10/11/2025
Pauta da 35ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol apresenta, nesta segunda-feira (10), a votação de quatro projetos de lei e um veto. Os vereadores reúnem-se a partir das 18h para iniciar a discussão das proposituras da Ordem do Dia e demais itens da pauta.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
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Confira a pauta completa:

Veto Parcial ao Autógrafo 4.017/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 104/2025, que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025
Veto Total ao Autógrafo 4.018/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 156/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Expansão dos Pontos de Distribuição de Medicamentos no âmbito do Município de Mirassol/SP, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 156/2025
Veto Total ao Autógrafo nº 4.019/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 157/2025, que dispõe sobre a instituição da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, no âmbito do Município de Mirassol/SP, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Veto Total ao Autógrafo 4.021/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 159/2025, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 159/2025
Veto Total ao Autógrafo 4.022/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 160/2025, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Mirassol-SP.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 160/2025
Veto Total ao Autógrafo 4.024/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 163/2025, que institui o Exame do Teste do Olhinho para a detecção de câncer nos olhos em recém-nascidos no município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 163/2025
Veto ao Autógrafo 4.026/2025, referente ao Projeto de Lei Nº 165/2025, que altera a redação da Lei Municipal nº 4.412/21, para ampliar as hipóteses de vedação à nomeação, contratação e manutenção de vínculo de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, pedofilia ou violência contra criança, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e empresas prestadoras de serviços públicos.
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Cópia das Leis 5.030, 5.031, 5.032 e 5.033/2025, sancionadas pelo Senhor Prefeito Municipal.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.
Convite da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirassol, para participação do Curso de Capacitação sobre Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dia 14 de novembro, das 08 às 12 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Mirassol.
Convite do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas, para o evento “Previdência em Foco: Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS”.
Requerimento apresentado pelo Senhor Eliezer Milani dos Santos, apresentando denúncia contra o Vereador Edson Luiz Scochi, por suposta conduta irregular no uso indevido do tempo que deve atuar como servidor público, bem como uso indevido de veículo oficial para fins pessoais e autopromoção.
Projeto de Lei nº 186/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Calçada Social para a execução de passeios públicos/calçadas, melhorias, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Vale Saúde no município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 188/2025, do Vereador Edson Branco, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.941, de 29 de abril de 2025.
Projeto de Lei nº 189/2025, do Vereador Professor Poiati, que institui o mês de janeiro como o mês de Conscientização e de Combate à Meningite.
Moção nº 134/2025, de autoria da Vereadora Fernanda Machado, de Congratulações à mirassolense Lorena Blankenheim por ganhar o mais antigo e tradicional concurso de beleza infantil do mundo: Little Miss & Little Mister United World 2025.
Requerimento nº 333/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando a notificação de proprietário de empresa para que proceda a construção de passeio público que foi danificado por caminhões e outros veículos pesados durante construção de empreendimento no Loteamento Jardim Karina.
Requerimento nº 334/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre as estradas rurais existentes em nosso município.
Requerimento nº 335/2025, de autoria do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando que a Secretaria de Esportes de nossa cidade proceda a distribuição de kits, de acordo com a modalidade esportiva para que os atletas que representam a nossa cidade nas diversas competições que participam.
Requerimento nº 336/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre o desligamento das câmeras de segurança do almoxarifado municipal e o encaminhamento de cópia de boletins de ocorrência referente ao desaparecimento de maquinário e de outros bens que estavam naquele local.
Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre prestador de serviços de empresa terceiriza que atua no almoxarifado municipal e quais empresas contratadas pela Administração estão ligadas direta ou indiretamente ao referido prestador de serviços.
Requerimento nº 338/2025, de autoria do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a reciclagem do lixo residencial, se é realizada e como é processada.
Indicação nº 753/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Arnaldo Zarpelão, próximo ao nº 37-53, no Loteamento Residencial Regissol.
Indicação nº 754/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a reforma de sarjetão existente no cruzamento das Ruas João Poiati com a Ruilândia.
Indicação nº 755/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape na Rua Maria Pavan Saurin, no centro de nossa cidade e melhorias na canaleta de escoamento de água na referida via.
Indicação nº 756/2025, do Vereador Professsor Poiati, sugerindo a limpeza do canteiro central da Avenida Campos Maia, em toda sua extensão.
Indicação nº 757/2025, do Vereador Nando Nogueira, reiterando indicação nº 58/2025, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Avenida Lions Club.
Indicação nº 758/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de passeio público do lado direito da Avenida Lions, em frente a quadra de esportes.
Indicação nº 759/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a instalação de um novo abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua das Bromélias, no Loteamento Residencial Vale do Sol e a construção de muro de arrimo atrás do referido ponto, em razão do desnível existente naquele local.
Indicação nº 760/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo vistoria da vigilância no imóvel da antiga Móveis 3D e a limpeza das galerias da Rua São Sebastião, em razão da grande quantidade de escorpiões que estão sendo encontrados naquela região da cidade.
Indicação nº 761/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo reparos na tampa do bueiro existente na Rua São Pedro, cruzamento com a Rua Santa Cruz, na esquina do Cemitério Municipal.
Indicação nº 762/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo o emplacamento da Rua Antônio Delacorte, esquina com a quadra 29, no Loteamento Jardim Laguna.
Indicação nº 763/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo reparos nas guias e sarjetas da Rua Ernesto Trevisan, esquina com a Rua Philadelpho Silva Pinto, no Loteamento Vila Verde.
Indicação nº 764/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a demarcação de “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Avenida Nilo Pandolphi, a fim de possibilitar de forma correta e sem riscos de acidentes, as manobras de caminhões que saem da empresa Metaperfil.
Indicação nº 765/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a limpeza de terreno localizado na Rua José Antônio Loubregate, Quadra 4, Lote 14, no Loteamento Regissol II.
Indicação nº 766/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua José Ricci, nº 203 e a limpeza de galerias pluviais daquela via pública.
Indicação nº 767/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo melhorias no ponto de ônibus existente na Avenida Eliezer Magalhães, proximidades do Poupatempo de nossa cidade, a fim de proporcionar melhores condições às pessoas que utilizam aquele equipamento público.
Indicação nº 768/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza de terreno existente na Rua das Hortências, cruzamento com a Rua das Margaridas, no Loteamento Vale do Sol.
Indicação nº 769/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a retirada de pneus que foram colocados na esquina da Rua Antônio Vanderlei Marcelino, com a Rua Higino Paviani, no Loteamento Quinta São Judas, com o objetivo de formar uma barreira.
Indicação nº 770/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a a limpeza de terreno e construção de passeio público da Rua João de Paula Maciel, esquina com a Rua Arthur Mendonça, no Loteamento Celina Dalul.
Indicação nº 771/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a retirada de árvore que se encontra caída na Praça localizada na Rua João de Paula Maciel, de fronte ao campo de futebol, no Loteamento Celina Dalul.
Indicação nº 772/2025, do Vereador Professor Poiati, sugerindo a fiscalização para limpeza de passeio público na Rua Cezira Domarco, esquina com a Rua Braz Cabral de Medeiros, no Jardim Marilu.
Indicação nº 773/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a manutenção e a limpeza dos bueiros existentes da Rua Aristides Baccan, em frente ao nº 2445, no Centro de nossa cidade.
Indicação nº 774/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a abertura de mais vagas no Programa Ação Conectada, para os alunos que serão transferidos da Escola Municipal Maria Inês Secches Calixto.
Indicação nº 775/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo melhoramentos na Avenida Luiz Fernando Moreira, tais como sinalização de trânsito, limpeza do passeio público e estudos sobre as condições de uma árvore existente naquela via.
Indicação nº 776/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a sinalização de solo na Avenida Antônio Brandão Júnior, no Jardim Renascença, tendo em vista a deficiência de demarcação, o que ocasiona riscos de acidentes entre os transeuntes daquela via.
Indicação nº 777/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de passeio público na Praça existente na Rua José Baldim, em frente ao nº 38-03, no Loteamento Jardim Alvorada.

ORDEM DO DIA

1. Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo 4.013/2025, referente ao Projeto de Lei nº 151/2025, que institui o programa Municipal de Abertura Simplificada de Empresas de Comércio Eletrônico - "E-commerce Simplificado Mirassol" - no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 179/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 1 do Residencial Quinta São Judas Tadeu de Sistema de Lazer Izaura Balloti Pinatto.
3. Projeto de Lei nº 180/2025, de autoria do Vereador Edson Branco, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de nossa cidade, localizada no prolongamento da Avenida Fernando Vendramini, de Avenida Dorcídio Vanderlei Beneduzi.
4. Projeto de Lei nº 182/2025, de autoria do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana de Mirassol, estabelecendo a responsabilidade da Administração Pública por podas e supressões de árvores de risco e instituindo o Programa de Poda Social (PPS) para idosos com baixa renda.
5. Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a delimitação da Rua Ruilândia, tendo em vista a implantação de novos empreendimentos confrontando com a referida via pública.

Comunicação / CMM