30/10/2023
Pauta da 36ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem nesta segunda-feira (30) a pauta da 36ª Sessão Ordinária 2023. Serão votados dois projetos de lei, lidos outras três proposituras, 22 requerimentos e uma indicação.
A 36ª Sessão tem início às 17h e será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara de Mirassol e também pela TS Rádio. Confira a pauta completa:

36ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei Complementar nº 132/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999, criando e extinguindo cargos na estrutura da Administração Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59014
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Lei nº 4.763 e 4.764/2023.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59007
Ofício da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto - ARSAE, em atenção ao ofício nº 420/2023.
Ofício da Vigilância Sanitária, em atenção ao ofício nº 444/2023.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados por esta Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 129/2023, do Vereador Nando Nogueira, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58979
Projeto de Lei nº 130/2023, do Vereador Caco Navarrete, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, as datas comemorativas ao Dia de Reis e ao Encontro de Bandeiras, a serem comemoradas respectivamente nos meses de janeiro e agosto de cada ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59011
Requerimento nº 705/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 316/2023, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Padre Ernesto, em frente ao nº 30-35.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58952
Requerimento nº 706/2023, do Vereador Nando Nogueira, requerendo os serviços de tapa-buracos na Rua Ernesto Tedeschi, nº 11 36, no Jardim Santa Cláudia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58953
Requerimento nº 707/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 630/2023, solicitando a limpeza de área existente ao lado EMEI Luiza Cardoso de Arruda, no Vila Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58968
Requerimento nº 708/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o Projeto Ação Conectada também seja implementado na antiga creche da AAMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58970
Requerimento nº 709/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos nas mesas e cadeiras existentes na Praça do Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58981
Requerimento nº 710/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando os serviços de asfalto na Estrada Municipal Antonio Navarrete Barroso, que serve de ligação de Mirassol a São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58982
Requerimento nº 711/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando o empréstimo das quadras da Cohab II e do Renascença para realização de final de campeonato.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58986
Requerimento nº 712/2023, do Vereador Pinatto, solicitando providências quanto à proliferação de escorpiões no Bairro Santa Cruz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58989
Requerimento nº 713/2023, do Vereador Pinatto, solicitando fiscalização de som alto em veículos que circulam em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58990
Requerimento nº 714/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a dedetização das galerias de esgoto de todo o nosso Município, a fim de evitar a proliferação de baratas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58994
Requerimento nº 715/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a preservação das nascentes e rios que cortam o nosso município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59000
Requerimento nº 716/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando melhores condições aos praticantes do tênis de mesa, popularmente conhecido como pingue-pongue.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59001
Requerimento nº 717/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a destinação do imóvel que atualmente é utilizado como garagem dos ônibus da Secretaria da Educação, para uso do Serviço Nacional da Indústria - SENAI, a fim de proporcionar a ampliação dos cursos oferecidos por aquela instituição.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59002
Requerimento nº 718/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a construção de passeio público e poda de árvore na Rua Matheus Leite de Abreu, nº 29-46, no Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59006
Requerimento nº 719/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a limpeza de terreno existente na esquina das Ruas Bartyra de Aquino Noronha com a Sebastião de Almeida Amazonas, no Bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59012
Requerimento nº 720/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando informações sobre a doação da área ao 52ª Batalhão de Policia Militar.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59017
Requerimento nº 721/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na rua Paulo de Faria, em frente ao número 18-65, para que proceda a limpeza do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59018
Requerimento nº 722/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Sargento Almir Belas Levy, em frente ao nº 34-42, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59019
Requerimento nº 723/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a notificação do proprietário da casa situada na Rua Aldo Marteli, nº 22-23, no Loteamento Celina Dalul, para providências quanto ao abacateiro que está quebrando a calçada e atrapalhando a fiação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59020
Requerimento nº 724/2023, do Vereador Pinatto, solicitando o recape de toda a extensão da Avenida Nilo Pandolphi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59021
Requerimento nº 725/2023, do Vereador Pinatto, solicitando providências quanto ao desnível da Avenida Djair José Marques, no cruzamento com a Rua João Batista Alves Viana.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59022
Requerimento nº 726/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre matéria veiculada no portal G1, intitulada "Levantamento aponta presença de 27 agrotóxicos na água de cidades do Noroeste Paulista" e quais serão as providências que serão tomadas sobre o referido assunto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/59028
Indicação nº 23/2023 do Vereador Caco Navarrete, sugerindo a constituição do Fundo da Cultura no município de Mirassol, com CNPJ específico para receber verbas dos governos Federal e do Estado.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58999

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 121/2023, do Vereador Capitão Kunii, que altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 15 de março de 2006, renomeando a Rua Segunda Damha para Rua João Castro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58774

Projeto de Lei nº 126/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que cria a Fanfarra Municipal OSVALDIR NATAL PINATTO no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58878 

Comunicação / CMM