento nº 520/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a construção de banheiro na farmácia popular, para atendimento de nossos munícipes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62259
Requerimento nº 521/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre 3 repasses para a área da cultura por leis de fomento cultural.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62262
Requerimento nº 522/2024, do Vereador Capitão Kunii, reiterando requerimentos anteriores, solicitando o recapeamento da Avenida Natalino Ailson Fregonez.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62264
Requerimento nº 523/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando projeto de revitalização da praça da entrada do nosso Município, junto a um portal, na avenida Modesto José Moreira Junior, para embelezamento e utilidade daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62269
Requerimento nº 524/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhorias manutenção e segurança, na arena do Loteamento Residencial Regissol e a instalação de bebedouro de água para atletas e munícipes que utilizam aquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62270
Indicação nº 17/2024, da Vereadora Cida Dias, solicitando redutores de velocidade na rua João Marcelino da Cunha, em frente ao n° 95, no bairro Parque das Flores, e na rua 07 de setembro, nº 16-33, centro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62252

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 114/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.366.983,80 (dois milhões trezentos e sessenta e seis, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), destinados à pavimentação asfáltica e serviço de drenagem no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62116
Projeto de Lei nº 118/2024, do Executivo Municipal, que revoga o §3º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.170, de 26 de novembro de 2019 e posteriores alterações. -Atividade Delegada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62233
Projeto de Lei nº 120/2024, do Vereador Presidente, Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 33 no Jardim Renascença, denominando-a respectivamente de Rua José Luis Cabral de Melo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62249

Comunicação / CMM