16/11/2021
Pauta da 35ª Sessão Ordinária 2021 está disponível

Acontece nesta terça-feira (16) a discussão da pauta da 35ª Sessão Ordinária. Os vereadores votam nove itens na Ordem do Dia e também debatem sobre outras proposituras e requerimentos que serão apresentados. A reunião será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Mirassol.

Acompanhe a pauta: 

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 702, 703, 704, 711, 713, 717, 722, 723, 724, 736, 737, 739, 740, 742, 743, 744, 751, 762, 764, de 2021.
Projeto de Lei Complementar nº 169/2021, da Vereadora Cida Dias, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.224/2019, a fim de adequar o piso salarial do cargo de motorista da Câmara Municipal, de acordo com a convenção coletiva de trabalho.
Projeto de Lei nº 194/2021, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de Rua Octávio Mistrão.
Projeto de Lei nº 195/2021, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de Rua Osbrito Caldeira.
Projeto de Lei nº 196/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Miravista Residencial, respectivamente de Rua José Aparecido Custódio Jorge.
Projeto de Lei Complementar nº 197/2021, que inclui dispositivos na Lei Complementar nº 4.224/2019, dispondo sobre os assessores políticos subordinados diretamente aos vereadores da Câmara Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 768/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a instalação de praça de pedágios entre Mirassol e Rio Preto, na Rodovia Washington Luís.
Requerimento nº 769/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a limpeza dos terrenos abandonados nos Loteamentos Parque dos Ipês 1, 2 e 3, em especial na Rua Projetada 3, nº 42-49, no Parque dos Ipês 2.
Requerimento nº 770/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando placas de sinalização indicativas na Avenida Lions Clube, a fim de informar que referida Avenida permite o acesso ao Lions Clube, CPP e à Rodovia Feliciano Salles da Cunha.
Requerimento nº 771/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando os serviços de tapa-buracos ou recape na Rua Otávio de Azevedo, no Loteamento Parque das Flores.
Requerimento nº 772/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando fiscalização e a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 2251, para que efetue a limpeza do local.
Requerimento nº 774/2021, do Vereador Caco Navarrete, solicitando estacionamento transversal na Avenida Frei Antônio Zimmermann.
Requerimento nº 775/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Yvone Maria Moreira Dornaika, nº 30-21, no Jardim Laguna, para que proceda a limpeza do lote.
Requerimento nº 776/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando a dedetização da rede de esgoto de nossa cidade, a fim de controlar a infestação de escorpiões que está ocorrendo em nossa cidade, proveniente dos esgotos.
Requerimento nº 777/2021, dos Vereador Nando Nogueira, Fabio Henrique Kunii e Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a realização de manutenção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e os demais prédios públicos do município
Requerimento nº 778/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a realização do certame licitatório para implantação do estacionamento rotativo denominado ''Zona Azul''.
Requerimento nº 779/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno abandonado na Rua Luiz Vanzela, ao lado do nº 14-85, no Loteamento Jardim Renascença, para que procedam a limpeza do lote.
Requerimento nº 780/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e a manutenção da vegetação das escolas e creches municipais.
Requerimento nº 781/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando intervenção do Poder Público, a fim de proceda reparos na iluminação, limpeza geral dos prédios da CDHU, no Jardim São Bernardo.
Requerimento nº 782/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, solicitando inspeção de um abacateiro localizado na Rua Giglio Antônio Scrivante, ao lado do nº 1969, sobre os eventuais riscos para os imóveis vizinhos e à integridade física das pessoas.
Requerimento nº 783/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando a instalação de ventiladores ou equipamentos que amenizem o calor na Unidade Básica de Saúde - UBS do Renascença.
Requerimento nº 784/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua José Giroldo Sobrinho.
Requerimento nº 785/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações ao senhor Prefeito sobre os serviços prestados pela empresa Sanessol, tendo em vista a constante falta de água no Loteamento Recanto do Beija-Flor, a fim de que o problema seja resolvido.
Requerimento nº 786/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.310/2020, que obriga a concessionária dos serviços de água e esgoto a proceder a instalação de hidrômetros individuais em condomínios, mediante ressarcimento por contribuição de melhoria.
Requerimento nº 787/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação dos proprietários de diversos terrenos no Ipê I e II, para que procedam a limpeza dos lotes.
Requerimento nº 788/2021, da Vereadora Cida Dias, solicitando serviços de tapa-buracos no Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 789/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a atual metragem autorizada para construção dos túmulos do Cemitério Municipal e também sobre a situação de outros túmulos já construídos e que não atendem a este padrão.
Requerimento nº 790/2021, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da Praça “Dorival Barbosa da Silva”, no Loteamento Jardim São Bernardo III - Praça da Capela São Bernardo.
Requerimento nº 791/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações junto referentes à devolução de valores na determinados pela Câmara Arbitral em face à concessionária dos serviços de água e esgoto – Sanessol.
Requerimento nº 792/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações pela inauguração da Loja Donna Camô Store.
Requerimento nº 793/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza de terreno localizado na Rua Lino Leva, no Loteamento Residencial Regissol I.
Requerimento nº 794/2021, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre estudos realizados pelo Departamento Municipal de Educação neste ano de 2021, a fim de diagnosticar problemas, soluções e conclusões e informando ainda se há outros em andamento.    

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 162/2021, do Poder Executivo, altera os anexos III, V e VI da Lei das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50387 

Projeto de Lei nº 163/2021, do Poder Executivo, altera os anexos I, II e III, do Plano Plurianual 2022/2025, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50388 

Projeto de Lei nº 180/2021, do Vereador João Paulo Maciel de Araújo, dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de Noções de Direito bem como de Noções de Economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50642 

Projeto de Lei nº 183/2021, da Vereadora Cida Dias, inclui no Calendário do Município o “Dia da Consciência Negra".
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50685 

Projeto de Lei nº 184/2021, do Vereador Nando Nogueira, autoriza a criação do Programa de Atendimento Médico nas creches e escolas municipais, conveniadas e contratadas de Mirassol, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50672 

Projeto de Lei nº 189/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, institui a campanha “Leites de Março” no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50728 

Projeto de Lei nº 176/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via pública de Rua Alcides Pereira da Silva.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50655 

Projeto de Lei nº 177/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via pública de Rua João Paschoal Tessari.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50663 

Projeto de Lei nº 178/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via pública de Rua Manoel Spigolon.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50666 

Projeto de Lei nº 185/2021, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre denominação de via pública de Rua Edmilson Libório da Silva.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50724 

Projeto de Lei nº 187/2021, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre denominação de via pública de Rua Jesus Baldin.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50731 

Projeto de Lei nº 192/2021, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação de via Pública de Antonio Vanderlei Marcelino.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50755 

Projeto de Lei nº 193/2021, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, dispõe sobre denominação de via pública de Rua Luiz Roberto Nogueira Junior Maionese.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50760 

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, exercício de 2019, Processo TC-004884.989.19-5, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Documentos/Documento/50581 

Comunicação / CMM