23/10/2023
Pauta da 35ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (23) a pauta da 35ª Sessão Ordinária 2023. Serão três projetos de lei, 24 requerimentos, três moções, uma indicação e também a apresentação de outros dois PLs.
As transmissões das sessões ordinárias da Câmara de Mirassol são ao vivo pelo Facebook e Youtube. Por meio de uma parceria, a TS Rádio também transmite os trabalhos legislativos.

Confira a pauta completa:

35ª Sessão Ordinária 2023

Veto ao Autógrafo nº 3.740/2020, referente ao Projeto de Lei nº 115/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.177/2008, referente ao Conselho Municipal de Cultura de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58934
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados por esta Casa.
Projeto de Lei nº 126/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que cria a Fanfarra Municipal OSVALDIR NATAL PINATTO no município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58878
Projeto de Lei nº 128/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que autoriza a criação de um Distrito Industrial no nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58945
Moção nº 58/2023, do Vereador Caco Navarrete, de Congratulações ao SENAI, SIMM e aos empresários Pedro Benvindo Rodrigues, Maic Roger Gonçalves Caneira, Maurício Rodrigues e ao diretor Cesar Ferraiolo Batista pelo incansável trabalho, pela dedicação, visão empreendedora e aos 10 anos de SENAI em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58923
Moção nº 59/2023, do Vereador Caco Navarrete, de Congratulações ao professor e campeão mirassolense Matheus Fernandes e equipe pela conquista da medalha de ouro no Sul-Americano de Jiu-Jitsu, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58926
Moção nº 60/2023, do Vereador/Presidente João Paulo de Araújo, de Congratulações aos efetivos, oficiais e ao Coronel Ubirajara Pisani Filho, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, que atuaram efetivamente na operação realizada em nossa cidade, no último dia 20 de outubro, com a finalidade de inibir a prática de ações delituosas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58948 
Requerimento nº 681/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Nilo Aldo Zecchim, altura do número 2535, para que proceda a limpeza do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58877 
Requerimento nº 682/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre as providências que a Administração Municipal irá adotar para regularização da atual situação em que se encontra a Rua João de Paula Maciel.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58879
Requerimento nº 683/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações sobre o uso do trailer para a captura de animais, em razão da quantidade de animais de grande porte que circulam soltos em vias públicas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58881
Requerimento nº 684/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando melhorias na iluminação existente no ponto de apoio da Cohab II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58886
Requerimento nº 685/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a implementação de outros distritos industriais em nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58892
Requerimento nº 686/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando que a Administração Municipal entre em entendimento com a CPFL, visando à instalação de poste de iluminação pública na entrada do Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58898
Requerimento nº 687/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a abertura dos banheiros da Rodoviária Municipal a partir das 5h, a fim de permitir que munícipes possam utilizar dos sanitários daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58900 
Requerimento nº 688/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a sinalização de solo na Rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 15-72, a fim de melhorar e coordenar o trânsito naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58901 
Requerimento nº 689/2023, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 157/22, solicitando sinalização de trânsito aérea e de solo na rotatória existente entre na confluência da Rua Antônio Alves Ferreira e a Avenida José Ricci.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58902 
Requerimento nº 690/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a retirada de galhos existentes na Rua dos Scarin, proximidades da Escola Municipal Wilson Paschoal, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58903 
Requerimento nº 691/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza da EMEI Professora Maria de Lourdes Novaes Carvalho, no Loteamento Jardim Renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58904 
Requerimento nº 692/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando os serviços de tapa-buracos entre a sarjeta e o leito carroçável da Avenida Djair José Marques, nas proximidades do nº 35-54, no Regissol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58907 
Requerimento nº 693/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na extensão da Rua João Poiati, especialmente na altura do nº 12-35, no Santa Cláudia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58908 
Requerimento nº 694/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicita apuração da denúncia realizada pelo Sr. Eliezer Antônio Milane dos Santos. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58927 
Requerimento nº 695/2023, do Vereador Ademir Massa, solicita a limpeza da área situada na rua Luís Pereira da Silva, nº 43-96, no bairro Nova Esperança. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58930 
Requerimento nº 696/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a limpeza de imóvel localizado na rua Oliverio Bazzani, nº 21-39, fundos, no bairro São José. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58931 
Requerimento nº 697/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a reforma da Praça Cristovam Imbernom. (Igreja Nossa Senhora Aparecida)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58932 
Requerimento nº 698/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a avaliação neurológica e psicomotora de alunos da rede municipal de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58935 
Requerimento nº 699/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando manutenção e reparo de área esportiva, situada na avenida Natalino Ailson Fregonez, no bairro Beija-Flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58936
Requerimento nº 700/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando que a Administração Municipal reivindique, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a construção de uma escola no Loteamento Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58937
Requerimento nº 701/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o Poder Executivo viabilize a instalação de uma caçamba ou lixeira grande para depósito do lixo gerado pelos prédios Moritze e Melina, no Jardim Laguna.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58938 
Requerimento nº 702/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que o Executivo Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado de São Paulo para pleitear o aumento de policiais ou a implantação de uma base móvel no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58940 
Requerimento nº 703/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a permuta do Loteamento Industrial (Fazenda Piedade), de propriedade da Prefeitura Municipal, aprovado pelo Decreto 3.988/2007, com área às margens da Rodovia José de Souza, a fim de conceder lotes para empresas que queiram se instalar neste novo local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58943 
Requerimento nº 704/2023, do Vereador Pinatto, solicitando providências sobre a falta de iluminação pública em toda a área no entorno da Capela de Madre Assunta e da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de nossa cidade e a construção de calçadas em todo aquele quarteirão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58946 
Indicação 22/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo estudos visando à criação do Município de Interesse Turístico em Mirassol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58883 

ORDEM DO DIA

Projeto De Lei nº 119/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de Núcleo Urbano Isolado, para a regularização fundiária da ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE — FARTURA e ETE - PIEDADE, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58719
Projeto De Lei nº 122/2023, do Vereador Julio Sicard Salomão, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o Dia Municipal da Democracia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58798 
Projeto De Lei nº 125/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol o evento Caminhada Pet, a ser realizado na semana do dia 04 de outubro, Dia do Protetor de Animais, no âmbito do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/58854 

*editado às 16h

Comunicação / CMM