11/11/2024
Pauta da 35ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol debatem e votam nesta segunda-feira (11), a partir das 16h, a pauta da 35ª Sessão Ordinária 2024. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de um projeto de resolução com alterações no Regimento Interno.
Os munícipes podem acompanhar a 35ª Sessão ao vivo, pela internet, nos canais institucionais da Câmara no Facebook e Youtube e também pelo app da TS Rádio. Confira a pauta completa:

35ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei Complementar 116/2024, do Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.454, de 10 de dezembro de 2001- Código Tributário Municipal e posteriores alterações, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62202
Projeto de Lei 118/2024, do Senhor Prefeito Municipal, que revoga o §3º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.170, de 26 de novembro de 2019 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62233
Projeto de Lei 119/2024, do Senhor Prefeito Municipal, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do loteamento denominado "Quinta São Judas Tadeu II", referente à regularização fundiária.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62242
Lei nº 4.896, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer do Loteamento Residencial Regissol, de Sistema de Lazer Alzira Ferreira de Melo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62221
Lei nº 4.897, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários localizados no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62237
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção a requerimentos aprovados anteriormente.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62216
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando Balancetes da ARSAE, referentes ao mês de setembro de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62220 
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, encaminhando resposta ao Ofício nº 327/2024, de autoria do Vereador Julio Sicard Salomão. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62219 
Ofício da SANESSOL, encaminhando resposta ao Ofício nº 337/2024, de autoria do Vereador Nando Nogueira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62254 
Ato nº 01/2024, da Mesa da Câmara de Mirassol, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62162 
Ato nº 02/2024, da Presidência da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre a possibilidade da participação remota de vereador, durante a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62222 
Ato nº 03/2024, da Presidência da Câmara Municipal de Mirassol, que dispõe sobre a determinação de Luto Oficial na Câmara Municipal de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62223 
Projeto de Lei nº 115/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico no cemitério público e privado do Município de Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62180 
Projeto de Lei nº 117/2024, do Vereador Caco Navarrete, que dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no loteamento Jardim São Bernardo II, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62207 
Projeto de Lei nº 120/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a denominação de uma das vias públicas de nossa cidade de Rua José Luís Cabral de Melo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62249 
Moção nº 80/2024, do Vereador Presidente, Vanderlei Pinatto, de Congratulação ao aluno Victor Hugo Nogueira Alves, pela classificação em Programa de intercâmbio no Canadá, projeto realizado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62200 
Moção nº 81/2024, do Vereador Presidente, Vanderlei Pinatto, de Pesar pelo falecimento do Advogado José Theophilo Fleury Netto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62238 
Moção nº 82/2024, do Vereador Presidente, Vanderlei Pinatto, de congratulações ao Secretário de Saúde Eleuses Paiva, por diversas benfeitorias no Hospital da Criança e Maternidade e Hospital de Base. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62239 
Requerimento nº 496/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de sarjetões na Avenida Natalino Ailson Fregonez, um nas proximidades do nº 3781, no Loteamento Alvorada, e outro próximo ao nº 3724, no Loteamento Recanto do Beija-flor. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62153 
Requerimento nº 497/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de caixa para captação de água pluvial, no canteiro central da Avenida Natalino Ailson Fregonez. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62154 
Requerimento nº 498/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando reparos na calçada do Lar dos Velhinhos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62157 
Requerimento nº 499/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a construção de pista de caminhada e passeio público a partir da rotatória do Loteamento Jardim Santa Rita até o Conjunto Habitacional Bela Vista.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62160 
Requerimento nº 500/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um ponto fixo para a venda de ticket da área azul em frente à agência da Caixa Econômica Federal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62161 
Requerimento nº 502/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de iluminação pública na nova rotatória do Loteamento Parque das Flores. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62167 
Requerimento nº 503/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de um playground na praça da caixa d’água, localizada na Rua José Aparecido de Andrade, esquina com a Rua Projetada 8, no Loteamento Jardim Gerotto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62168 
Requerimento nº 504/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhoramentos na calçada da Avenida Lions Clube e da Rua das Orquídeas, no Loteamento Residencial Vale do Sol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62171 
Requerimento nº 505/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 218/2024, solicitando melhorias na quadra dos prédios da CDHU, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62176 
Requerimento nº 506/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de alambrado e a manutenção do campo de futebol existente na Rua Otto Luís Crosara, no Loteamento Residencial Parque dos Ipê I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62179 
Requerimento nº 507/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de recape na Rua Antônio Pereira Dias, entre as Ruas Osvaldo de Nadai e Lurdes Mantovani Faria, no Loteamento Jardim Alvorada. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62188 
Requerimento nº 508/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza e a dedetização de galerias de esgoto no Bairro Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de acabar com a proliferação de escorpiões que está ocorrendo naquela região da cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62189 
Requerimento nº 509/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza e a poda de grama na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Domarco, no Loteamento Jardim Alvorada, com o objetivo de dar mais segurança às crianças e aos funcionários daquela unidade escolar. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62190 
Requerimento nº 510/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua João Secches, em frente ao nº 18-89, no Loteamento Vila Verde, tendo em vista que vários motoristas trafegam por aquela via, em velocidade acima da permitida. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62204 
Requerimento nº 511/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre política pública para animais abandonados em nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62205 
Requerimento nº 512/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando vistoria em duas árvores existentes na Rua dos Scarin, esquina com a Rua Giglio Antônio Scrivante, no Loteamento Jardim Alvorada, tendo em vista que estão enormes e, caso estejam condenadas, poderão causar danos tanto materiais quanto aos nossos munícipes. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62206 
Requerimento nº 513/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a instalação de banheiros químicos móveis em todas as feiras livres realizadas aos sábados e domingos em nossa cidade, a fim de garantir a conforto e higiene aos frequentadores e aos trabalhadores. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62212 
Requerimento nº 514/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando a notificação de proprietário de imóvel localizado defronte ao nº 0478, na Avenida Lions Clube, para que proceda os reparos necessários, a fim de tapar buraco existente no passeio público do citado imóvel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62214 
Requerimento nº 515/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre retirada de árvores que existiam na entrada de nossa cidade e o encaminhamento do projeto de revitalização da rotatória e a colocação de placa constando valores, prazo e nome da empresa que irá executar tais serviços. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62226 
Requerimento nº 516/2024, da Vereadora Cida Dias, requer que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei para criação de um Conselho Municipal Afro. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62230 
Requerimento nº 517/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, solicita reparos na boca de lobo na Rua Luiz Trabuco. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62241 
Requerimento nº 518/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, solicitando providências para que o prédio da Casa de Cultura seja fechado de forma adequada a fim de se evitar que pessoas utilizem daquele local como residência. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62250 
Indicação nº 11/2024, do Vereador Juninho da Academia, encaminha Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Pet Park no Município de Mirassol, e dá outras providências. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62130 
Indicação nº 12/2024, do Vereador Nando Nogueira, encaminha minuta para alteração de destinação de lote existente no Loteamento Parque das Flores. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62131 
Indicação nº 13/2024, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na rotatória da Avenida Gilberto Ângelo Pandin, em frente ao Posto HM Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62155 
Indicação nº 14/2024, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a poda de árvores existentes na Praça da Rua Frei Gil Maria, no Loteamento Parque Residencial São Francisco de Assis. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62156 
Indicação nº 16/2024, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de redutores de velocidade na Rua Claudiner Galavoti, nas proximidades do nº 05-29, entre o Conjunto Habitacional Bela Vista e o Loteamento Parque Residencial Prof. Matheus. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62228 

ORDEM DO DIA 

Projeto de Resolução nº 04/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, que altera a redação do inciso IV do artigo 19 da Resolução 102/90, a fim de adequar o Regimento Interno da Câmara à legislação superior. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62112

Comunicação / CMM